Os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) querem ter uma palavra a dizer quanto à distribuição dos fundos do quadro comunitário de apoio 2014-2020 e mostraram-se preocupados nesta quinta-feira com os atrasos que possam surgir na disponibilização dos mesmos.

O presidente da Câmara de Lisboa e da AML, António Costa, salientou que o acordo de parceria entre o Governo e Bruxelas já deveria ter sido assinado em Setembro e lembrou que esse acordo “não é apenas entre o Estado e a União Europeia”, devendo ter em conta um “debate alargado” com as autarquias, as universidades e as empresas, “de forma a ter uma estratégia nacional em relação àquele projecto”.

“Todo este tema, para mim, motiva a maior perplexidade. Mesmo no debate político nacional, praticamente não tenho ouvido falar deste assunto”, realçou, citado pela agência Lusa, durante uma reunião do Conselho Metropolitano da AML, que reúne os presidentes de câmara de 18 municípios.

António Costa considerou que, “neste momento, é muito difícil alguém ter uma noção sobre o calendário”, uma vez que “este acordo de parceria que ainda está a ser discutido deveria ter sido assinado em Setembro do ano passado” e tendo em conta que o próprio ministro do Desenvolvimento Regional “tinha dito que o objectivo é que no final do primeiro semestre” pudessem vir os primeiros financiamentos ao abrigo do novo quadro.

“Começa a ser difícil cumprir este calendário e se, de facto, não for alterada a posição que os serviços têm adotado em matéria de financiamento dos projectos que ainda estão em curso, haverá aqui um vazio grande entre as últimas verbas recebidas do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] e as primeiras do próximo quadro comunitário”, alertou.

Os autarcas vão pedir reuniões com o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para perceberem em que medida a região de Lisboa pode participar neste quadro comunitário de apoio, que entrou em vigor a 01 de Janeiro deste ano, para vigorar até 2020.

“Pelos vistos há alterações e várias versões do acordo de parceria em que a Área Metropolitana não é vista nem achada, sendo que uma parte fundamental das questões que são colocadas tem a ver com a AML. E nós não podemos aceitar isto. Isto é ignorar uma parte fundamental daqueles que vão pôr em prática aquilo que está a ser agora decidido”, disse, por seu lado, Bernardino Soares, presidente do município de Loures.

Constituem a AML os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira, e nela participam os eleitos diretos das Assembleias Municipais, num total de 552 eleitores.

Nas autárquicas de dia 29 de Setembro passado, a CDU conquistou a presidência de nove dos 18 municípios da AML. O PS detém seis câmaras, o PSD duas e o movimento independente liderado por Paulo Vistas ficou à frente da Câmara de Oeiras.