Vice-presidente do PSD defende que Eusébio deve ficar no Panteão Nacional

Presidente da Assembleia da República não fecha a porta a essa possibilidade, mas alerta para custos elevados da operação. Parlamento tem a competência exclusiva para decidir quem pode receber esta homenagem.

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Para o panteão só vão figuras de topo nacional

Teresa Leal Coelho, vice-presidente do partido e da bancada, defende que os restos mortais de Eusébio devem ficar no Panteão Nacional. É a Assembleia da República que tem a competência exclusiva para decidir quais os cidadãos que podem ter esta homenagem.

“Eu pessoalmente defendo que Eusébio deve ir para o Panteão. Se há algum português que deve estar, é ele”, afirmou ao PÚBLICO a dirigente social-democrata.

À luz da lei que regula as honras do Panteão (28/2000) cabe à Assembleia da República decidir, em exclusivo, a homenagem ao cidadão que pode ser a deposição dos seus restos mortais ou a afixação de uma lápide alusiva à vida e obra. A decisão é tomada através de uma resolução que tem de resultar de uma iniciativa dos grupos parlamentares. 

As honras do Panteão destinam-se, segundo a mesma lei, a “perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”.

Os restos mortais só podem ser trasladados para o Panteão Nacional um ano após a morte da pessoa em causa. Localizado na Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa, o Panteão abriga os restos mortais de heróis portugueses como D. Nuno Álvares Pereira e de Presidentes da República, bem como de escritores. A mais recente transladação foi a da fadista Amália Rodrigues.

A Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, refere no entanto que a operação envolve “custos mesmo muito elevados, na ordem de centenas de milhares de euros”. Em declarações aos jornalistas à margem do Seminário Diplomático, a decorrer no Parlamento, Assunção Esteves sugeriu uma “partilha de custos” ao abrigo “de uma espécie de mecenato”, admitindo um processo que não seja suportado por aquele órgão de soberania mas por “um grupo de cidadãos ou uma associação”.

“Penso – é a minha opinião, provavelmente estou a ser muito temerária – que o Parlamento não deve fechar essa hipótese desde que haja uma razão para as coisas. A partilha nos custos, sobretudo em termos de crise, é uma cultura que também temos de começar a explorar", afirmou a Presidente, citada pela Lusa. 

A questão da trasladação do corpo de Eusébio já deverá ser discutida na próxima conferência de líderes, na quarta-feira, por iniciativa do PS. 

Nas últimas horas foram várias as vozes a pedir que Eusébio se junte a Amália Rodrigues, Teófilo Braga, Almeida Garrett, Aquilino Ribeiro, Sidónio Pais e Óscar Carmona no Panteão Nacional, casos do antigo seleccionador nacional de futebol António Oliveira, do juiz Rui Rangel e dos músicos Rui Veloso, Luís Represas e João Gil.

Marques Guedes, ministro da Presidência e do Desporto, já admitiu essa possibilidade, embora salvaguardando que a iniciativa terá sempre de partir dos partidos com representação parlamentar.

“É uma questão da exclusiva responsabilidade da Assembleia da República, mas penso que a seu tempo é uma questão que necessariamente será colocada. Não tenho mais nada a dizer sobre isso, a não ser que para mim o Eusébio indiscutivelmente representa muito daquilo que é a essência do ser português”, afirmou neste domingo, numa curta declaração aos jornalistas.

Na Internet foi entretanto posta a circular uma petição pública para que os restos mortais de Eusébio sejam trasladados para o Panteão. No Facebook foi também criado um movimento nesse sentido.