Com nove dias passados no ano, o Estado português ficou esta quinta-feira, depois de uma emissão de dívida a cinco anos, com apenas 17% do total do financiamento que precisa para 2014 por garantir. Ainda assim, o objectivo de um regresso efectivo aos mercados ainda está por cumprir.

Aproveitando o ambiente positivo que se vive nos mercados em relação aos títulos de dívida dos países periféricos, o tesouro português realizou uma emissão de dívida a cinco anos que conseguiu atrair uma procura total de 11.200 milhões de euros. Depois de verificadas as propostas, as Finanças decidiram emitir dívida no montante de 3250 milhões de euros, suportando uma taxa de juro de 4,657%.

Algumas horas mais tarde, com os resultados finais ainda por anunciar, Maria Luís Albuquerque declarou que a operação tinha sido “muito bem sucedida”. Uma opinião que acabaria por ser partilhada pela generalidade dos analistas dos mercados obrigacionistas. Na emissão, a procura mais do que triplicou a oferta e as taxas de juro ficaram muito próximo dos valores que se estavam a praticar nos mercados. Dois indicadores que qualquer país emissor deseja ver nas suas colocações de dívida.

Além disso, com este resultado, o Estado português deu um passo decisivo para ficar perto de assegurar todas as suas necessidades de financiamento para 2014. Segundo os dados apresentados pelo IGCP numa apresentação a investidores realizada no passado mês de Dezembro, o Estado português terá no decorrer deste ano necessidades totais de financiamento de 22.800 milhões de euros. Destes, 7800 milhões serão ainda assegurados pelas últimas tranches do programa da troika. Ficam a faltar 15.000 milhões, que o Estado terá de encontrar através de empréstimos de privados (como a emissão desta quinta-feira) ou usando os depósitos que entretanto foi acumulando.

Ainda segundo o IGCP, o Estado começou este ano com 14.300 milhões de euros em depósitos. Se pudesse utilizar todo este dinheiro já teria, à partida, todo o financiamento garantido. No entanto, deste montante, 6400 milhões de euros dizem respeito a valores emprestados pela troika com o objectivo único de recapitalizar os bancos. O Governo e a troika têm vindo a discutir a possibilidade do Estado usar este dinheiro para outros fins, mas ainda não há acordo.

Assim, o Estado pode usar 7900 milhões de euros em depósitos. Feitas as contas há 7100 milhões de euros de financiamento que o Estado português tem de encontrar através de emissões de dívida aos investidores ou venda de produtos de poupança no retalho às famílias.

Com os 3250 milhões obtidos esta quinta-feira, faltam agora 3850 milhões de euros (17% do total) para que o financiamento do ano ficar garantido (num cenário em que o défice público e as receitas de privatizações ficam dentro do previsto pelo Governo), um valor confortável até tendo em conta que o IGCP está à espera de um aumento da venda de produtos de poupança no retalho.

O objectivo já declarado pelo Governo de garantir o mais rapidamente possível financiamento para o total de 2014 e começar já a constituir reservas para 2015 está agora mais próximo.

Semelhanças em relação a 2013
No entanto, apesar deste sucesso, não é ainda possível ver nesta emissão os sinais definitivos de que um regresso efectivo aos mercados já foi atingido.

Se se olhar para as duas colocações de dívida de longo prazo realizadas por Portugal no ano passado e se comparar com a emissão desta quinta-feira, as semelhanças são evidentes, demonstrando que o país não está, nesta fase, muito longe de onde se encontrava há um ano.

Na emissão também a cinco anos realizada em Janeiro de 2013, a procura total foi de 12 mil milhões de euros, foram colocados títulos no valor de 2,5 mil milhões de euros e a taxa de juro obtida foi de 4,89%.

Agora a taxa de juro foi mais baixa, mas ainda assim ainda está a valores que fazem com que o financiamento nos mercados seja substancialmente mais caro do que aquele que é assegurado pela troika e está muito longe das taxas que a Irlanda já consegue garantir.

Além disso, quando se verifica o tipo de investidores que decidiram emprestar dinheiro ao Estado português, conclui-se que, apesar de haver uma ligeira evolução positiva, as diferenças não são muitas em relação ao que acontecia no ano passado, com um peso ainda reduzido dos investidores considerados menos especulativos e voláteis, aqueles que depois de comprarem os títulos de dívida dão mais garantias de ficar com eles.

Nesta categoria de investidores estão as seguradoras, os fundos de investimento e os bancos. Na operação desta quinta-feira, os dois primeiros representaram 16% do total da procura, uma ligeira subida face aos 12% conseguidos na emissão de Maio do ano passado e aos4% de há um ano. Os bancos representaram agora 13%, quando em Maio o seu peso tinha sido de 17%.

A dominar continuam os gestores de activos, investidores considerados mais especulativos, com um peso no total da procura de 62%, mais do que os 51% e os 60% das anteriores emissões.

Esta é uma realidade que provavelmente apenas irá mudar com uma subida dos ratings atribuídos a Portugal (ver texto ao lado), já que muitos dos investidores menos especulativos têm regras de gestão que os impedem de realizar compras avultadas de activos com rating “lixo”, como acontece actualmente com Portugal.

Novas emissões de dívida pública deverão acontecer nos próximos meses em Portugal. No ano passado, foi feita uma colocação a cinco anos em Janeiro e outra a 10 anos em Maio. Depois, as convulsões dos mercados internacionais e da política interna, levaram o país a dar vários passos atrás no processo de regresso.

Agora, com a conjuntura económica a ajudar mais, o optimismo parece maior em relação à concretização de um regresso efectivo aos mercados. Depois dos resultados da emissão, Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD abria mesmo a porta à possibilidade de Portugal, tal como a Irlanda, dispensar um programa cautelar. Os resultados das próximas emissões darão a resposta.