Parceria entre o IEFP e empresas privadas de emprego avança no primeiro semestre de 2014

Primeiros projectos-piloto serão lançados em Lisboa e Porto. Apenas os desempregados não subsidiados serão abrangidos.

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O modelo de contratualização ainda está a ser desenhado, assim como o perfil dos desempregados a abranger nestes projectos-piloto Rita Chantre

O Governo quer avançar com a colaboração entre os centros de emprego e as empresas privadas de recursos humanos na gestão e colocação de desempregados não subsidiados. A intenção é lançar os primeiros projectos-piloto nos centros de emprego das regiões de Lisboa e do Porto durante o primeiro semestre de 2014. Estas regiões são as mais pressionadas do ponto de vista dos serviços de emprego, concentrando mais de 70% do total dos desempregados inscritos nos centros de emprego em Novembro passado.

Em declarações ao PÚBLICO, Octávio Oliveira, secretário de Estado do Emprego, explicou que se pretende aproveitar a experiência das empresas privadas de emprego e recrutamento de recursos humanos na gestão dos desempregados e contratualizar com estas entidades objectivos anuais ou semestrais.

“Prevemos que o projecto-piloto, ainda em fase de esboço, se aplique às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”, precisou.

O modelo de contratualização ainda está a ser desenhado, assim como o perfil dos desempregados a abranger nestes projectos-piloto. Mas à partida, só serão abrangidos desempregados não subsidiados ou desempregados de longa duração que já esgotaram as prestações de desemprego. Em cima da mesa poderá estar um modelo em que a economia resultante da colocação destes desempregados possa reverter para as empresas de recursos humanos.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a analisar algumas experiências internacionais para ver até que ponto podem ser transpostas para a realidade portuguesa. Uma delegação portuguesa, que incluiu os parceiros sociais, visitou vários países, nomeadamente o Reino Unido, onde estão a ser desenvolvidas parcerias com o sector privado. O Work Program foi lançado em 2011 para dar apoio personalizado a desempregados de longa duração e públicos mais desfavorecidos na procura e manutenção do emprego. Num balanço do primeiro ano desta iniciativa, as empresas deram conta de 200 mil postos de trabalho destinados a desempregados inseridos neste programa. Também as experiências recentes levadas a cabo em França e Espanha serão tidas em conta.

“Numa primeira abordagem, procedeu-se ao levantamento e análise de boas práticas no âmbito da contratualização com entidades públicas ou privadas para a prestação ode serviços de colocação, com possibilidade de serem incorporadas no serviço público de emprego português”, precisou ao PÚBLICO fonte oficial do IEFP. “Pretende-se aferir quais os pontos fortes e os pontos fracos de cada um destes modelos e como alguns dos seus aspectos positivos podem ser transpostos para a realidade portuguesa”, acrescenta.

O instituto adianta ainda que “se perspectiva que, no decurso do primeiro semestre de 2014, se verifiquem avanços significativos nesta matéria”.

O programa de relançamento dos centros de emprego, apresentado em 2012 pelo antigo secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, já previa a colaboração com o sector privado, mas nunca chegou a avançar, embora os contactos com os outros países tenham tido lugar desde então.

A Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE), está, à partida, interessada nestas parceiras. Mas o seu presidente, Joaquim Adegas, diz que tudo depende do “formato que está a ser equacionado” e alerta que os modelos estudados dizem respeito a economias “muito afastadas da realidade portuguesa”. “O mercado inglês tem extrema mobilidade”, exemplifica.

“O importante é abrir a discussão e o desenho do modelo ao sector privado e aos parceiros sociais. Deve ser feito de forma transparente para não levantar dúvidas”, propõe. De todas as formas, destaca, actualmente já há uma colaboração “expressiva” entre o sector público e privado ao nível da colocação de ofertas de emprego.
 
Quem são os desempregados inscritos nos centros de emprego

- Em Novembro de 2013, havia 692.019 desempregados inscritos nos centros de emprego.

- Mais de 46,5% são desempregados de longa duração, pois estão nessa situação há mais de um ano. O número de desempregados de longa duração aumentou 16,7% entre 2011 e 2012, para 321.911.

- A maioria dos desempregados não concluiu o ensino básico ou não tem nenhum nível de instrução (63%) e tem mais de 25 anos (86,5%).

- As regiões do Norte e Lisboa e Vale do Tejo concentram quase 72% dos desempregados inscritos.