Depois de ter iniciado 2013 com a taxa de desemprego mais alta de sempre e com a mais forte destruição de postos de trabalho de que há registo, no último trimestre do ano a taxa de desemprego recuou para os 15,3% (face aos 16,9% do último trimestre de 2012) e, pela primeira vez desde 2008, a população empregada teve um crescimento homólogo, interrompendo-se um período de cinco anos e meio de decréscimos sucessivos. Porém, parte da descida do desemprego continua a encontrar explicação na redução da população activa por causa da emigração e há sinais de alerta para o futuro: 525 mil pessoas, que representam mais de 63% dos 826,7 desempregados, estão sem trabalho há mais de um ano.

Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que a população desempregada teve um decréscimo homólogo de quase 97 mil pessoas. Mas destes, apenas 30 mil voltaram a trabalhar. Os restantes 67 mil emigraram ou reforçaram o número dos que desistiram de procurar emprego, indicador que teve um aumento no último trimestre do ano passado.

“A população entre os 15 e os 65 anos diminuiu em mais de cem mil indivíduos ao longo de 2013, o que indica um forte papel da emigração no processo de ajustamento do mercado de trabalho. A descida do desemprego deve-se em grande medida à diminuição na população activa e só um terço se deve à criação líquida de emprego”, nota o economista da Universidade do Minho, João Cerejeira.

De acordo com o  INE, a população portuguesa teve um recuo de 116,7 mil pessoas entre o último trimestre de 2012 e os três últimos meses de 2013. Retirando a este valor o saldo natural da população registado em 2012 e que foi de menos 27 mil pessoas, sobram 90 mil que muito provavelmente terão emigrado.

Também o economista e antigo ministro do Trabalho, Bagão Félix, fez as contas e não vê outra explicação para a redução do número de desempregados que não seja a emigração, embora considere positivo que pela primeira vez nos últimos anos a economia esteja a criar emprego.

É preciso recuar ao segundo trimestre de 2008 para conseguir encontrar o último crescimento homólogo da população empregada, que na altura foi de 73,5 mil. Daí para a frente, iniciou-se um longo período de recuo no emprego, que atingiu a redução mais expressiva no primeiro trimestre de 2013, quando se perderam 229 mil postos de trabalho.

Embora João Cerejeira realce que a qualidade do emprego poderá estar a inverter, com o recuo do trabalho a tempo parcial e de outros tipos de contrato, certo é que grande parte do emprego criado ainda é com contratos a termo, que registaram um acréscimo de 49,8 mil.

O aumento do emprego foi também feito sobretudo à custa da população feminina - que segundo o INE representa mais de 87% dos novos postos de trabalho criados -, dos trabalhadores com mais de 35 anos, com o ensino secundário e superior. O emprego apenas cresceu no sector dos serviços (3,7%), principalmente, nas actividades relacionadas com a informação e a comunicação (18,4%) e nas áreas de consultoria e científicas (13,2), tendo ainda registado um aumento de 8,2% no alojamento e restauração.

Para o economista Francisco Madelino, este perfil do emprego criado “é um regresso aos anos 60: os homens emigram e as mulheres é que ficam para trabalhar”. O antigo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional nota que a diminuição da população activa é sobretudo visível nos homens (que têm um recuo superior a 60 mil pessoas, contra os menos de 7 mil registados entre as mulheres).

Na comparação trimestral, a retoma do emprego registou um abrandamento no final do ano. No segundo trimestre de 2013, a população teve um aumento em cadeia de 72,4 mil pessoas, no seguinte o aumento foi de 48 mil e o ano fechou com um aumento mais tímido, de 7,9 pessoas empregadas. Porém, os economistas realçam como positivo que no último trimestre se tenha conseguido um resultado que ultrapassou a sazonalidade que tradicionalmente aponta para uma degradação dos dados entre o terceiro e o último trimestre de cada ano.

500 mil desempregados há mais de um ano
Embora os economistas realcem o lado positivo da queda da taxa de desemprego no último trimestre do ano passado, com destaque para todas as faixas etárias e para a redução da taxa de desemprego dos jovens (que recuou de 40% para 35,7%), há sinais de alarme em relação ao futuro e que podem comprometer a retoma mercado de trabalho e o emprego criado.

Para Bagão Félix o aumento do número de desempregados que procuram emprego há mais de 12 meses “revela uma clivagem preocupante”, numa altura em que a protecção social tende a ser menor. No final do ano passado, o INE dava conta de 525 mil desempregados de longa duração, mais de 63% do total. E destes, 342 mil estão nessa situação há mais de dois anos.

“Todos sabemos que quanto mais longo for o desemprego, mais tempo se fica nele. Há uma zona de terra de ninguém em que não há protecção social e as pessoas ficam mais tempo no desemprego”, alerta. De acordo com os dados mais recentes da Segurança Social, entre 2012 e 2013, o número de beneficiários de subsídios de desemprego teve um recuo de 23.700 e o valor médio da prestação reduziu-se quase 22 euros, valendo 478 euros.

Mas não é só ao nível da protecção social que os riscos ocorrem. João Cerejeira realça que “a baixa cobertura do subsídio de desemprego” além de contribuir para que a entrada no mercado de trabalho seja mais rápida do que no passado, acaba por levar os desempregados a aceitar remunerações mais baixas. Francisco Madelino não tem dúvidas de que os novos empregos criados implicam reduções mais baixas do que no passado, com consequências na qualidade do emprego.

Olhando para a média anual, em 2013 havia menos 121,2 mil pessoas empregadas do que em 2012, um recuo de 2,6%, e a taxa de desemprego subiu de 15,7% para 16,3%, ficando ainda assim aquém dos 17,4% previstos pelo Governo. Na prática, a economia não conseguiu recuperar da forte queda do emprego registada logo no arranque do ano, quando se registou um recuo da população empregada superior a 229 mil e da taxa de desemprego recorde de 17,7%.