Rui Moreira mostra “informação informal” que aponta muitas fragilidades ao rascunho português da proposta para o QCA 2014-2020

Autarca do Porto não gostou que o Governo e a própria Comissão Europeia tenham desmentido a existência de uma recusa de uma primeira versão da proposta portuguesa.

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Adriano Miranda

Moreira não gostou que o Governo e a própria Comissão Europeia (CE)  tenham desmentido a existência de uma recusa da proposta portuguesa, por a considerar “centralista e injusta”. “Não aceitamos que funcionários de Bruxelas tentem atirar areia para os olhos dos portugueses, renegando aquilo que escreveram antes”, disse o autarca.

Ao longo das 53 páginas do documento, a proposta de acordo portuguesa é alvo de muitas críticas. Termos como dados “insuficientes”, “necessidade de clarificação”, “vaga análise” ou “análise fraca” atravessam todo o texto. Contudo, também é claro que este é um documento de trabalho, a meio de um processo negocial, com os técnicos a referirem, a determinada altura, que “muitas questões críticas devem ser referidas no próximo rascunho da proposta de acordo”.

Rui Moreira considera que o conteúdo desta análise informal “confirma inteiramente as preocupações” manifestadas pelo executivo camarário na moção aprovada na reunião do passado dia 21 e que esteve na origem de toda a polémica em torno do QCA. E lembra que o objectivo da Câmara do Porto é claro: “O Governo Português, o senhor secretário de Estado e senhor ministro podem contar com a nossa participação activa para tentar resolver os problemas identificados”.

O documento da CE levanta diversas dúvidas sobre a proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente, no que diz respeito às regiões de convergência. “A proposta de parceria apresentada reconhece que o modelo de desenvolvimento seguido em Portugal não contribuiu, até agora, para qualquer convergência significativa das regiões nacionais. Mas não é fornecida qualquer análise que nos permita compreender se isto foi um resultado inevitável ou se, pelo contrário, se isto poderia ter sido minimizado por políticas públicas melhor desenhadas”, referem os responsáveis por esta análise informal.

Os responsáveis pelo documento consideram ainda que a proposta enfatiza “correctamente” que as intervenções territoriais “devem ir para além do nível municipal”, mas consideram que a abordagem sugerida “parece mais fragmentada do que integrada” e sugerem que, em relação a determinados programas prioritários, “é necessário verificar as respectivas estratégias territoriais dos programas operacionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) antes de validar” a proposta do Governo.

As dúvidas da CE vão muito para além destas questões, conforme se percebe do documento, ao referir: “O parágrafo [da proposta portuguesa] sobre disparidades territoriais e potencial não pode ser considerado satisfatório, devido a uma abordagem metodológica inapropriada (com uma abordagem sectorial para uma dimensão transversal), e de uma falta de elementos explicativos das dinâmicas territoriais. (…) Não há indicação de como os problemas identificados podem ser resolvidos com sucesso exclusivamente através de um programa operacional temático e sem o recurso a qualquer especificidade regional na proposta “

Rui Moreira acredita que “ainda há tempo” para corrigir o que está mal no processo do QCA e garante que a sua principal preocupação não é “a alocação de fundos”, mas o que acontece depois. “A nossa preocupação tem a ver com o modelo de spill over, porque o que pode acontecer é dispormos de mais fundos para as regiões de convergência mas, no final, por causa do spill over, sermos prejudicados”, disse.

O presidente da Câmara do Porto destacou ainda que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte “faz tudo o que pode pela região”, mas duvida da eficácia dos seus esforços. “O problema é que o que vai ser definido pela região vai ser redefinido pela cúpula centralista, com o impacto que todos sabemos”, disse.

Instado a comentar as conclusões do relatório final do grupo de trabalho para as infra-estruturas de elevado valor acrescentado (GTIEVA), que foram ontem apresentadas ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, Rui Moreira disse não estar ainda em condições de fazer uma análise detalhada, mas salvaguardou duas questões. “O que sabemos é que uma das nossas principais preocupações, o novo terminal de águas profundas de Leixões, está prevista como projecto prioritário, o que saudamos. Não vejo referência ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que é também uma questão fundamental, mas não podemos ainda pronunciar-nos”, disse.