Editorial

A percepção da corrupção

Relatório da Comissão diz aquilo que já sabíamos: somos bons a fazer leis e maus a aplicá-las.

O relatório anticorrupção da União Europeia traça um autêntico hemisfério no mapa da corrupção na Europa. Em países do norte, como a Dinamarca, Finlândia e Suécia, a corrupção é vista como um fenómeno pontual; enquanto noutros países mais a sul (Grécia, Itália e Espanha) a percepção da corrupção é elevadíssima. Portugal, não é surpresa, cai na parte do hemisfério dos mais corruptos, com os dados do Eurobarómetro a mostrarem que para 90% dos portugueses a corrupção é generalizada no seu país.

Tão mau como a corrupção em si – que pelas contas de Bruxelas custa à região 120 mil milhões por ano – é a percepção que os portugueses têm das políticas de clientelismo, do compadrio, das cunhas e de outros fenómenos quejandos que minam a confiança na Justiça. E essa percepção não resulta propriamente da falta de leis, coisa que se calhar até temos a mais, mas sim da falta de eficácia na aplicação dessas mesmas leis.

E é por isso que o relatório não valoriza tanto o nosso ímpeto legislador na matéria nas últimas décadas, mas sim a “ausência de uma estratégia nacional de luta contra a corrupção”. E essa estratégia deveria passar essencialmente pelo acompanhamento da eficácia na aplicação das leis (coisa raramente vista em Portugal), pela capacidade de concretizar processos de investigação sobre casos de grande corrupção, e por assegurar que o Ministério Público, tribunais e autoridades coercivas estão preparados e têm meios suficientes para lidar com casos que são cada vez mais complexos e sofisticados.

A percepção de que a Justiça está a ser (ou a tentar ser) eficaz no combate à corrupção já é meio caminho andado para acabar com a corrupção. E só nessa altura é que o país pode ambicionar mudar de hemisfério.