O primeiro congresso da Associação Nacional de Freguesias após a extinção de mais de mil destas autarquias locais acabou como começou: com vaias aos governantes presentes e críticas a uma reforma que não está terminada. O ministro do Desenvolvimento Regional respondeu com garantias de diálogo e envolvimento dos autarcas.

Quando entrou na sala do Centro de Congressos de Aveiro para a sessão de encerramento do conclave, Miguel Poiares Maduro enfrentou um coro de vaias, tal como tinha acontecido com o secretário de Estado da Administração Interna, António Leitão Amaro, que na sexta-feira, na abertura dos trabalhos, também tinha sido vaiado e agora estava sentado na primeira fila.

O governante sentou-se na tribuna para assistir à sessão de encerramento do conclave e ignorou a vaia dos eleitos de freguesia que durante o Congresso deixaram muitas críticas ao Governo de Pedro Passos Coelho.

Mal o ministro se levantou para discursar, dezenas de congressistas levantaram-se das cadeiras permanecendo nos seus lugares em sinal de protesto, lançando uma enorme vaia com frases alusivas ao 25 de Abril e abriam cartazes em que se lia “Defender os serviços públicos e servir as populações” e “Pelas freguesias 25 de Abril sempre”. Outros congressistas abandonaram a sala  e já não ouviram o tom consensual de Poiares Maduro.

Novo líder reclama reabertura da reforma
Antes, o socialista Cândido Moreira, eleito presidente da Associação, afirmara perante o ministro-Adjunto do Desenvolvimento Regional que vai reclamar a reabertura do processo de reforma administrativa, recorrendo a "velhas lutas não violentas", se necessário.

“Iremos pedir a reabertura do processo no sentido de que todas as questões mal resolvidas ou resolvidas contra as populações sejam alteradas a contento destas e numa lógica de paz e tranquilidade social”, afirmou Cândido Moreira no discurso do encerramento. “Temos a certeza de que esta reforma não trouxe nem mais eficiência, nem mais eficácia, nem ganhos financeiros, pressupostos anunciados como objectivo da agregação de freguesias”, afirmou.

Cândido Moreira realçou que os elogios do Governo são bem ouvidos pelos autarcas, porque merecidos, mas lamentam "não corresponderem às práticas legislativas" recentes. E avisou: "Lutaremos pela alteração das leis que acompanham a reforma. Continuaremos a exigir ser tratados de igual para igual, sem preconceitos e descriminações."

A terminar anunciou ainda que a associação apresentará candidaturas a programas operacionais, projectos para formação de funcionários e estará atenta aos programas regionais, canalizando para as freguesias os que se adequarem.

A revisão da luta do estatuto do eleito local é uma das prioridades que Cândido Moreira tem em cima da mesa, para que seja revista a agregação de freguesias.

Poiares Maduro trava pretensão 
Na sua intervenção, Maduro relativizou os protestos com que foi recebido, afirmando que “na democracia o protesto é normal”.

“Na democracia o protesto é normal e aceitável. A realidade é que tive, da grande maioria dos autarcas das freguesias, uma recepção que gostaria de agradecer, sendo que muitos deles continuam naturalmente com alguma sensibilidade forte frente ao Governo, atendendo a algumas das reformas que aconteceram no passado", disse.

Em relação à pretensão da Anafre para que seja revista a agregação de freguesias, o governante praticamente ignorou-a, fazendo declarações viradas para o futuro.

"As políticas públicas nunca estão paradas no tempo. O que queremos é aprofundar, como temos vindo a fazer, um diálogo com a Anafre e com os municípios, relativamente a uma série de matérias e é nesse sentido que continuarei a trabalhar", realçou. E lembrou que está acertado com as estruturas representativas dos autarcas, ANAFRE e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), um calendário com alguns temas em discussão, no âmbito do diálogo com os parceiros locais.

O ministro destacou depois o maior envolvimento das freguesias na prestação de serviços de proximidade com as populações, salientando que esse é um dos aspectos em que espera “diálogo reforçado com as freguesias”.
 
Novo presidente é socialista
O socialista Cândido Moreira, presidente da Junta de Freguesia de Padronelo, concelho de Amarante, é o novo líder do conselho directivo da Anafre, substituindo no cargo o social-democrata Armando Vieira. Foi eleito por 94% dos votos (532).

O conselho directivo é constituído por 21 elementos e cerca de metade (12) já integravam a direcção da Anafre. Os novos órgãos sociais da associação nacional de freguesias foram eleitos neste domingo pelo XIV Congresso, após a aprovação das conclusões da reunião magna das freguesias.

Para todos os órgãos havia apenas uma lista de consenso partidário. O independente Manuel Malícia Trindade, que preside a Junta de Freguesia do Fundão, não conseguiu reunir as assinaturas necessárias para apresentar uma lista alternativa, que tinha como lema mudança e renovação.

No conselho directivo Cândido Moreira ficará acompanhado por Armando Vieira, que agora ocupa uma das vice-presidências, e Francisco Firmino Jesus (PCP) da Junta de Freguesia de Castelo, concelho de Sesimbra.

A mesa do congresso passa a ser presidida pelo social-democrata Diamantino dos Santos, da Junta de Freguesia de Viseu, cargo até agora desempenhado por Rosa do Egipto.

Para o conselho geral, foi eleito Luís Pedro Newton, da Junta de Freguesia da Estrela, Lisboa, com 524 votos(92,58%). O conselho fiscal está a cargo do comunista Dinis Manuel Pinto, que lidera a Junta de Freguesia do Alvito.

O XIV Congresso da Anafre contou com 699 votantes inscritos, mas apenas 566 votações foram consideradas válidas (81%). Houve 19% de abstenção.