Editora acusa DN de querer impedir publicação de livro que reproduz capa do jornal

Obra sobre os saneamentos no Diário de Notícias viola direitos de autor, segundo a Global Notícias, proprietária do título, que garante não querer impedir publicação.

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A capa polémica do livro

O livro é o resultado de uma investigação sobre a condução do processo de saneamento naquele jornal durante o Verão Quente de 1975. Uma das conclusões é a de que foi José Saramago, na altura subdirector do Diário de Notícias (DN), quem iniciou os saneamentos.

A editora Zita Seabra mostrou-se surpreendida com o envio de “uma carta registada com aviso de recepção" da Global Notícias. Na carta que chegou à Alêtheia, é referido “o facto de a capa do livro ter uma parte de uma primeira página do DN”, o que é considerado “um abuso do direito de autor”, explicou a editora ao PÚBLICO.

Zita Seabra convocou uma conferência de imprensa para esta quarta-feira à tarde para denunciar aquilo que classifica como uma “tentativa abusiva de impedir o direito à liberdade de expressão em Portugal”.

Através de um comunicado, a Global Notícias esclarece que o objectivo da carta foi o de “reagir contra uma violação flagrante dos seus direitos, nomeadamente o direito de autor sobre a capa de uma edição do Diário de Notícias, publicação da qual é a única e exclusiva titular desse direito”.

A capa do livro de Pedro Marques Gomes reproduz a primeira página do DN em que é revelada a notícia do saneamento de 30 jornalistas, em Agosto de 1975. A meio aparece o título da obra e o nome do autor.

Na carta enviada à Alêtheia, a Global Notícias garante recorrer aos “meios judiciais e extrajudiciais disponíveis”, caso o livro seja lançado. O desmentido da empresa não especifica o que significam estes meios.

Zita Seabra considera que a acusação da empresa “não tem o mínimo fundamento”. “Há muitas capas do DN republicadas em tudo o que é sítio”, justifica.

“O único objectivo é impedir a publicação de uma parte fundamental da história portuguesa.” A editora garante que a publicação do livro irá seguir em frente, garantindo que não cede “a chantagens nem a ameaças”.

Para a Global Notícias, a reacção da Alêtheia não passa de uma “acção promocional com a exclusiva intenção de mediatizar o lançamento” da obra.

O livro da autoria do investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa vai ser apresentado esta quinta-feira por Irene Flunser Pimentel. A historiadora disse ao PÚBLICO que “desejava que não houvesse tanta polémica” em torno do livro, que considera “muito interessante e muito bem escrito”.

“Ouvimos sempre falar do caso [da rádio] Renascença e [do jornal] República e nem tanto deste caso [dos saneamentos no DN]. Há um certo obscurecimento da memória e o livro vem mostrar esse processo.” Pimentel garante que o autor “recorreu a uma pluralidade muito grande [de opiniões], desde pessoas saneadas aos ditos saneadores”.

Ao PÚBLICO, o autor Pedro Marques Gomes afirma não compreender a posição da Global Notícias. "Trata-se de um trabalho académico, que analisa o caso dos saneamentos no Diário de Notícias, confrontando fontes e ouvindo protagonistas do caso", justifica.

Os saneamentos políticos são "um processo complexo, que envolve muita emoção e que foi marcante para quem o viveu e que ainda hoje continua na memória de quem viveu o período revolucionário". "Eu procurei manter-me o mais neutral possível, tentando mostrar os diversos pontos de vista sobre os acontecimentos, à medida que os fui descrevendo", explica o investigador.

"O caso do Diário de Notícias foi, de facto, mais um alerta do nível de radicalização que a revolução estava a tomar, juntando-se a outras vozes que se manifestavam contra esse rumo", conclui.