Convenção Novo Rumo: Cinco meses para definir um programa e os seus protagonistas

O PS arranca este domingo com a Convenção Novo Rumo. Seguro prepara em segredo o seu ataque às europeias enquanto desenha um programa eleitoral para um “Governo de projecto

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Nuno Ferreira Santos

“Agora sim, é que é altura de apresentar as propostas do PS”, assume um membro da Comissão Política Nacional

O objectivo está firmado e o prazo definido. Até à data de 17 de Maio, o principal partido da oposição tenciona arrancar com um site, uma série de debates e preparar um embrião de programa eleitoral. “Na sombra”, uma miríade de grupos de trabalho estão a entregar documentos com “ideias concretas” ao líder socialista. Ao mesmo tempo que se ensaia uma convenção que tenta inovar em relação aos Estados-Gerais, de António Guterres, e às Novas Fronteiras, de José Sócrates.

A primeira iniciativa terá lugar este domingo. Esse primeiro passo vai passar pelo anúncio do Manifesto da Convenção. Que se propõe a definir os “princípios segundo os quais se vai reger” a iniciativa, explica um socialista próximo da direcção. E será ainda apresentado o calendário de eventos e reuniões a decorrer até Maio.

António José Seguro deu o tiro de partida ao colocar no site do PS, no passado dia 2 de Janeiro, um texto com o título “Um novo Rumo para Portugal”: “Um movimento aberto aos cidadãos responsáveis que não aceitam a estratégia de empobrecimento do nosso país e querem dar o seu contributo para o aprofundamento de um projecto alternativo para Portugal, que respeite a dignidade dos portugueses e aposte na criação de riqueza.”

Entre os dirigentes ouvidos pelo PÚBLICO, a ideia que fica é que o projecto já vem de trás e tem propostas alinhavadas. Com três áreas chave estipuladas. Ideias para apoiar o desenvolvimento económico do país, a preparação de um contrato social com os cidadãos e o repensar do Estado social.

“O próximo Governo de Portugal não pode ser um governo de turno. Tem de ser um Governo de projecto. Um projecto que mobilize o melhor dos portugueses assente em ideias realistas e concretas”, escreveu António José Seguro no arranque do ano.

Há áreas onde o trabalho de casa avançou mais, já com propostas em cima da mesa para Seguro ponderar. Como na área da fiscalidade, onde foi instituído um grupo autónomo ao Lipp, com António Carlos dos Santos, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Sousa Franco, à cabeça. Uma das propostas apresentadas foi a de celebrar “com o cidadão” um “contrato fiscal”. Definindo ainda antes das eleições “níveis de tributação máxima” para o IRS, IVA e IRC que não seriam alterados por um período não inferior a uma legislatura, ou seja, quatro anos.

Outra das matérias onde já há “ideias concretas” está relacionada com a cidadania. Uma das áreas em que o Lipp também avançou através do grupo de trabalho “Democracia e Participação Política”. A proposta da redução de 230 para 185 do número de deputados está a ser equacionada.

 E o PS quer um novo posicionamento do “país na Europa”. Um tema caro ao secretário-geral que o retomou no texto disponibilizado online. “Não se trata apenas de já não nos bastarmos a nós próprios, mas também porque chegou a hora de dizer bem alto que não há "mais deveres, sem direitos"”, escreveu o líder socialista. Socialistas explicam ao PÚBLICO que a frase se traduz na esperança de um “regresso ao passado” em que Portugal estava na “linha da frente” da discussão e da “integração europeia”. “Permanecer na Europa e no Euro”, acrescentam, ao mesmo tempo que se pretende “liderar a periferia em fóruns comuns” e até mesmo “assumindo o boicote de algumas medidas” caso tal sirva o interesse do país. Seguro é mais cauteloso. “A nossa responsabilidade é trabalhar e procurar aliados para edificarmos uma Nova Europa.”

Mas a Convenção serve ainda outro propósito. “Abrir o PS” a personalidades e testar protagonistas para lá das caras já reconhecidas do partido. Há pistas que sinalizam esse esforço. Da cúpula dos que integram o grupo coordenador da iniciativa há apenas um directamente ligado ao PS. Carlos Zorrinho, o ex-líder parlamentar que agora está à frente do Lipp (Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal) é acompanhado pelo ex-reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio da Nóvoa, pelo diplomata Seixas da Costa, a especialista em assuntos europeus Maria João Rodrigues, e o economista da Universidade do Minho, Manuel Caldeira Cabral.

 O prazo de 17 de Maio para o final do processo está intimamente ligado a dois eventos simbólicos. Será a rampa final de lançamento para as eleições europeias. A direcção de Seguro parece estar a interiorizar que o cabeça de lista a essas eleições terá de ser um nome mais abrangente do que o Francisco Assis. Existem receios de que o nome do deputado não seja suficiente para uma vitória sem contestação. Estes nomes serão essenciais para definir se o PS opta por um histórico socialista à prova de bala ou uma personalidade independente capaz de chamar às urnas o descontentamento generalizado