Justiça substitui independente por chefe de gabinete da ministra

António Costa Moura é chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz desde Fevereiro. Nesta remodelação saem dois independentes e entram três homens do aparelho.

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Cavaco Silva cumprimentou os novos secretários de Estado e os ministros que foram a Belém e desejou a todos um bom 2014. Nuno Ferreira Santos

Com um currículo de cerca de duas décadas de carreira diplomática, António Manuel Costa Moura, até agora chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz, foi promovido a secretário de Estado da Justiça, substituindo Fernando Santo.

Costa Moura fora nomeado chefe de gabinete em Fevereiro deste ano e tem experiência em gabinetes governamentais sociais-democratas, com Cavaco Silva e com Durão Barroso. Imediatamente antes fora director-geral da Política de Justiça durante um ano. Com 50 anos de idade e funcionário público há 26 anos, natural do Porto, pertence aos quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros como conselheiro de embaixada.

Nesta remodelação, cujas saídas foram conhecidas há dez dias, são substituídos dois nomes independentes do aparelho - Fernando Santo, da Justiça, e Hélder Rosalino, da Administração Pública -, e um antigo deputado, o centrista Filipe Lobo d'Ávila (Administração Interna), por três homens com carreira política.

Além de António Costa Moura, que trabalhou toda a vida com o Governo, entram João Almeida, deputado do CDS-PP, para secretário de Estado da Administração Interna, e José Maria Leite Martins, inspector-geral de Finanças desde 2004 e chefe de gabinete de Durão Barroso, para secretário de Estado da Administração Pública.

A cerimónia de tomada de posse realizou-se esta segunda-feira ao início da tarde no Palácio de São Bento e durou uns escassos três minutos. Depois do tradicional juramento dos novos governantes, o Presidente da República cumprimentou os novos secretários de Estado e os ministros presentes e aproveitou para desejar, a cada um, um bom ano de 2014. O primeiro-ministro, que seguia Cavaco Silva nos cumprimentos, demorou-se aqui e ali na fila dos ministros, trocando palavras e sorrisos logo em primeiro lugar com Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque.

O primeiro-ministro deixou o Palácio de Belém sem prestar qualquer declaração e só Paulo Portas se acercou dos jornalistas para elogiar o trabalho do ex-secretário de Estado Filipe Lobo d’Ávila e a competência do substituto, João Almeida. “Queria dizer, em nome do CDS, que estamos reconhecidos pela forma elevadamente profissional como o dr. Filipe lobo d’Ávila exerceu o seu mandato em tarefas que são difíceis”, disse o vice-primeiro-ministro e líder dos centristas. Que acrescentou depositar “obviamente, bastante esperança na competência” do até aqui porta-voz do CDS-PP, João Almeida. “São dois belíssimos quadros do nosso partido”, sublinhou. Sobre 2014, Paulo Portas disse esperar “que seja um ano melhor”.

António Costa Moura licenciou-se na Universidade Católica em Direito em 1986 e foi logo para assessor de Arlindo Cunha, então secretário de Estado adjunto da Agricultura e depois ministro da mesma pasta de Cavaco, até 1991. No final desse ano passou a ser conselheiro técnico de Durão Barroso, então ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo que abriu a porta da diplomacia a António Costa Moura. Depois disso e até final de 1997, teve vários cargos como secretário diplomático, desde o protocolo do Estado até à embaixada portuguesa em Luanda (em 1994 e 1997) – as relações com a África subsariana foram a sua especialidade.

Mudou-se de Luanda para Bruxelas em 1998 como conselheiro político adjunto na delegação portuguesa junto da NATO, passando a conselheiro de Defesa no mesmo organismo entre Setembro de 2001 e Abril de 2002. De regresso a Lisboa e ao MNE, esteve no gabinete do primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros de Durão Barroso, António Martins da Cruz, como substituto legal do chefe de gabinete. Com a substituição de Martim da Cruz por Teresa Patrício Gouveia, António Costa Moura saiu do gabinete e passou pelo gabinete dos Assuntos Económicos, foi correspondente europeu e director dos Serviços de Política Externa e Segurança Comum até Agosto de 2005.

Nos quatro anos seguintes esteve na embaixada portuguesa em Paris como substituto legal do chefe de missão, e entre Setembro de 2009 e Dezembro de 2011 foi cônsul-geral em São Francisco, nos Estados Unidos. Da costa Leste norte-americana, veio para Lisboa dirigir a Direcção-geral da Política de Justiça durante 13 meses.

António Costa Moura foi condecorado como oficial da Ordem do Infante D. Henrique e oficial da Ordem da República da Tunísia.