Secretária de Estado da Ciência pede explicações à FCT sobre concurso de bolsas

Leonor Parreira quer saber se houve alguma irregularidade no procedimento de avaliação do concurso de bolsas da FCT.

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Leonor Parreira, secretária de Estado da Ciência Rui Gaudêncio (arquivo)

A secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, disse já ter pedido explicações à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) sobre o processo de avaliação do concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento do concurso de 2013 da FCT. O pedido acontece depois de ter vindo a público uma carta do Painel de Avaliação de Sociologia, enviada a Miguel Seabra, presidente da fundação tutelada pelo Ministério da Educação e Ciência.

A carta do painel de sociologia acusa a FCT de ter alterado os resultados das candidaturas já depois de a avaliação ter sido concluída pelo painel, e sem os avaliadores saberem destas alterações posteriores. “A ordenação das candidaturas assinada a 6 de Dezembro de 2013 [pelo júri] não corresponde à ordenação dos candidatos divulgada pela FCT”, lê-se na carta.

Leonor Parreira, em entrevista à Antena 1, disse que foi feito um pedido de esclarecimento. “Vamos ver o que se passou”, disse a secretária de Estado. “Se tudo se processou como o que está escrito nos regulamentos, então é o que é. Se não se cumpriu, temos de ver quem é que não cumpriu e porquê é que não cumpriu”, disse.

Ainda na quarta-feira, a coordenadora do painel de sociologia, Beatriz Padilla, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, pediu à FCT a sua demissão do painel, assim como João Teixeira Lopes, do mesmo painel e da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. “A FCT não pode convidar o júri para ser júri e depois alterar a decisão”, diz ao PÚBLICO Beatriz Padilla. “Eu era obrigada a dar apoio à FCT no caso de haver recursos aos resultados das bolsas. É uma tarefa da responsabilidade do júri, mas a FCT interferiu nas avaliações.”

A FCT enviou nesta semana um email aos 35 painéis de avaliação, em que explicava em nove pontos as alterações feitas, que afectaram cerca de 170 dos 5721 candidatos. Ou seja, cerca de 3% do total dos candidatos. Em comunicado aos jornais, a fundação referiu ainda que estas alterações não interferiam com a avaliação científica feita previamente pelos painéis. "As correcções efectuadas pela FCT referem-se exclusivamente a elementos métricos, nas quais se incluem erros de cálculos aritméticos na soma de classificações parcelares, ou a situações de manifesta inconsistência entre as classificações efectivamente atribuídas e o disposto nos regulamentos e guião de avaliação", lê-se no comunicado.

“Não sabemos se não houve interferência, o problema é que não fomos contactados. Sobretudo, como é que sabem se houve ou não uma avaliação científica naquelas alterações”, refere Beatriz Padilla ao PÚBLICO, acrescentando ter havido modificações nas notas dos candidatos tendo em conta o indicador de produção científica (cujo critério de avaliação é definido em parte pelos painéis e depende da especificidade de cada área).      

O Painel de Antropologia, Demografia e Geografia também enviou uma carta a Miguel Seabra, disse ao PÚBLICO a sua coordenadora, Maria dos Anjos Maltez Cardeira da Silva, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa: “Estamos à espera de resposta. O conteúdo da carta era um pedido adicional de esclarecimentos em relação à discrepância entre as listas [do concurso das bolsas] publicadas pela FCT e a dos avaliadores.”

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