Desistências da ADSE com fraca adesão até 2013

Menos de 800 beneficiários renunciaram à ADSE em 2012 e 2013. Com os aumentos dos descontos anunciados, sindicatos receiam aumento das saídas.

Foto
Ana Avoila, dirigente da Frente Comum, é um dos rostos que se opõem ao aumento dos descontos para a ADSE Enric Vives Rubio

Com o Orçamento do Estado para 2011, todos os beneficiários da ADSE, incluindo os que se inscreveram antes de Janeiro de 2006, passaram a ter a possibilidade de deixar de usufruir do sistema. A intenção do Governo é que os subsistemas de saúde dos militares e das forças de segurança (SAD e ADM) passem também a ser voluntários.

Em 2012, de acordo com os dados do relatório de actividades da Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (a designação institucional da ADSE), dos 1,3 milhões de beneficiários apenas 340 (dos quais 200 titulares) optaram por renunciar do sistema. No ano passado, os números disponibilizados pelo Ministério das Finanças dão conta de 428 desistências (319 titulares) dentro de um universo de 1,2 milhões de pessoas, mais 26% do que no ano anterior.

A decisão é definitiva e irreversível, o que pode explicar o reduzido número de renúncias. Outra explicação pode estar no facto de a ADSE permitir que os filhos dos titulares possam usufruir do sistema sem que para isso tenham que pagar um desconto adicional, um sistema mais vantajoso do que os seguros privados de saúde.

O peso das desistências no total de beneficiários é marginal, mas com o aumento dos descontos exigidos aos trabalhadores e aposentados da função pública, os sindicatos receiam que mais pessoas decidam  deixar a ADSE.

Mais desconto no horizonte
Na quinta-feira, o Governo aprovou o aumento dos descontos de 2,5% para 3,5% e deixou claro que, no futuro, voltarão a aumentar para os 3,75%. O objectivo é garantir que a ADSE é financiada apenas pelos seus beneficiários, sem recorrer a contribuições das entidades empregadores (neste caso o Estado). Este ano, os serviços ainda vão descontar, mas a intenção é que deixem de o fazer rapidamente, respeitando o estipulado no memorando assinado com a troika.

Desde o ano passado, os encargos dos beneficiários com a ADSE aumentaram por duas vezes: de 1,5% para 2,25% em Agosto e de 2,25% para 2,5% em Janeiro. O novo aumento deverá ocorrer em Março e os funcionários públicos e aposentados pagarão o dobro do que pagavam há um ano atrás.

Os sindicatos receiam que, com o anunciado aumento dos descontos, cada vez mais beneficiários equacionem renunciar ao sistema e temem pela sua sobrevivência.

O sistema tinha no ano passado 1.290.816 beneficiários, a maioria eram activos (523.234) e aposentados (331.582) e os restantes 436 mil eram familiares.

Ao todo, os custos suportados directamente pela ADSE ascendem a 483,9 milhões de euros. Cada beneficiário custou em média à volta de 390 euros, um pouco mais do que em 2011, mas menos do que nos anos anteriores.

Até final de 2005, a inscrição na ADSE era obrigatória para todos os funcionários públicos admitidos no Estado, mas daí em diante passou a ser opcional, com a possibilidade de renúncia a todo o momento.