Oposição vê motivos políticos na saída de Daniel Bessa da Assembleia Municipal do Porto

Rui Moreira terá de gerir com cautela a sucessão do ex-ministro, faltando saber se irá propor para a presidência um deputado do CDS ou se entrega a liderança da assembleia ao PS.

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Daniel Bessa alegou motivos pessoais para justificar a renúncia à presidência da Assembleia Municipal do Porto Paulo Pimenta

A resignação de Daniel Bessa ao cargo de presidente da Assembleia Municipal do Porto (AMP), e ao mandato como deputado, causou muitas dúvidas e críticas na oposição. PSD e CDU apontam razões políticas para a decisão do economista e ex-ministro de António Guterres, apesar de o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantir que apenas lhe foram apresentadas “razões pessoais”. A escolha do seu substituto está a suscitar muitas especulações e Rui Moreira vai ser obrigado a gerir esta questão com pinças.

Com uma agenda fraca, a sessão da passada segunda-feira da AM acabou por ser marcada pela saída de Daniel Bessa, anunciada aos deputados por Ana Paula Vitorino no início dos trabalhos. A socialista, que acabou por presidir à sessão, comunicou que fora informada “por carta” da decisão do presidente da AMP de “renunciar à condição de deputado eleito”.

Rui Moreira não se pronunciou, mas o caso acabou por ser referido, ao longo da noite, por várias vezes, forçando o autarca a dar uma explicação à assembleia. A renúncia de Daniel Bessa à liderança da AMP não surpreendeu apenas os deputados municipais: houve membros do executivo que souberam da notícia, anteontem à noite, em plena sessão da assembleia, tendo ficado desagradados.

A questão que se coloca agora é saber se o presidente da câmara vai ser fiel ao seu projecto eleitoral e à sua base de apoio do CDS ou se abdica da presidência da AMP, cedendo-a ao PS, com quem fez uma coligação pós-eleitoral. O tema não é pacífico e o CDS já se apressou a dizer, pela voz do presidente da distrital, Álvaro Castello-Branco, que existem “várias pessoas” do partido “com capacidade que podem exercer essa função com todo o à-vontade”. André Noronha, do CDS, foi o segundo nome da lista de Rui Moreira para a AMP.

Há muitas interrogações sobre as razões que levaram o ex-ministro da Economia – e um dos especialistas, convidados pelo ministro Adjunto do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, para integrar o grupo que está a delinear as prioridades dos futuros fundos comunitários para Portugal – a abandonar a presidência da AMP.

O líder da bancada do PSD, Luís Artur, foi o primeiro a pedir explicações a Rui Moreira. “Entendo que não quisessem fazer hoje a eleição da mesa – provavelmente, têm de negociar. A questão é que o povo do Porto merece uma explicação”, defendeu.

Por essa altura, já Rui Moreira prestara uma curta declaração sobre a saída de Daniel Bessa, depois de instado a pronunciar-se pelo deputado da CDU Belmiro Magalhães. O comunista declarara-se “perplexo” por, até àquele instante, quando já se discutia o 4.º dos seis pontos da agenda, “o presidente da câmara não ter dito nada sobre o assunto”, e vaticinava que a saída do líder da AMP demonstra que “nem tudo está bem na nova maioria”.

Rui Moreira explicou, então, que optara pelo silêncio por uma questão de “respeito pela separação dos órgãos”, uma vez que não estava prevista uma intervenção sua. E resumiu: “Tomei conhecimento deste pedido de resignação do senhor presidente momentos antes do início desta assembleia. O que ele me comunicou foi que o fazia por razões pessoais”.

À margem da assembleia, em declarações aos jornalistas, o autarca reiterou estas informações, garantindo que “nos próximos dias” irá reunir-se com Daniel Bessa para lhe “agradecer” o apoio e o trabalho desenvolvido. Mas estas palavras não convenceram o vereador do PSD Amorim Pereira, que, na mesma altura, disse desconfiar dos “motivos pessoais” apresentados publicamente. “Nâo creio que o doutor Daniel Bessa abandonasse o projecto se não fosse por razões muito fortes de índole política”, disse.

Ontem, numa conferência de imprensa de balanço dos cem dias de mandato – Rui Moreira recusara-se, na noite de segunda-feira, a fazer este balanço –, a CDU referiu-se à demissão de Daniel Bessa como “uma trapalhada” e “uma boa demonstração da inconsistência e das contradições internas das listas de Rui Moreira e do CDS, agora coligadas com o PS”.

Já o líder da distrital do PS, José Luís Carneiro, recusou-se a especular sobre as razões da saída do ex-ministro, salientando apenas que se trata “de uma perda com muito significado para a cidade do Porto e para a região”.

Regresso à sala de sessões
No 5.º piso dos paços do concelho foi construída uma sala para as sessões da assembleia municipal, com espaços adjacentes para os deputados municipais (nunca ocupados), mas a insatisfação com as condições do espaço fez com que a última sessão da AMP regressasse, para ficar, à sala de sessões, no 3.º piso. Para trás fica um investimento na ordem dos 150 mil euros.

A nova sala da AMP foi inaugurada oficialmente – com direito a descerramento de placa e tudo – na última sessão antes das férias de Verão, em Julho de 2013, mas o espaço, demasiado pequeno, não agradou às bancadas e foi, nesse mesmo dia, alvo das mais diversas críticas.

Na segunda-feira, Artur Ribeiro, da CDU, saudou o regresso à sala de sessões. “Congratulo-me por nos estarmos a reunir-nos aqui, a outra sala não tinha condições. Ainda bem que houve abertura para nos reunirmos aqui. Sair daqui só para uma situação melhor, e lá em cima não estávamos melhor”, disse. com Margarida Gomes