Advogado de aluno que atacou colegas em Massamá pede ao tribunal "perícia médico-legal"

Segunda sessão do julgamento começou às duas da tarde e acabou seis horas depois.

O advogado do rapaz de 15 anos que, em Outubro, esfaqueou dois colegas e uma funcionária na Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, pediu ao tribunal que "seja feita uma perícia médico-legal ao jovem". Considera que "há indícios fortes" de que ele sofra de uma patologia do foro psiquiátrico, "o que pode reduzir a sua imputabilidade".

Pedro Proença requereu ainda a nulidade da avaliação de personalidade já feita por uma psiquiatra, porque o relatório da mesma não está assinado. E pede uma outra, que seja feita por um pedopsiquiatra — “Há instrumentos da pedopsiquiatria que devem ser tidos em conta”, disse ao PÚBLICO.

Prosseguiu nesta sexta-feira, no Tribunal de Família e Menores de Sintra, o julgamento do rapaz que atacou dois colegas e uma funcionária com uma faca de cozinha. A sessão durou seis horas.

O jovem está acusado de um crime de terrorismo e de 60 crimes de homicídio na forma tentada. Segundo Pedro Proença, a acusação de 60 crimes está relacionada com o facto de, quando a polícia deteve o aluno, ainda na escola, a 14 de Outubro, ele ter dito que pretendia imitar um massacre, como o de Columbine, em 1999, nos Estados Unidos, e bater um recorde: matar pelo menos 60 pessoas.

O adolescente responde ainda por ofensas à integridade física e por posse de armas proibidas. O Ministério Público propõe que fique internado 30 meses, em regime fechado, num centro educativo.

Audiência à porta fechada
Esta segunda audiência e, tal como a primeira, decorreu à porta fechada. Começou às duas tarde e acabou pelas oito da noite. Num despacho distribuído na primeira sessão, dia 7, o tribunal proíbe a comunicação social de relatar o teor de várias peças processuais, desde logo o relatório da perícia de personalidade e de narrar declarações do aluno que constem do processo. Pretende-se assim salvaguardar a imagem, o estado psíquico “e a genuinidade do comportamento do jovem, atendendo à especificidade dos crimes que lhe estão imputados e ao grande alarme social que os mesmos provocaram na comunidade em geral”.

Em declarações ao PÚBLICO, o advogado de defesa disse que nesta quinta-feira foram ouvidos os dois colegas e a funcionária atacados pelo aluno, bem como a professora de Português — isto para além do seu cliente. Nova sessão está já marcada para terça-feira.

Pedro Proença explicou ainda que o tribunal não respondeu ao seu pedido de perícia médico-legal. E que também não respondeu ao pedido de uma nova perícia de personalidade. “Pediu tempo para avaliar.”

Quanto ao facto do relatório do psiquiatra que consta do processo não estar assinado, “o tribunal oficiou a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais para explicar por que razão falta a assinatura”.

O advogado contesta a medida proposta pelo Ministério Público, de 30 meses de internamento, e diz que este não é “um caso de delinquência e sim de saúde mental”.