Estado vai investir no Douro para corrigir problema provocado pela EDP, denunciam “Os Verdes”

Novas barragens, principalmente a de Foz-Tua, afectam navegabilidade no Douro e obrigam a obra no rio, que surge entre as prioridades do Estado.

O caudal da barragem do Tua vai afectar a navegabilidade do Douro
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Rede de monitorização dos rios está a funcionar de forma deficiente Paulo Pimenta

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) acusou esta terça-feira o Governo de se preparar para pagar com dinheiros públicos os alegados danos causados na navegabilidade do Douro pela EDP com as obras das barragens do Tua e do Sabor.

O partido, que tem contestado estes empreendimentos em construção em Trás-os-Montes, argumenta, num comunicado enviado à Lusa, que a lista recentemente conhecida dos 30 projectos prioritários para o país "é a prova cabal de que o Governo se prepara para gastar dinheiros públicos para repor a segurança na navegabilidade do rio Douro, que foi posta em causa pelas novas barragens".

O PEV refere-se à inclusão nos investimentos nacionais prioritários para os próximos anos das "obras de correcção do traçado geométrico e da segurança da navegabilidade do Douro entre Pinhão e Pocinho" e avança que vai, na Assembleia da República, "exigir ao Governo explicações sobre esta 'prioridade' e, ainda, alertar novamente a UNESCO para a questão".

Os alegados impactos negativos da Barragem de Foz-Tua no Douro Património da Humanidade motivaram uma queixa junto da UNESCO, que, depois de analisar o processo, concluiu que o empreendimento é compatível com a classificação, mediante algumas condições.

"Os Verdes" acusam tanto o actual como o anterior Governo "de protegerem os interesses da EDP em detrimento do interesse público", argumentando que "os impactos da construção da Barragem de Foz-Tua sobre a navegabilidade do Douro foram deliberadamente omitidos pelo Governo PS-Sócrates, responsável pela construção do empreendimento hidroeléctrico, e continuaram escondidos e envoltos em mentiras com o Governo PSD/CDS".

Em 2010, um parecer redigido pelo então presidente do conselho directivo do IPTM, Miguel Sequeira, alertava para a necessidade de se incluir no estudo de impacte ambiental da Barragem de Foz-Tua uma abordagem às implicações do empreendimento da EDP na via navegável – isto "de forma a serem previstas medidas de minimização e/ou compensatórias adequadas". Uma análise defendida perante a perspectiva de ter um caudal volumoso e turbulento a ser projectado da barragem a 1100 metros do rio Douro, numa zona em que o canal navegável é estreito.

"Desde já, alerta-se para a eventual necessidade do alargamento e aprofundamento do canal navegável nesta zona [junto à foz do Tua], de forma a criar condições de segurança à passagem das embarcações na mesma", avisava então Miguel Sequeira. Que acrescentava que só com aquela obra se pode assegurar a manutenção da navegabilidade do Douro. Essa intervenção surge agora na lista de projectos de obras públicas prioritárias, mas “Os Verdes” entendem que não devia ser o Estado a financiá-la.

Esta força política garante que, "em Julho de 2012, o director delegado da Delegação Norte e Douro do Instituto Portuário de Transportes Marítimos (IPTM), Joaquim Gonçalves - que o PÚBLICO tentou contactar sem sucesso -, assegurou que seria a EDP a suportar os custos desta intervenção, o que, tal como "Os Verdes" suspeitavam e agora se verifica, não vai acontecer".

"A inclusão desta intervenção nos 30 projectos prioritários é escandalosa, porque faz suportar pelo Estado, no momento de austeridade sem par, os custos que deveriam ser suportados pela EDP, empresa que apresenta lucros na ordem dos mil milhões", sustentam. Para esta força política, "ficam também claros os custos ruinosos para o Orçamento público que a construção destas barragens representa e quanto estes ultrapassam, e muito, os números que têm vindo a ser assumidos pelos governos PS-PSD-CDS", acrescentam.