Foi com danças, cânticos e abraços que a aprovação da nova Constituição tunisina foi acolhida pela Assembleia Nacional Constitucional (ANC) neste domingo, três anos depois dos protestos que levaram à queda do ditador Ben Ali. A composição do novo Governo, cuja função principal é liderar o país até às próximas eleições ainda este ano, foi anunciada horas antes da aprovação do texto constitucional.

A nova Constituição, de 149 artigos, foi possível apenas depois de um acordo entre os islamitas do Ennhada e a oposição secular. A Tunísia viveu tempos de grande instabilidade política causada pela tensão entre os dois campos. O auge dos confrontos foi atingido em Julho com o homicídio do deputado da oposição Mohamed Brahmi.

Apesar de a Constituição indicar o islamismo como a religião do país, consagra igualmente a liberdade de consciência e de crença e ainda a igualdade entre os sexos. A Tunísia torna-se assim no primeiro país árabe a introduzir quotas paritárias nas assembleias eleitas.

“Esta Constituição era o sonho de muitos tunisinos, esta Constituição é a prova do renascimento da revolução, esta Constituição cria uma nação civil democrática”, afirmou o presidente da assembleia, Mustapha Ben Jaafar, citado pela Reuters. O texto teve os votos favoráveis de 200 deputados, 12 contra e quatro abstenções.

“Sinto-me, pela primeira vez, reconciliada com esta assembleia”, declarou Nadia Chaabane, deputada do partido da oposição Massar. A ANC foi eleita em Outubro de 2011 com o objectivo de aprovar a Constituição no espaço de um ano, mas o impasse entre o Ennhada e a oposição atrasou o processo.

É como uma “nova etapa histórica” que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, encarou a aprovação da nova Constituição tunisina. O dirigente “está convencido de que o exemplo tunisino pode ser um modelo para os outros povos que aspiram às reformas”, afirmou o porta-voz de Ban Ki-moon, Martin Nesirky.

Eleições ainda este ano
O próximo passo para a consolidação democrática da Tunísia é a realização de eleições ainda em 2014. Entretanto, um novo governo interino irá entrar em funções durante a semana e terá precisamente o objectivo de assegurar o sufrágio.

“As eleições representam a prioridade das prioridades”, afirmou o primeiro-ministro, Mehdi Jomaâ.

Segundo um alto dirigente do Ennhada, em declarações à AFP, as eleições podem acontecer em Outubro. “Em seis semanas teremos uma lei eleitoral. A visibilidade é clara até às eleições que terão lugar provavelmente em Outubro de 2014”, afirmou Ameur Larayedh nesta segunda-feira.

Até lá, o executivo ficará a cargo de um governo tecnocrata escolhido em Dezembro pelo Presidente, o centrista Moncef Marzouki. “Formei uma lista com base em três critérios: a competência, a independência e a integridade”, explicou.

Considerada como a experiência mais bem-sucedida das transições da Primavera Árabe, a Tunísia enfrenta outros desafios no curto prazo. Para além da débil situação económica e de um desemprego elevado, a proximidade de campos de treino ligados às operações da Al-Qaeda no Norte de África constitui uma ameaça que pode ter um impacto negativo no turismo, um dos sectores mais importantes para o país.