A redução do apoio municipal à realização do festival de cinema Fantasporto foi o ponto de partida para a oposição criticar a política cultural que a Câmara do Porto tem vindo a seguir. PSD e CDU consideram que a aposta na Cultura prometida pelo presidente Rui Moreira não está a ser cumprida.

As primeiras críticas surgiram do vereador do PSD, Amorim Pereira, em declarações aos jornalistas no final da reunião privada do executivo, na manhã desta terça-feira: “Já tínhamos percebido, verificando o Orçamento da câmara, que a aposta na Cultura ficou pelo caminho. Não houve aumento de verbas nem políticas diferentes, contrariamente ao que constava do programa do doutor Rui Moreira”, disse.

Pedro Carvalho, da CDU, avaliou da mesma forma a política cultural da autarquia, partindo do exemplo do apoio financeiro ao Fantasporto que baixou, este ano, de 25 mil euros para os 24.375 euros. “Parece uma ninharia, mas temos de ter em atenção a justificação do vereador da Cultura [Paulo Cunha e Silva] que disse que não há dinheiro, pelo que todos temos de fazer um esforço de contracção, incluindo a Cultura e o Fantasporto. Isto é uma política contrária à que foi prometida e deverá estender-se também à Casa da Música ou à Fundação de Serralves. Não faz sentido nenhum, não só porque estas organizações já tiveram cortes do Estado e da DGArtes [Direcção-Geral das Artes] – e a câmara estava a conseguir manter o apoio que dava – como não se está a ver a anunciada prioridade da Cultura”, disse. Para o comunista, “os que tinham alguma expectativa [de ver uma aposta na Cultura], já perceberam que isso é completamente falso”.

A aprovação do apoio ao Fantasporto ficou ainda marcada pela abstenção de dois vereadores da maioria, Guilhermina Rego e Sampaio Pimentel – os dois únicos vereadores que já haviam integrado executivos liderados por Rui Rio. Segundo os vereadores da oposição, a vice-presidente de Rui Moreira justificou a sua abstenção como uma posição de “coerência”, já que tinham, em anos anteriores, aprovado protocolos que continuam cláusulas que foram, agora, retiradas.

O documento levado ao executivo já não continha a designada “cláusula censória”, que impunha que qualquer entidade apoiada pela autarquia se comprometesse a não passar uma imagem menos favorável da cidade. Mas no documento continua ainda uma cláusula, inserida também no protocolo do ano passado, que proibia a inclusão do “logótipo institucional de outra Câmara Municipal que não a do Porto” na publicidade do festival. Por sugestão de Pedro Carvalho, esta cláusula – cuja introdução era atribuída ao facto do fundador do festival, Mário Dorminsky, ser vereador da Câmara de Gaia e às más relações dos ex-presidentes Rui Rio e Luís Filipe Menezes - foi retirada.

O executivo camarário aprovou ainda uma proposta da CDU manifestando “preocupação (…) com o impacto social do aumento das rendas nos bairros do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]” e apelando “ao ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e ao presidente do conselho directivo do IRHU para a necessidade de reabilitação dos bairros sociais do IHRU na cidade do Porto, nomeadamente o Bairro de Ramalde do Meio”.

Por sugestão do vereador da Habitação, Manuel Pizarro, foi retirado o ponto da proposta que apelava a uma alteração nas regras de aplicação das rendas. Pedro Carvalho promete apresentar uma nova proposta, apenas sobre essa matéria.