Jovem de Massamá ficou muito satisfeito pelo seu ataque ter sido noticiado pela CNN

Tribunal realça ainda o facto de o aluno ter apresentado no ano lectivo passado um trabalho sobre racismo numa aula de filosofia em que defendeu “a supremacia da raça branca”

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O jovem que esfaqueou dois colegas e uma auxiliar numa escola de Massamá em Outubro passado ficou muito satisfeito pelo ataque que praticou ter aparecido na CNN Canadá. Isso mesmo é referido na decisão do Tribunal de Família e Menores de Sintra que condenou ontem o menor a dois anos e meio de internamento num centro educativo, em regime fechado.

“A mediatização do presente caso pelos media conduziu a sentimentos de autoestima reforçados pelos objectivos atingidos, demonstrando muita satisfação por ter aparecido na CNN Canadá”, lê-se na decisão, a que o PÚBLICO teve acesso.

Aliás, o tribunal considerou que o rapaz, actualmente com 16 anos, cometeu o ataque apenas “para se tornar conhecido, para se exibir, para que os factos que praticou fossem divulgados pela comunicação social e o tornassem o centro das atenções”.

Os juízes deram como provados três crimes de homicídio qualificado na forma tentada e a um crime de detenção de arma proibida, tendo deixado cair o crime de terrorismo e a tentativa de homicídio de 60 pessoas. A decisão explica que a contabilização dos 60 crimes teve na sua origem o facto de o estudante ter escrito num papel que lhe foi apreendido que queria “matar pelo menos 60 pessoas para bater o recorde”, mas realça que apesar de ter desejado isso não chegou a concretizá-lo.

O tribunal considerou as tentativas de homicídio qualificadas porque sustenta que o aluno do 11º ano planeou o ataque com pelo menos uma semana de antecedência. “Tentou comprar uma arma de fogo contactando uma pessoas para o efeito, comprou os verylights a uma pessoa conhecida, pôs por escrito todo o plano, referindo-se ao número de pessoas que pretendia matar, aos massacres que queria imitar, à data - até Dezembro de 2013, mês em que completava 16 anos - e locais em que queria concretizar”, enumera a decisão, recordando que o estudante se ausentou da escola apenas após a primeira aula da tarde para ir buscas armas e engenhos de fumo.

A data referida no papel apreendido é usada pelo tribunal para considerar que o jovem tinha consciência que não era imputável criminalmente até aos 16 anos e que, por isso, praticou intencionalmente os actos dois meses antes de atingir essa idade.

O tribunal caracteriza o jovem como um menor egocêntrico, muito desconfiado em relação aos outros e que revela sentimentos de inferioridade em relação aos seus pares. Por isso, apresenta necessidade de se destacar. Realça, por exemplo, que numa aula no ano lectivo passado o aluno apresentou um trabalho sobre racismo numa aula de filosofia em que defendeu “a supremacia da raça branca”. “Olhando directamente para o único colega de raça negra, afirmou que os negros só roubavam e pertenciam a gangs. Este episódio gerou grande mal estar na turma e na professora”, lê-se na decisão.

Quem não gostou a decisão foi o advogado do menor, que garante que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. “O próprio tribunal admitiu no acórdão que o jovem tinha sido vítima de bullying, mas depois não atende a isso. Ele não quis matar”, afirma o advogado Pedro Proença.

O defensor contou ainda que o Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, onde o menor se encontra internado desde 15 de Outubro, informou ontem à tarde os pais do aluno que após a leitura da decisão este tinha entrado numa "crise aguda de depressão", encontrando-se sob vigilância máxima por "risco de suicídio". O jovem não esteve em Sintra, mas assistiu à leitura da decisão através de videoconferência. 

Fonte da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desdramatizou o cenário, garantindo que o menor, que assistiu à condenação acompanhado por uma psicóloga e pela directora do centro educativo, regressou ainda durante a tarde às actividades com os colegas. A fonte admitiu que o jovem ficou triste com a decisão, tendo pedido para ficar sozinho no quarto, mas desmente a alegada crise aguda de depressão. Adianta que cabe à DGRSP decidir em que centro educativo o jovem deverá cumprir a medida tutelar educativa e que, em princípio, o menor deverá manter-se no centro de Coimbra.

Em Outubro de 2013, o jovem, que transportava duas facas de cozinha e um spray de gás pimenta na mochila, fez explodir um very light numa sala da Escola Secundária Stuart Carvalhais, provocando a saída dos alunos das aulas. Na confusão desferiu golpes, com as facas, em dois colegas e numa auxiliar.

O procurador Maia Neto, que está há anos ligado à justiça dos menores, diz que a medida decretada esta acima da média “que ronda o internamento por ano e meio a dois anos”, mas enfatiza que a mesma poderá ser revista (em duração, regime e tipo de medida) a qualquer altura se a mesma se revelar desadequada perante a evolução do estado do jovem. 
 

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