Seis cidades portuguesas disputam os nove milhões de euros do Mayors Challenge

Gaia e Leiria fizeram a pré-inscrição, mas desistiram. Permanecem na corrida Braga, Cascais, Coimbra, Lisboa, Odivelas e Sintra.

O Palácio da Pena, em Sintra, propõe uma visita guiada temática de passagem por pontos-chave do palácio
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O Palácio da Pena, em Sintra, propõe uma visita guiada temática de passagem por pontos-chave do palácio Rui Gaudêncio

A 4 de Dezembro eram oito, depois passaram a seis – com as desistências de Leiria e Gaia. Braga, Cascais, Coimbra, Lisboa, Odivelas e Sintra são as cidades portuguesas que disputam os nove milhões de euros – cinco milhões para a vencedora e um milhão de euros para cada classificada entre o 2.º e o 5.º lugares – do Mayors Challenge, o concurso para projectos inovadores, susceptíveis de melhorarem a vida dos cidadãos, apresentando soluções para problemas actuais e/ou emergentes que possam ser replicadas por outras cidades.

O concurso é lançado pela Bloomberg Philantropies, a divisão de filantropia do grupo de comunicação fundado pelo empresário e ex-mayor de Nova Iorque Michael Bloomberg, apontado como uma das vinte pessoas mais ricas do mundo pela Forbes. O prazo para confirmação das candidaturas termina nesta sexta-feira, mas ontem, à hora de fecho desta edição, a Câmara de Coimbra ainda discutia se se mantinha na corrida. Mantém, e vai apresentar um projecto na área da Educação para a Saúde. O resto é segredo, que nenhum concorrente mostra as cartas todas nesta fase do processo.

As câmaras de Lisboa e de Cascais nem sequer dizem em que área se inscrevem os respectivos projectos. Braga revela que o seu diz respeito à saúde oral e o de Sintra tem a ver com a promoção do diálogo intergeracional. O de Odivelas também tem a ver com geriatria. A Câmara da Amadora, cuja participação era referida nesta quinta-feira no site do Mayors Challenge, comunicou entretanto ao PÚBLICO que nunca chegou a ser concorrente, tendo-se limitado a emitir um parecer favorável ao projecto da candidatura de Lisboa.

As câmaras de Gaia e de Leiria chegaram, de facto, a inscreverem-se e desistiram. Leiria diz lamentar não ter conseguido preparar, em tempo útil, o projecto que se propunha desenvolver com a associação juvenil de intervenção social Fazer Avançar. E a Câmara de Vila Nova de Gaia, que tem sido sobretudo notícia pela difícil situação financeira em que se encontra, refere que optou por deixar para uma próxima edição a apresentação de uma candidatura "mais sólida e consistente". O facto de o anúncio do concurso ter surgido em ano de eleições autárquicas e de mudanças de executivo nas câmaras também não terão favorecido a taxa de participação das autarquias portuguesas.

Ideias "visionárias"
À semelhança do sucedido em 2012, ano em que a primeira edição do concurso foi reservada a cidades dos Estados Unidos da América, o Mayors Challenge 2013-2014 propõe-se distinguir ideias “visionárias”, “impactantes”, “exequíveis” e “replicáveis” de autarquias europeias com 100 mil habitantes ou mais. A Europa tem cerca de 600 cidades que cumprem este requisito, Portugal tem apenas 20.

Amadora, Braga, Cascais, Coimbra, Lisboa, Odivelas e Sintra podem contar com uma competição feroz: a 4 de Dezembro, já tinham feito a pré-inscrição 182 cidades, com um total de 82 milhões de habitantes, de 29 países. Vinte e duas destas cidades são a capital do seu país. As seis cidades mais populosas a concurso são Londres, Ancara, Berlim, Madrid, Roma e Paris. Espanha e Reino Unido foram os países com mais cidades inscritas, 29 ambos. De qualquer forma, a Bulgária é já a campeã em termos de taxa de participação: inscreveram-se seis das suas sete cidades elegíveis.

Nos termos do regulamento do Mayors Challenge, os projectos devem ser inéditos, nunca experimentados em parte alguma, e ainda em fase de preparação – ou, no máximo, com um nível de concretização ainda muito incipiente.

É que o concurso não exige projectos absolutamente fechados, pelo contrário. Numa segunda fase, pretende-se incentivar as cidades a trabalharem em conjunto e com especialistas no aprimorar dos respectivos projectos. É por isso que, após a selecção dos 20 finalistas – que deverá ocorrer a 1 de Abril, em Londres –, cada projecto terá direito a enviar quatro representantes ao Bloomberg Ideas Camp, um megaworkshop de dois dias, em local e data a definir, onde serão ajudados, por especialistas e pela troca de ideias com outras candidaturas, a afinar as suas ideias e a preparar as candidaturas finais.

A selecção das cinco cidades vencedoras está prevista para Setembro-Outubro. Os nove milhões de euros dos prémios em disputa serão entregues aos municípios premiados ao longo de dois a três anos, para os ajudar a pôr os seus projectos em prática.

Quer os 20 finalistas quer os cinco premiados serão escolhidos por um comité de 12 personalidades da Alemanha, Áustria, Dinamarca, França, Hungria, Itália, Noruega, Portugal, Reino Unido e Suíça, que não representam os países de origem e aos quais se pede, pelo contrário, isenção.

O membro português deste júri é a ex-secretária de Estado da Modernização Administrativa Maria Manuel Leitão Marques, convidada pela Bloomberg pela notoriedade alcançada pelo Simplex (Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa), do qual foi a principal responsável política. O Simplex foi premiado pelas Nações Unidas e pela Comissão Europeia.

Notícia corrigida: a primeira versão referia, com base no site do Mayors Challenge e de um contacto com fonte da autarquia, que a Câmara da Amadora se inscrevera no concurso. Outra fonte camarária garantiu nesta sexta-feira ao PÚBLICO que a intervenção do município da Amadora neste caso se resumiu à emissão de um parecer relativo ao projecto candidatado por Lisboa.