Opinião

O país que continua à espera

Na ressaca da recente entrevista conjunta de Pedro Passos Coelho à TVI e à TSF ouviu-se um clamor contra o vazio das suas palavras ou a ausência de densidade das suas ideias.

Os novos dados sobre o desemprego ou o crescimento da economia podiam tê-lo levado a pronunciar “uma mensagem um pouco mais positiva sobre o futuro imediato do país”, como notou no seu Sem Fronteiras do dia 15 Teresa de Sousa, mas Passos Coelho parece ter reservado essa atitude para o dia de Natal. Foi então que vimos um primeiro-ministro subitamente desperto para um novo tempo, um tempo cheio de riscos e de exigências, mas também de sinais esperançosos sobre algo que está a surgir no horizonte. Relativizemos os dois estados de alma de Passos Coelho neste mês de todos os balanços. E reconheçamos o essencial: Portugal, mesmo com melhores indicadores, atravessou 2013 à deriva, ao sabor dos ventos dos credores, entrincheirado numa estratégia de resistência, incapaz de ter sobre si e sobre o futuro um projecto ou uma ideia inteligente e credível. O ano que finda foi por isso um ano como os anteriores: um ano de sofrimento privado e letargia pública.

Diz agora o primeiro-ministro que se fizeram “progressos muito importantes na redução do défice orçamental”, que “o desemprego tem vindo a descer mês após mês”, que “começámos a vergar a dívida externa”, que “a economia começou a crescer e acima do ritmo da Europa”, que as “exportações cresceram e ganhámos quota de mercado no exterior”. A leitura superficial e estrita dos números dá-lhe razão, mas com tantos “mas” e “ses” só por exuberante optimismo se pode acreditar que já há algo de novo a acontecer em Portugal. Ainda que estes sinais sejam por si só suficientes para nos levar a crer que em Dezembro de 2012 estávamos pior - nem sequer tínhamos à disposição números destes para discordar -, só a anomia e a descrença que abrem portas aos milagres os podem tornar categóricos. No essencial, as exportações beneficiaram de momentos irrepetíveis, como a produção da nova unidade de refinação da Galp em Sines, o crescimento foi impulsionado por um momento de euforia do consumo privado, o desemprego decresceu principalmente pela redução da população activa ou da emigração dos jovens mais qualificados. Depois, por cima das nossas cabeças continua a pairar a persistente vocação da União Europeia para destruir lenta mas inexoravelmente a herança histórica que a fez nascer e crescer e uma dívida que todos, seja o Governo ou a troika, sabem que é impagável.

“Nada de marcante aconteceu, nada de essencial mudou. 2013 foi um ano inútil” escreve Miguel Sousa Tavares na sua coluna do Expresso e um exercício de memória da acção do Governo nos últimos 12 meses só lhe pode dar razão. Depois do primeiro ano e meio da troika tinha-se percebido que a obsessão exclusiva no cumprimento das metas do programa de ajustamento não dispensava um olhar atento sobre o Estado, sobre o território, sobre a qualificação. Ou, por outras palavras, não dispensava a definição e aplicação de políticas públicas. O próprio Governo percebera que tinha chegado o momento de uma “grande reforma” no Estado capaz de produzir mudanças profundas e de evitar a sucessiva repetição de brutais aumentos de impostos ou de cortes nos salários e pensões.

Só por falta de senso se poderia acreditar numa nova conquista de Ceuta ou em qualquer outra solução milagrosa que apontasse um rumo consensual. Mas era legítimo pensar que as tão repetidas loas à economia e aos empresários tivessem consequência. Infelizmente, o plano da reindustrialização continua em discussão nos gabinetes, deixou de se falar do banco de terras e a legislação para facilitar a criação de empresas foi remetida ao esquecimento. Incapaz de hierarquizar prioridades e concentrar as atenções no essencial, o Governo abriu guerras inúteis com os professores e, fazendo tábua raza de um dos poucos factores que nos permitem acreditar no futuro, a qualidade do sistema científico, entreteve-se em conflitos estúpidos com as universidades.

Um ano depois, além de sucessivas medidas baseadas na tentativa e erro que transformaram o Tribunal Constitucional numa espécie de consciência da República, além de uma das mais miseráveis e abjectas crises políticas da memória recente, além das demissões de Vítor Gaspar e de Relvas ou de um guião para a reforma do Estado que entretanto se evaporou numa qualquer gaveta, resta pouco da governação. É aliás esse reconhecimento que torna as conquistas recentes da economia e do desemprego em números soltos, vazios, descontextualizados, sem aderência à realidade do desemprego, do défice ou da dívida. Compreende-se por isso que a oposição tenha considerado a mensagem de Passos Coelho como “um conto de Natal” e Fernando Sobral a tenha comparado a “um pinheiro de plástico” na sua coluna no Jornal de Negócios. Isolados no quadro de um país desolado e descrente, os dados positivos tendem a diluir-se na sensação de que continuamos parados, à espera de um D. Sebastião ou de qualquer outro milagre. No Estado, nas empresas públicas, na Educação ou na Agricultura, o país continua à espera de algo mais que impostos e cortes, embora não saiba bem do quê. Faz-lhe falta uma ideia, um projecto ou, na terminologia de José Sócrates, “uma narrativa”.

2 – O Ministério parece o mesmo, o país também, mas na Saúde por vezes as aparências iludem. Já se sabia através de dados oficiais relativos a 2010 que o custo de um doente-padrão nos hospitais do Norte ficava-se pelos 4022 euros, enquanto em Lisboa e Vale do Tejo estes valores subiam para os 5306 e 6458 euros. Tudo bem, podem ser diferentes critérios de gestão que, em última instância tornam os administradores do Sul do país mais preocupados com os doentes e menos propensos ao sacrifício do défice. Mas, o que dizer do facto de todas as administrações regionais de Saúde estarem a fazer os seus inventários com recursos a meios próprios, enquanto a de Lisboa e Vale do Tejo se deu ao luxo de contratar uma empresa externa por uns módicos 400 mil euros?

De nada vale a conversa de que no caso da administração de Saúde da região da capital é territorialmente muito dispersa ou que foi alvo de muitas fusões, tornando-a num labirinto imperceptível. O que vale a pena considerar é que na administração pública continua a haver um absurdo proteccionismo das instâncias que gravitam em torno do centro do poder e que com ele mantêm relações de privilégio. Muito lesto a extinguir freguesias, o Governo fracassa nos cortes dos tecidos da administração pública que lhe está próxima, como o confirma o relatório do Tribunal de Contas sobre o PREMAC. Se fosse o Norte ou o Algarve a dar-se ao luxo de gastar 400 mil euros por um inventário, seria provável que, pelo menos, um secretário de Estado viesse a palco protestar contra o desperdício. Como é um vizinho, tem, coitado, especificidades que o justificam.

Esta pequena história, como muitas outras, confirma apenas uma velha suspeita: enquanto o Estado for o que é, uma cabeça gigantesca com membros raquíticos no território, vai ser difícil mudar o que quer que seja.