Os sinais de estabilização da economia no final do ano passado e o cumprimento dos objectivos orçamentais permitiram que Portugal passasse sem qualquer corte de rating no teste mais apertado que lhe foi feito durante os últimos três meses pela Standard & Poor's.

A agência internacional de rating, num comunicado divulgado esta sexta-feira, anunciou que retirou Portugal da situação de "vigilância" (CreditWatch) com implicações negativas em que o país tinha sido colocado a 19 de Setembro do ano passado. Quando um país está sob "vigilância", a S&P fica com três meses para decidir o que fazer ao rating, sendo que neste caso foi dito pela própria agência que a análise tinha "implicações negativas", o que significava que as probabilidades de baixar o rating eram elevadas.

No entanto, passados três meses desse anúncio chegou o veredicto: o rating manteve-se no nível "BB" e não deverá sofrer alterações a curto prazo. Ainda assim, a agência avisa que as perspectivas (outlook) para a classificação portuguesa continuam a ser negativas e que "existe pelo menos uma hipótese em três que os ratings de Portugal possam ser reduzidos durante o ano de 2014".

A S&P justifica o facto de ter poupado Portugal a mais um corte de rating com os mais recentes desenvolvimentos a nível orçamental e económico. "A retirada de CreditWatch reflecte as nossas expectativas de que, apesar de potenciais impedimentos legais e políticos, Portugal deverá atingir o objectivo de défice de 5,5% em 2013 e aproximar-se da meta de 4% em 2014", afirma a agência, explicando que essas expectativas "são baseadas parcialmente nas indicações de que a economia está a mostrar sinais de estabilização desde meados de 2013, depois de 10 trimestres consecutivos de contracção". A S&P salienta o "desempenho acima do esperado das exportações", o "previsível fim do declínio do consumo privado" e "o declínio modesto de desemprego", estimando que estes factores em conjunto poderão ajudar aos resultados orçamentais do país em 2014.

No entanto, apesar de um corte de ratings estar no curto prazo colocado de parte, a S&P faz questão de continuar a mostrar a sua preocupação em relação aos riscos e ameaças que o país continua a revelar. Para um horizonte mais largo, a agência coloca para já apenas duas possibilidades: ou Portugal consegue manter o rating ao nível actual de "BB" (que cai ainda na designação não oficial de "lixo") ou sofre um novo corte no futuro. A perspectiva para o rating português mantém-se em "negativo", com a S&P a não ir tão longe como a Moody's que, em Novembro, passou a perspectiva para "estável".

Para conseguir que o rating estabilize aos níveis actuais, a S&P diz que é preciso que "o Governo mantenha o compromisso chave do programa [da troika] de uma forma atempada e previsível, de forma a que possa sair do actual programa, continuando a financiar a sua dívida nos mercados, com ou sem apoio oficial continuado".

Por outro lado, o rating poderá voltar a cair se "os factores que afectam a sustentabilidade da dívida pública piorarem marcadamente devido a um crescimento abaixo do esperado, a derrapagens no saldo orçamental primário ou à materialização de dívidas contingentes".

A S&P preocupa-se em particular com factores de ordem política (interna e europeia), legal e social. Na nota publicada diz que os factores negativos que conduziriam a uma baixa no rating "podem ser desencadeados, por exemplo, por desafios legais ou da oposição ao orçamento de 2014, por tensões políticas dentro da coligação, por um notório enfraquecimento do ambiente institucional e de governação e do contrato social e por uma renovada instabilidade na zona euro".

Taxas próximas de 5%
 Em relação à saída de Portugal do programa, a agência aponta para um cenário em que Portugal conseguirá realizar emissões, mas em que terá de continuar a contar com o apoio dos seus parceiros europeus. "Consideramos que o acesso, tanto do sector público como do sector privado, aos mercados continua vulnerável a choques domésticos e a uma deterioração da conjuntura externa", diz a S&P, concluindo por isso que a capacidade de Portugal obter crédito "continua a depender do apoio e da flexibilidade dos seus credores oficiais".

"No nosso cenário base, prevemos que o Governo saia do programa da UE e do FMI em meados de 2014, talvez com uma linha de crédito contingente providenciada pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu", conclui.

O Governo, por seu lado, parece ainda aspirar a uma saída à irlandesa. Esta sexta-feira, no debate quinzenal no parlamento, o primeiro-ministro lembrou que a Irlanda apenas tomou a sua decisão sobre o pós-troika a um mês do final do seu programa. O programa português termina em Maio.

Para já, a evolução das taxas de juro parecem ajudar a que o ambinete nos mercados esteja mais favorável para as operações de financiamento no mercado que Portugal venha a realizar. As taxas de juro dos títulos de dívida pública a 10 anos aproximaram-se esta sexta-feira dos 5%. Desde o início do ano, as taxas portuguesas neste prazo caíram quase um ponto percentual, bastante mais do que a descida de 0,518 pontos registada na Grécia, de 0,44 pontos em Espanha e de 0,273 pontos na Irlanda.

Ainda assim, as taxas de juro a 10 anos portuguesas ainda estão acima do custo exigido pela troika nos empréstimos que tem feito a Portugal e são quase dois pontos percentuais mais altas do que as conseguidas pela Irlanda.