Descargas poluentes geram revolta no Alviela com obras paradas à espera de fundos comunitários

Obras de despoluição do rio Alviela parecem ter chegado a um impasse. Causa das novas descargas que originam protestos em toda a região ainda não foi apurada.

Na vila de Pernes e na freguesia de Vaqueiros o rio ficou recentemente coberto por lençóis de “espuma” branca
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Na vila de Pernes e na freguesia de Vaqueiros o rio ficou recentemente coberto por lençóis de “espuma” branca DR

Novas descargas poluentes registadas, nos últimos dias, no troço final do rio Alviela estão a motivar inúmeros protestos de autarcas, deputados e habitantes da região, sobretudo porque as obras de despoluição deste que é um dos principais afluentes do Tejo estão paradas à espera de fundos comunitários para a sua execução.

Não é claro se estes últimos episódios poluentes têm origem no sistema de condutas que encaminha efluentes de indústrias de curtumes para a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, no mau funcionamento desta ETAR ou em explorações pecuárias da região, mas o assunto já motivou novas perguntas ao Governo formuladas por deputados eleitos pelo círculo de Santarém e está agendada para a noite de 27 de Janeiro, em Alcanena, uma reunião alargada onde deputados, autarcas locais e população pretendem discutir o impasse em que a questão voltou a cair.

As nascentes do Alviela são conhecidas pela sua beleza natural e pela qualidade da água ali existente, usada em captações e em praias fluviais. Mas no troço final do rio a realidade é completamente diferente e, ciclicamente, surgem novas descargas poluentes e novos casos de mortandade de peixe.

Depois de anos de discussão e de preocupação foi celebrado em Junho de 2009 um protocolo entre o Instituto da Água, a Administração da Região Hidrográfica Tejo, o município de Alcanena e a associação representativa dos industriais de curtumes, que previa várias obras e um plano de seis objectivos principais de despoluição do rio. Mas as obras pararam e, no Verão passado, surgiram novas descargas. O problema repetiu-se em Dezembro e já no passado dia 14 de Janeiro. A chuva forte aumentou bastante o caudal do Alviela e, apesar disso, as águas do rio na travessia da vila de Pernes e na freguesia de Vaqueiros apresentavam-se cobertas por densos lençóis de “espuma” branca.

A Junta da União das Freguesias de Casével e Vaqueiros nota que estas últimas descargas acontecem, sobretudo, no final da semana ou mesmo aos fins-de-semana. E que, quando chove, também se verifica um aumento da poluição do rio. A Câmara de Santarém tem alertado com frequência o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR para que faça recolha de amostras da água para análise e já pediu uma reunião com o ministro do Ambiente para discutir o problema. Técnicos camarários afirmam que serão descargas de natureza química que não podem estar relacionadas com algumas pecuárias existentes no município de Santarém.

Os três deputados do PS eleitos pelo distrito de Santarém questionaram, na sexta-feira, o Governo sobre esta matéria, frisando que dos seis objectivos traçados no protocolo de 2009, e segundo a presidente da Câmara de Alcanena, quatro continuam por executar.

“Torna-se por de mais evidente que os cidadãos dos concelhos de Alcanena e Santarém têm sido permanentemente massacrados ao longo dos anos com atropelos ambientais que se traduzem em inequívocas acções de destruição dos recursos naturais e que põem em causa a saúde pública e a qualidade de vida das populações”, referem os parlamentares Idália Serrão, António Gameiro e João Galamba, lamentando que a despoluição do Alviela não seja uma prioridade para o Governo. Solicitam, por isso, esclarecimentos do ministro do Ambiente sobre as soluções que equaciona para a poluição e reabilitação do Alviela e como é que pensa “ressarcir” a população desta região pelos prejuízos que sofre e pela existência de “maus cheiros, volumes abundantes de espuma e peixes mortos”.

Questionam ainda quais são os cronogramas previstos para a execução das obras de recolha separativa de águas residuais (industriais e domésticas), de reabilitação da ETAR de Alcanena, de construção da unidade de tratamento das raspas verdes do sistema de Alcanena e de reabilitação da célula de lamas do mesmo sistema.

É que, segundo a autarquia de Alcanena, dos trabalhos previstos avançaram apenas algumas obras de construção civil. Depois, por alegada falta de fundos comunitários, tudo parou. Parte das obras seriam da responsabilidade da associação representativa dos industriais de curtumes, mas aguardam ainda a aprovação de fundos comunitários. Também deputados do Bloco de Esquerda (Helena Pinto) e do Partido Ecologista Os Verdes (Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira) têm interpelado o Governo sobre a matéria. Os eleitos do PEV sublinham que “parte dos financiamentos que estavam previstos para as obras de melhoria de eficiência de tratamento (remodelação) da ETAR terá sido desviada para outros projectos, após a entrada da troika, de acordo com o noticiado pela comunicação social local”.

Por isso, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira perguntam por que é que desde Março de 2011 não há mais nenhum relatório das entidades oficiais sobre a evolução da execução do protocolo de 2009 e por que é não foi exigido o cumprimento do acordo à associação de utilizadores do sistema de Alcanena. Ainda segundo estes parlamentares do PEV, a remodelação da rede de colectores deveria ter ficado concluída em Novembro de 2013 e a melhoria da eficiência da ETAR em Agosto de 2012, mas as obras não avançaram.