Professores dispensados da prova vão receber valor da inscrição nas próximas duas a três semanas

A Associação Nacional dos Professores contratados calcula que estão em causa cerca de 25 mil docentes, cada um dos quais vai ecuperar entre 20 e 35 euros.

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Serão cerca de 25 mil os professores que pagaram a inscrição na prova da qual acabaram por ser dispensados por terem cinco ou mais anos ou mais anos de serviço Enric Vives-Rubio

O director do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, IP), Helder Sousa, adiantou nesta sexta-feira, em resposta ao PÚBLICO, que o processo de devolução do valor da inscrição pago pelos professores que entretanto foram dispensados da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades está já “a decorrer, prevendo-se que fique concluído nas próximas duas a três semanas”. No total, serão cerca de 25 mil os docentes que poderão recuperar, cada um, entre 20 a 35 euros, calcula o dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo.

Depois de os tribunais administrativos e fiscais do Porto e do Funchal terem julgado procedentes as providências cautelares interpostas pelos sindicatos afectos à Federação Nacional de Professores (Fenprof), todos os procedimentos administrativos relativos à prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (obrigatória para professores sem vínculo que queiram candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo) foram suspensos.

Esta situação manter-se-á até que os tribunais julguem a acção principal ou se pronunciem em relação aos recursos apresentados pelo MEC. Mas não se aplica aos professores que foram dispensados da realização daquele teste no âmbito de um acordo entre Governo e os sindicatos afectos à UGT, em troca da suspensão de todas as formas de contestação à prova.

Sem que a lei fosse alterada, o MEC determinou que os professores com cinco ou mais anos de serviço que se tinham inscrito e feito o pagamento (no mínimo 20 euros, mais 15 por cada grupo disciplinar a que se quisessem candidatar a dar aulas) poderiam não a fazer. Isto, desde que manifestassem a intenção de não a realizar, na mesma plataforma informática em que deveriam fornecer os dados necessários à devolução dos valores pagos.

“Pelo menos isto está a decorrer com alguma normalidade. Face ao alargamento do prazo para o pedido de recuperação do valor da inscrição, é aceitável que a devolução se faça nas próximas duas a três semanas”, comentou César Israel Paulo. O dirigente da ANVPC considerou que “não era expectável que, na sequência da decisão dos tribunais administrativos e fiscais do Porto e do Funchal, o MEC procedesse à devolução dos montantes entretanto pagos no acto da inscrição por 13.523 professores com menos de cinco anos de serviço”. “Estamos convictos de que a decisão final nos será favorável, mas a verdade é que neste momento ela não existe”, sublinhou. 

Por iniciativa dos professores ou devido a manifestações de terceiros, que boicotaram a realização da prova, perto de metade dos inscritos não realizaram a componente comum, no dia 18 de Dezembro.