Seis médicos e dois farmacêuticos detidos por suspeitas de envolvimento em fraude na Saúde

Operação está a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

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Seis médicos e dois farmacêuticos foram detidos esta quarta-feira no âmbito de uma investigação relacionada com prescrições fraudulentas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), avançou ao PÚBLICO fonte da Polícia Judiciária (PJ).

Em comunicado, divulgado já depois das 19h, a PJ revela ter detido dez pessoas no âmbito desta operação, "quatro mulheres e seis homens, todos ligados a várias actividades do ramo da saúde". Informa ainda que constituiu arguidas outras pessoas singulares e colectivas, sem precisar quantas.

A nota não indica o valor do prejuízo estimado desta fraude, mas uma fonte da PJ adiantou ao PÚBLICO que este se cifrará na ordem dos "vários milhões de euros". 

"A investigação prossegue no sentido de determinar todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como apurar o total do prejuízo causado ao Estado Português através de comparticipações obtidas fraudulentamente do SNS", lê-se no comunicado. 

O PÚBLICO já noticiara que dezenas de elementos da PJ estiveram durante o dia a realizar inúmeras buscas em vários locais do país, adiantando a nota da PJ que foram efectuadas 33 buscas, tendo sido visitados vários consultórios médicos e recolhido diverso material relacionado com a alegada fraude. 

O inquérito é dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que delegou a investigação na Unidade Nacional de Combate à Corrupção, que realizou buscas na região de Lisboa, do Porto e no Algarve.

Devido à greve dos inspectores da PJ às prevenções e às horas extraordinárias, as buscas só arrancaram a partir das 9h, o que implicou localizar e perseguir alguns dos visados pelos mandados de busca. Um transtorno para os investigadores que obrigou, por exemplo, perseguir um suspeito que se encontrava na região do Grande Porto até Felgueiras. Habitualmente as operações começam perto das 7h, quando os suspeitos ainda se encontram nas respectivas habitações. 

Em causa estarão vários esquemas, já antes detectados, ligados à falsa prescrição de medicamentos e ao recebimento indevido das respectivas comparticipações pagas pelo Estado. Por vezes, os remédios, que não chegaram a ser entregues a qualquer doente, seriam revendidos em algumas farmácias ou exportados para o estrangeiro.

Outra das fraudes relaciona-se com as chamadas vendas suspensas. Nos medicamentos que só podem ser vendidos com receita médica, as farmácias facilitam a sua entrega quando os utentes pagam o preço total do remédio e prometem devolver a parte comparticipada, num determinado prazo, mediante a apresentação da prescrição médica. Em casos em que os doentes não voltam à farmácia, estas terão conseguido receitas falsas que lhes permitiram cobrar a comparticipação, recebendo do utente a totalidade do valor do medicamente e do Estado a respectiva comparticipação. 

Os esquemas que, por vezes, implicavam a falsificação dos stoks de medicamentos e a alteração das próprias receitas, envolverão cerca de meia dúzia de farmácias e parafarmácias. Nestas últimas foi detectada a comercialização ilegal de medicamentos sujeitos a prescrição médica. 

A PJ precisa que estão em investigação os crimes de falsificação de documento, burla qualificada, corrupção e associação criminosa e que o inquérito corre  "com a estreita colaboração do Ministério da Saúde". O PÚBLICO sabe que a investigação, que começou há cerca de dois anos, congregou várias denúncias, a principal das quais feita pelo Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.  

Os detidos ficaram sob a responsabilidade da PJ e devem ser apresentados esta quinta ou sexta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde serão ouvidos pelo juiz Carlos Alexandre, que aplicará as respectivas medidas de coacção. 

Fraudes no SNS ascendem a mais de 130 milhões

Há mais de um ano que o Ministério da Saúde trabalha em estreita colaboração com a PJ com o intuito de desmantelar vários grupos que se dedicavam a defraudar o SNS. Essa nova estratégia tem dado frutos, com dezenas de operações realizadas entre 2012 e 2013. Foram detidos vários médicos e farmacêutricos, além de empresários e delegados de propaganda médica. Em Julho passado, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que as fraudes reportadas no SNS já ascendiam a 130 milhões de euros. Em Dezembro passado, o director da PJ,  Almeida Rodrigues, afirmou numa conferência, em Loures, que as fraudes na Segurança Social, Saúde e fisco atingiram mais de cem milhões de euros só no último ano.