Espanha baixa IVA às artes plásticas
Galeristas espanhóis satisfeitos com o anúncio de que as transacções de obras de arte passarão a pagar apenas 10%, contra os 21% da taxa que estava em vigor desde 2012
Desde finais de 2012, quando as actividades culturais começaram a ser taxadas a 21%, que os galeristas espanhóis afirmavam que não iriam conseguir manter as portas abertas e que se tornava impossível competir no mercado de arte europeu, já que a generalidade dos países pratica, no sector das transacções de arte, taxas de IVA não superiores a 10%.
Na Bélgica, por exemplo, essa taxa é de 6%, na Alemanha de 7% e em Itália de 10%. Em Portugal, as actividades culturais são taxadas a 13% (taxa intermédia), à excepção do livro, que mantém a taxa reduzida (6%), mas um recente relatório do FMI já veio sugerir que os bens culturais não são de primeira necessidade e deveriam, por isso, pagar a taxa normal, de 23%.
Os galeristas espanhóis mostram-se convictos de que os efeitos desta redução do IVA se vão já notar na próxima edição da ARCO, de Madrid, a grande feira ibérica de arte contemporânea a decorrer de 19 a 23 de Fevereiro. E parece, de resto, bastante plausível que o timing escolhido para o anúncio desta decisão se tenha justamente ficado a dever à proximidade da edição de 2014 da ARCO.
A excepção agora criada para as artes plásticas não agradou a outros sectores culturais, como o cinema, o teatro ou a música, que continuam a pagar 21%, a taxa normal de IVA em Espanha. Os galeristas, no entanto, defendem o seu estatuto de excepção, argumentando que ninguém se mete num avião para ir ver um filme a Paris ou Londres porque o preço dos bilhetes aumentou nas salas espanholas, mas que aumentar o IVA em obras que podem custar milhares ou milhões de euros leva os compradores a optar por outros países.
Os representantes das outras actividades respondem que só se baixou o IVA cultural dos ricos, beneficiando o coleccionador que pode pagar uma fortuna por uma obra de arte em detrimento de muitos frequentadores de salas de cinema, teatro ou concertos que não dispõem dos mesmo recursos.
Tanto a vice-presidente do Governo espanhol, Sáenz de Santamaría, como fontes do Ministério da Cultura citadas pelo diário espanhol El Pais asseguram que esta decisão é apenas um primeiro passo e que o Governo pretende baixar o IVA em todas as actividades culturais, mas não foi avançado qualquer calendário, mesmo indicativo, para a concretização dessa intenção.
Tal como em Portugal, também em Espanha o livro é uma excepção, pagando apenas 4% de IVA. Já os e-books pagam os 21% da taxa normal.