A proliferação em Portugal e no resto da Europa de manifestos, petições e outras tomadas públicas de posição visando a defesa de liberdades e direitos, o reforço da democracia e da liberdade e o apelo aos decisores políticos e às instituições no sentido de que defendam conquistas e valores com a importância decisiva, por exemplo, do Estado social significa que o nosso continente está doente, que a Comissão e o Parlamento europeus se afastaram em muitos aspectos dos deveres indeclináveis que lhes foram atribuídos e ainda que os cidadãos não cruzam os braços nem desistem de lutar.

A Europa tem uma História, uma tradição e uma memória que abarcam as maiores conquistas científicas, culturais, políticas e filosóficas da humanidade, mas também a tragédia de duas guerras mundiais e de muitas outras antes dessas que custaram a vida a centenas de milhões de pessoas. Mas representa também a memória de revoluções como a francesa, a russa ou a de Abril, e essa memória não é coisa que se esgote nos compêndios de História, porque deixou marcas, bandeiras e cicatrizes e sobretudo legados colectivos que, queira-se ou não, nunca poderão ser ignorados. E o muito que aqui começou não há-de ser aqui que irá acabar, dê lá por onde der.

Uma das petições que, por estes dias, fazem o seu caminho é dos Criadores Europeus em Defesa da Cultura e do Direito de Autor e constitui uma resposta à consulta pública lançada, inesperadamente e com prazo curto para a resposta, pela Comissão Europeia sobre o futuro do direito de autor e tendo em vista a publicação de um “livro branco” sobre a matéria. A consulta consiste num questionário com oito dezenas de perguntas, muitas delas tendenciosas. E não fossem elas tendenciosas, os eurodeputados dos partidos piratas não se tinham logo oferecido, com suspeita solicitude, para ajudarem os cidadãos de vários países a responderem ao documento. Esta disponibilidade dá, no mínimo, que pensar.

Recorda-se oportunamente, na fundamentação da petição, que “a força da Europa reside nos seus criadores e nas suas indústrias culturais e criativas, que representam mais de 12 milhões de postos de trabalho em todas as áreas: teatro, literatura, pintura, música, cinema, concertos, museus, meios de comunicação, imprensa, jogos de vídeo, arte de rua, etc. Face ao desemprego que afecta em particular os jovens europeus, a Cultura é assim uma resposta à crise e à perda de confiança no futuro”.

O que não é justo nem sério é reconhecer-se publicamente, como tem vindo a acontecer em vários países da Europa, a importância do contributo dos criadores e dos artistas para a superação da crise e depois continuar-se a privá-los das condições básicas para que esse desígnio seja cumprido, desde as condições materiais às garantias que só uma produção legislativa adequada pode assegurar. E desta verdade não é possível fugir, mesmo com os truques do mais sofisticado malabarismo.

Apelam os autores da petição, que envolve algumas das estruturas mais representativas do direito de autor na Europa, “às instituições europeias, aos candidatos, aos partidos políticos e aos chefes de Estado para que digam sim à Cultura na Europa, sim aos milhões de assalariados, sim aos artistas que fazem a nossa felicidade, sim a todos os europeus para quem viver sem Cultura é impossível”, salientando que “a campanha para as eleições europeias de Maio de 2014 deveria permitir um debate amplo e ambicioso sobre o futuro da nossa Cultura” e pedindo que “a Europa dê prioridade à Cultura e lhe dê a importância que ela realmente tem para os europeus, nos próximos cinco anos, adoptando um verdadeiro 'programa criativo' que não existe actualmente.” Será que alguém no seio da instituição, em Bruxelas, se lembrou da necessidade e urgência deste debate?

A morte recente de Pete Seeger fez-me recordar a sua famosa canção If I Had a Hammer, por ser, sem dúvida, um instrumento útil para fazer despertar muitas consciências e pôr termo à cumplicidade apática de quem acha sempre que tem muito mais que fazer.

Escritor, jornalista e presidente da Sociedade Portuguesa de Autores<_o3a_p>