Na última década, a União Europeia (UE) perdeu terreno no mundo e, se em 2001 conseguia atrair 45% do investimento global, agora só consegue captar 20%. A crise económica e financeira acentuou o declínio e, por isso, a Comissão Europeia quer dar total prioridade ao que chama de “renascimento industrial”.

O progresso só se faz com uma “base industrial sólida”, defende a Comissão, que nesta quarta-feira apelou aos estados-membros para reconhecerem a importância central deste sector na “criação de empregos e para o crescimento”. Nesta estratégia, os fundos estruturais na ordem dos 100 mil milhões de euros (quadro de apoio 2014-2020) e 80 mil milhões de euros oriundos do programa para a inovação, o Horizon 2020, vão poder ser usados no estímulo à indústria.

Há dois anos, Bruxelas definiu como meta aumentar para 20% o peso do sector industrial no PIB da UE em 2020. Mas o objectivo está longe de ser atingido. Os dados mais recentes mostram que o aumento das exportações não está a ser suficiente para fazer renascer das cinzas a indústria europeia e o seu contributo para a riqueza económica caiu de 15,5% em 2012 para 15,1% em 2013. Além disso, o investimento feito neste sector diminuiu 320 milhões de euros desde 2007 e, neste contexto, perderam-se quase quatro milhões de postos de trabalho.

Antoni Tajani, vice-presidente da Comissão, defendeu nesta quarta-feira em Bruxelas que a competitividade industrial “tem de estar no centro da agenda política do Conselho Europeu em Março de 2014”. “Precisamos de um forte compromisso na União Europeia e a nível nacional para garantir a consistência e a prioridade de todos os instrumentos que temos à disposição”, disse.

Mais dinheiro na industrialização
Esta é a terceira vez que Bruxelas se pronuncia sobre a definição de uma estratégia industrial, mas, agora, a intenção é colocar o tema na agenda política, com medidas concretas. As duas anteriores comunicações “não funcionaram”, admitiu Gilles Gautelet, responsável pela unidade de estratégia da Direcção-Geral das Empresas e Indústria. “Há ainda pontos de interrogação sobre o papel da indústria. Há diferenças entre países”, disse, acrescentando que alguns estados-membros defendem um objectivo comum, outros são “relutantes e consideram que este é um assunto que diz respeito a cada país”.

Antoni Tajani acredita que a comunicação desta quarta-feira – uma proposta para o Conselho Europeu e para o Parlamento Europeu – vai “colocar mais dinheiro na industrialização”. O acesso ao financiamento das Pequenas e Médias Empresas é “crucial” para o comissário, que defende um melhor uso do Banco Europeu de Investimento. Além dos 100 mil milhões de euros “que vêm de fundos regionais”, “é preciso coordenar as diferentes políticas entre Estados”, defende. Tajani quer, por exemplo, novas propostas de regulamentação para acelerar processos burocráticos na criação de empresas, à semelhança do que já acontece em Portugal. De acordo com a comunicação, deverá ser possível “criar uma empresa em três dias e com um custo mínimo de 100 euros”. “Também será considerado o prazo de um mês para conseguir as licenças necessárias”, lê-se no documento.

Para estimular a internacionalização das empresas europeias, Antoni Tajani põe a tónica nas missões empresariais que protagoniza dentro e fora da Europa (as chamadas Missions for Growth, que já se realizaram em Portugal em Novembro último), e defende, por exemplo, mais facilidade na concessão de vistos turísticos para atrair e facilitar a chegada de visitantes da China ou Rússia e desenvolver o turismo, considerado fundamental para a economia europeia.

O elevado preço da electricidade também foi identificado pela Comissão Europeia como um dos problemas a resolver porque “afecta a competitividade da UE”. Fonte oficial recorda, por exemplo, que 80% dos custos da indústria dos fertilizantes são energéticos.

De acordo com os dados da Comissão, o preço do gás na Europa é entre três a quatro vezes mais elevado do que nos Estados Unidos, Índia ou Rússia e 12% mais caro do que na China. Já o preço da electricidade é o dobro do dos Estados Unidos e Rússia, e 20% superior ao da China. “Precisamos de uma única política europeia na energia. É difícil competir com os preços dos EUA e China”, disse Antoni Tajani.

Com as eleições europeias à porta, a comissão quer que a UE recupere o tempo perdido e consiga competir com economias como o Brasil, Rússia, Índia ou China que, como nota Silvia Bartolini, membro do gabinete de Antoni Tajani, “estão a aproximar-se cada vez mais da UE no que toca à inovação”. Os níveis de registo de patentes no espaço europeu são elevados, mas há dificuldade em levar essa inovação e tecnologia para o mercado, sublinha.

Silvia Bartolini diz ainda que, se a inovação é um pilar, é preciso “redesenhar os instrumentos financeiros que a suportam”. É por isso que o programa Horizon 2020 vai financiar não só a investigação, como também a introdução do produto no mercado. Será também possível combinar financiamentos e, assim, juntar fundos estruturais. “A pré-condição é que os Estados-membros tenham de alinhar as prioridades locais com as da União Europeia. As regiões têm de começar a pensar a nível europeu”, disse.

Portugal pouco competitivo
Actualmente, cerca de 80% das exportações e da investigação e inovação na UE têm origem na indústria. E estima-se que cada novo emprego neste sector crie entre 0,5 a dois novos postos de trabalho adicionais noutras áreas. As actividades que melhor desempenho têm são a indústria automóvel, maquinaria e equipamento, sector farmacêutico, químico, ou aeronáutica.

Portugal está entre o grupo de países com um nível de competitividade entre o “suficiente e o baixo” e é acompanhado pela Itália, Chipre, Eslovénia, Malta e Grécia. O primeiro relatório sobre o tema publicado por Bruxelas distingue quatro grupos: dos países com elevada competitividade, aos com baixos níveis de desenvolvimento, mas que estão a fazer progressos. Esta pontuação é obtida com base em dez indicadores, que incluem desde a produtividade laboral, as exportações, a capacidade para inovar ou o acesso a crédito.

Neste retrato feito a Portugal, lê-se que as áreas com maior predominância na indústria nacional são a química, a farmacêutica, o petróleo, os minerais e a borracha (representam no total 22,18% do sector, de acordo com o Eurostat); segue-se a alimentação, bebidas e tabaco (16,30%) e os têxtis e cabedal (13,14%). Na lista de fraquezas apontadas por Bruxelas estão a reduzida quota das empresas de investigação e desenvolvimento, o baixo investimento de capital de risco e o investimento reduzido em inovação.

O PÚBLICO viajou a convite da Comissão Europeia