Regime sírio arrasou bairros inteiros para punir residentes

Human Rights Watch denuncia demolição de milhares de habitações, nalguns casos bairros inteiros, em Damasco e Hama, em 2012 e 2013.

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O que antes era o bairro de Masha' al-Arb'een em Hama HRW

Oficialmente, as demolições, nalguns casos de bairros inteiros, foram justificadas como integradas em planos urbanísticos e de remoção de construções ilegais. Mas resultam da guerra civil e violam regras humanitárias e leis bélicas internacionais. A guerra de quase três anos na Síria matou já mais de 130 mil pessoas e obrigou à deslocação de quase oito milhões.

As demolições agora documentadas pela Human Rights Watch ocorreram em zonas civis consideradas bastiões da oposição ao regime do Presidente Bashar al-Assad. “Tanto quando a Human Rights Watch sabe, não houve demolições semelhantes em áreas que geralmente apoiam o Governo, embora muitas casas nessas áreas tenham alegadamente sido construídas sem as necessárias autorizações”, indica o relatório. Ao contrário, donos de casas demolidas afirmam que tinham as necessárias licenças e que não foram indemnizados. A destruição de edifícios residenciais foi feita com pouco antecedência ou sem aviso, o que impediu os moradores de retirarem os seus bens.



A Human Rights Watch identificou – cruzando imagens de satélite, testemunhos, documentos fotográficos e de vídeo – sete casos de demolições em larga escala, com explosivos e bulldozers. Essas demolições violaram as leis da guerra, porque foram feitas por razões militares e puniram a população civil, violando direitos humanos, denuncia. “Fazer desaparecer bairros inteiros do mapa não é uma táctica de guerra legítima”, disse Oleg Solvang, investigador da Human Rights Watch.

Imagens analisadas pela Human Rights mostram que, desde Julho de 2012, foram demolidos pelas autoridades construções que ocupavam pelo menos 145 hectares, uma área equivalente a 200 campos de futebol, principalmente edifícios residenciais em sete bairros de Hama e Damasco. “Muitos dos edifícios demolidos eram blocos de apartamentos de vários andares, alguns com oito. Milhares de famílias perderam as suas casas como resultado dessas demolições.”

Algumas demolições foram feitas depois de violentos combates entre forças do regime e rebeldes. Foi o caso de Tadamoun e Qaboun, em Damasco, depois de os fiéis de Assad terem repelido uma ofensiva de oposicionistas, em meados de Julho de 2012. Dois bairros de Hama foram destruídos em Setembro-Outubro de 2012 e em Abril-Maio de 2013, por alegadamente servirem de entrada e saída de rebeldes na cidade. Outras demolições foram feitas em redor de objectivos militares estratégicos que a oposição atacou, caso do aeroporto militar de Mezzeh.

Hussein Makhlouf,  governador na província de Damasco, assumiu, numa entrevista, em 2012, que as demolições  eram essenciais para expulsar os rebeldes, recorda a Human Rights. Após a demolição de Wadi al-Jouz, em Hama, militares avisaram os moradores de bairros vizinhos  de que as suas casas também seriam destruídas se as forças governamentais fossem atacadas a partir das áreas onde moram.

O relatório é baseado na análise detalhada de 15 imagens de satélite, em entrevistas a 16 testemunhas de demolições e proprietários de habitações destruídas, em notícias, decretos governamentais e vídeos das demolições e dos seus efeitos colocados no YouTube.

A organização não-governamental quer que o assunto seja levado ao Tribunal Penal Internacional e que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aplique sanções aos responsáveis.