Infra-estruturas avaliadas por grupo de trabalho custam 13.500 milhões de euros

Dos 89 projectos analisados, 30 foram identificados como prioritários. A maioria no sector marítimo-portuário.

Foto
Expansão do porto de Sines é uma das prioridades apontadas pelo grupo de trabalho Daniel Rocha

O grupo de trabalho nomeado em Agosto pelo Governo para estudar as prioridades nacionais em termos de infra-estruturas para o período temporal entre 2014 e 2020 avaliou um total de 89 projectos com um custo de quase 13.500 milhões de euros, revela o relatório a que o PÚBLICO teve acesso. A lista acabou por ficar reduzida a 30 projectos, com destaque para os que se enquadram no sector marítimo-portuário.

As 30 infra-estruturas consideradas prioritárias têm um custo estimado de 5085,7 milhões de euros, dos quais 25% a serem suportados pelos cofres públicos. O projecto com o custo mais elevado diz respeito às ligações ferroviárias ao porto de Sines.

A maioria dos lugares da lista é, no entanto, ocupada por infra-estruturas marítimo-portuárias, com destaque para a ampliação do terminal de contentores do porto de Leixões e para a expansão do terminal de contentores XXI, em Sines. No total, este sector representa 1487,7 milhões do investimento necessário.

Já os projectos ligados à ferrovia, num total de oito, têm um custo associado de 2815 milhões de euros, já que só um deles, a conclusão do plano de modernização do corredor entre Aveiro e Vilar Formoso, está avaliado em 900 milhões.

Por fim, na rodovia foram eleitas duas infra-estruturas do grupo de 30: a conclusão das obras do Túnel do Marão e do IP3 entre Coimbra e Viseu, com um investimento de 773 milhões de euros. O mesmo número de projectos foi escolhido no sector aeroportuário, mas com um custo de apenas dez milhões. Trata-se do novo terminal de carga no aeroporto de Lisboa e ainda a integração dos terminais de carga nos aeroportos nacionais.

O grupo de trabalho, formado por 19 entidades e liderado pelo presidente da Associação Empresarial de Portugal, José Eduardo Carvalho, concluiu que dos 5085,7 milhões de euros globais de investimento, 1289,9 milhões teriam de ficar a cargo do Estado. O comité nomeado em Agosto de 2013, cujo relatório estará a partir de quarta-feira em debate público, defende que a maior fatia seria suportada por fundos comunitários, num valor entre 2760,6 e 3113,2 milhões de euros.

Este intervalo está relacionado com o facto de não ser certo que Bruxelas aprove elevados montantes de co-financiamento no sector rodoviário. E, por isso, também há dúvidas sobre a comparticipação do sector privado, podendo variar entre 682,6 e 1035,2 milhões de euros, em função da disponibilidade dos fundos comunitários.

A análise do grupo de trabalho, que estudou estas matérias durante três meses e meio, teve em conta os seguintes critérios para definir os projectos prioritários: enquadramento na política nacional de transportes, competitividade e eficiência, intermodalidade, financiamento e sustentabilidade financeira e nível de materialização da infra-estrutura.

No relatório, o comité assume que foi dada preferência aos projectos com se focam na carga e nas mercadorias, em detrimento do tráfego de passageiros. E ainda que foi dada primazia a projectos de consolidação e desenvolvimento de infra-estruturas existentes ao invés de projectos que nasçam de raiz.

Dos 59 projectos que ficaram de fora da lista de prioridades encontra-se, por exemplo, a base aérea de Monte Real, as ligações ferroviárias internacionais entre Porto e Valença ou o IP5 entre Vilar Formoso e Fronteira.

O Governo pretende agora que se inicie uma discussão pública em redor das conclusões do grupo de trabalho, já que o relatório é encarado apenas como base para o debate, podendo ainda vir a sofrer alterações. Com Carlos Cipriano

Notícia actualizada: substitui a anterior, da agência Lusa