Frente Comum rejeita programa de rescisões para técnicos superiores
Governo reuniu-se nesta quarta-feira com o sindicato da CGTP, um dia depois dos encontros com os sindicatos da UGT.
A sindicalista, que falava aos jornalistas no final de um encontro de cerca de meia hora com José Leite Martins, considerou que "não é de ânimo fácil que as pessoas entram num processo de rescisão, a não ser que pretendam ir para fora do país".
Os representantes da Frente Comum transmitiram ao governante, que substituiu em Dezembro Hélder Rosalino, que os montantes oferecidos pelo Estado aos técnicos superiores que pretendam rescindir os seus contratos de trabalho "são demasiado baixos, permitindo apenas aos trabalhadores sobreviverem durante dois anos, a dois anos e meio".
"É tratar de forma diferente quem é igual e isso não faz sentido", sublinhou Ana Avoila.
O programa de rescisões por mútuo acordo para os técnicos superiores e carreiras subsistentes, que deveria ter entrado em vigor na segunda-feira, prevê indemnizações de 1,25 salários por cada ano de serviço para os trabalhadores até aos 50 anos e de um salário por cada ano de serviço para os funcionários entre os 50 e os 59 anos, o que a Frente Comum contesta. É que no programa de rescisões por mútuo acordo, que terminou a 30 de Novembro, as indemnizações a atribuir variavam, de forma inversamente proporcional à idade, entre um salário e um salário e meio por cada ano de serviço.
De acordo com as regras inscritas na portaria que vai entrar em vigor a partir do dia 20, podem candidatar-se a este programa de rescisões os trabalhadores da administração directa e indirecta do Estado "inseridos na carreira geral de técnico superior, ou em carreira ou categoria subsistente", ou ainda "em carreira ou categoria não revista".
Entre as carreiras ou categorias subsistentes e não revistas - listadas num anexo à portaria publicada - constam a de assistente religioso dos serviços prisionais, a de capelão hospitalar, a de director de estabelecimento de serviços e organismos do Ministério da Solidariedade, a de professor de máquinas da Escola de Pesca, a de técnico de diagnóstico e terapêutica, a de técnico superior de emprego e a de farmacêutico.
Estas reuniões ocorreram depois de o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado ter solicitado esclarecimentos adicionais ao Governo sobre o programa. O Ministério das Finanças alegava que a negociação já tinha sido feita numa reunião a 18 de Dezembro, um dia antes do anterior secretário de Estado ter apresentado a demissão, mas acabou por ceder e receber todas as estruturas sindicais.