Opinião

Carta aberta aos líderes africanos

A agenda internacional que iremos ajudar a forjar não é só para nós, para o momento, mas para as próximas gerações e para o mundo.

Este é um momento de transformação para África e, certamente, para o mundo. Líderes do continente inteiro, sob o hábil comando da Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, estão a finalizar um documento crucial que definirá a posição comum africana sobre a nova agenda para o desenvolvimento que irá substituir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG) após 2015.

África, desde os anos 90, tem vindo a ganhar uma força considerável nas negociações internacionais, mantendo-se unida e forjando consenso em assuntos importantes. É uma estratégia que nos reforçou em muitos aspectos e significa que as nossas vozes serão escutadas quando for negociado o enquadramento que vai guiar governos, doadores e parceiros para o desenvolvimento nos anos futuros. Por isso, precisamos de ser cautelosos quanto ao que almejamos.

Peço que os nossos líderes se apoiem nas lições do passado, mas que também prestem atenção às realidades presentes e que olhem para o que o futuro nos oferece, porque esta nova agenda para o desenvolvimento vai afectar as vidas de milhões de africanos numa época muito crítica para o continente. Encorajo os líderes a tomarem uma posição forte em prol dos direitos humanos fundamentais e garantam as liberdades básicas de todos os seus cidadãos.

Isto significa avançar nas três prioridades que estão no centro do desenvolvimento sustentável: o empoderamento das mulheres e a igualdade do género; os direitos e o empoderamento dos adolescentes e dos jovens; e a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todos os cidadãos. Estas prioridades interligadas e as suas implicações nas políticas foram cuidadosamente analisadas pela High-Level Task Force for the ICPD, à qual eu co-presido. Descobrimos que representam não só imperativos dos direitos humanos, mas também investimentos inteligentes e rentáveis para desenvolver sociedades mais equitativas, saudáveis, produtivas, prósperas e inclusivas e um mundo mais sustentável.

A saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, em particular, são um pré-requisito para o empoderamento das mulheres e das gerações de jovens das quais depende o nosso futuro. Isto significa simplesmente garantir a liberdade de todos – e o poder para tomar decisões informadas sobre os aspectos mais básicos das suas vidas – a sua sexualidade, saúde e se, quando e com quem ter relacionamentos, casar ou ter filhos sem nenhuma forma de discriminação, coerção ou violência. Isto também implica acesso conveniente e acessível a informação e serviços de qualidade e a educação sexual integrada.

Não podemos mais discriminar as pessoas com base na idade, sexo, etnicidade, estatuto migrante, orientação sexual e identidade de género, ou outra qualquer base, precisamos de libertar o potencial inteiro de todos.

Como africano que já viveu muito, percebo a resistência a estas ideias, mas tenho também uma visão mais clara e longa do curso da história humana, especialmente a do século passado, que é o da expansão dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Os líderes africanos devem estar no leme desta causa e não refrearem. Não neste momento crítico.

A agenda internacional que iremos ajudar a forjar não é só para nós, para o momento, mas para as próximas gerações e para o mundo. Quando penso nestes assuntos, recordo-me das palavras do nosso estadista recentemente falecido, que ganhou tanta sabedoria no decorrer da sua longa caminhada para a liberdade. “Ser livre não é um mero rebentar das correntes de alguém”, disse Nelson Mandela, “é viver de um modo que respeite e melhore a liberdade dos outros”.

Sejamos fiéis às suas palavras imortais.

Antigo Presidente da República de Moçambique e actual co-presidente do High-Level Task Force for the ICPD (International Conference on Population and Development)