Depois da queda: as heranças do fim da URSS

A propósito do livro O Fim da URSS, a Nova Rússia e a Crise das Esquerdas, recém-editado, o professor Mário Artur Machaqueiro faz uma análise do impacto do fim da União Soviética, concluindo que, por via desse desfecho, as esquerdas defrontam hoje um risco e um desafio.

Foto
KIRILL KUDRYAVTSEV/AFP

Um dos grandes filmes da história do cinema, 2001 Odisseia no Espaço, de Stanley Kubrick, apesar dos seus indiscutíveis méritos como obra de arte, falhou na antecipação do futuro que pretendia escrutinar enquanto peça de ficção científica.

E falhou duplamente, ao prever, para 2001, um desenvolvimento tecnológico permitindo longas viagens espaciais que, afinal, estamos ainda muito longe de poder realizar, mas também porque antevia um quadro geopolítico no qual a União Soviética continuaria a desempenhar um papel relevante. De facto, o máximo de utopia política a que o filme aspirava era o de uma relação cordial entre os Estados Unidos e a União Soviética, ainda que essa cordialidade permanecesse tingida por algumas suspeitas e reservas mútuas. No 2001 imaginado por Kubrick, nem tudo estava desanuviado no espaço sideral, mas as hostilidades da Guerra Fria pareciam definitivamente ultrapassadas. Seja como for, em 1968, ano da produção deste filme que foi também o ano da invasão da Checoslováquia pelas tropas soviéticas, era difícil, senão impossível, conceber a inexistência da URSS como entidade política no ainda distante ano de 2001, uma entidade cuja persistência parecia então mais indiscutível do que a estabilidade do sistema solar. Com efeito, sabemos bem como o fim da União Soviética apanhou de surpresa a grande maioria dos analistas políticos, mesmo dos que depois se sentiram tentados a julgá-la sob a óptica de um determinismo retrospectivo.

Um livro recentemente publicado devolve-nos essa perplexidade. Com o título de O Fim da URSS, a Nova Rússia e a Crise das Esquerdas, reúne as comunicações que foram apresentadas no XI Curso Livre de História Contemporânea, organizado pela Fundação Mário Soares e pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e que decorreu em Novembro de 2011. Trata-se, desde já, de uma obra que vem colmatar uma lacuna na bibliografia portuguesa, a qual não abunda em títulos respeitantes aos desenvolvimentos históricos no Leste Europeu, e em especial nesse vasto subcontinente que foi a União Soviética e que, em grande medida, a Rússia ainda é. Os capítulos dos diversos autores que colaboraram neste livro revelam uma assinalável ambição analítica, que o tornam um contributo ainda mais apreciável para a compreensão dos processos históricos a que o mesmo se dedica. Ele inscreve-se no amplo debate sobre as causas e os efeitos do colapso da União Soviética, um debate que precedeu de perto esse colapso e que dividiu historiadores, sociólogos e politólogos entre duas grandes fileiras que, no mundo académico anglo-saxónico, vinham rivalizando desde finais da década de 70: a linha dos sovietólogos especialistas em “totalitarismo”, que viam no bloco soviético um sistema absolutamente coeso e monolítico, imutável nos seus aspectos essenciais e insusceptível de transformações internas, e, do outro lado, a linha dos chamados “revisionistas”, praticantes de uma história social atenta às complexidades e pluralidades da sociedade soviética, sensíveis às suas contradições e fracturas internas. Para os defensores da primeira linha de abordagem, o fenómeno Gorbatchov foi uma surpresa total, uma verdadeira anomalia sistémica que nada permitiria anunciar.

Versões do fim da URSS
A polémica historiográfica que acompanhou o desfecho da União Soviética conheceu dois momentos significativos, que de algum modo ecoam também nas páginas deste livro. Um primeiro momento, gerado em torno do artigo que Martin Malia publicou em Janeiro de 1990 com o título “To the Stalin Mausoleum”, centrou-se na questão da inevitabilidade do colapso da União Soviética (1). A perspectiva fatalista e determinista de Malia foi, na altura, criticada por vários autores que viam diversas possibilidades em aberto na trajectória política de Gorbatchov, argumentando que o fim da URSS fora muito mais um efeito de escolhas políticas do que um resultado inevitavelmente inscrito no suposto código genético do sistema comunista. Esta discussão articulou-se com uma outra, promovida em 2004 pela Slavic Review, sobre a reformabilidade do sistema soviético: era esse sistema internamente transformável e, portanto, reformável ou as tentativas de Gorbatchov estavam, à partida, condenadas ao fracasso? Em resposta a esta pergunta, Stephen Cohen, biógrafo de Bukhárine, um dos mais eminentes historiadores do sistema soviético e um íntimo conhecedor dos seus dissidentes, lembrou que o fim da União Soviética seria mais adequadamente descrito por meio das expressões “abolição” e “dissolução”, que acentuam a componente decisória e política, do que através da tão usada palavra “colapso”, que sugere uma espécie de fatalidade geológica (2). Com argumentos, a meu ver persuasivos, extraídos de uma história contra-factual, Cohen mostrou que se Gorbatchov tivesse feito outras escolhas em certos momentos chave, nomeadamente ao nível das alianças políticas e de uma ruptura clara com o Partido Comunista da União Soviética, outra evolução teria sido possível, posto que nada estava antecipadamente determinado.

O fim da URSS é, contudo, um facto histórico incontornável e é ele que solicita uma explicação, e não o que poderia ter sido ou o que teria de ser. A essa explicação se dedicam, neste livro, o capítulo de Pedro Aires Oliveira, seu coordenador científico e do curso que lhe deu origem, e David Priestland, ambos situando o fim da União Soviética num quadro histórico e geopolítico vasto, que excede largamente as meras causalidades intrínsecas ao sistema soviético ou comunista propriamente dito. Nisso, estes autores ultrapassam o quadro analítico das controvérsias que referi atrás, ao explicarem as transformações da URSS e a sua desagregação à luz das mudanças globais do sistema mundial capitalista entre os anos 70 e 90. Se combinarmos estes dois contributos com o capítulo de André Freire, dedicado ao impacto do fim da União Soviética nas esquerdas europeias, obtemos aquele que é, para mim, o argumento central do livro: o fim da URSS teve um efeito estrutural na evolução política e económica do sistema mundial muito menos significativo do que poderíamos supor quando o avaliamos na perspectiva das suas consequências para o Leste europeu ou para o chamado “mundo comunista”. Por outras palavras, o seu desfecho deveu-se muito mais a reconfigurações do sistema capitalista que remontam à década de 70 do que a uma qualquer crise prévia do comunismo que, por sua vez, viesse contribuir para tais transformações.

Nesse sentido, o texto de André Freire é muito claro na forma como rebate um argumento, caro a certos sectores de esquerda, segundo o qual foi o colapso da União Soviética que precipitou a crise da social-democracia europeia ao suprimir o pretexto político subjacente ao Estado-Providência ou Estado Social na Europa. De acordo com este argumento, o grande capital teria abandonado o contrato implícito firmado com o mundo do trabalho, base do referido Estado Social, ao perceber que o espectro do comunismo havia desaparecido de vez. Sem a pressão atractiva exercida por este, o capital pôde assim reverter a antigas (e renovadas) formas de exploração do trabalho, minando ao mesmo tempo os fundamentos económicos e financeiros do Estado Social. Ora, o que Pedro Oliveira, Priestland e André Freire mostram nos seus artigos é que a crise deste Estado e a crise das sociais-democracias europeias são claramente anteriores à crise do comunismo e à demolição da União Soviética. Mais: os factores causais que provocaram a crise do Estado-Providência na Europa Ocidental e das forças políticas que o sustentaram são, em grande medida, os mesmos que levaram à crise do comunismo e dos países do “socialismo real”. Essas causas prendem-se com as reorientações da política económica e financeira dos Estados Unidos em finais dos anos 70, reorientações que conduziram a uma financeirização crescente da economia norte-americana, produzindo o colapso do sistema de Bretton Woods, a desregulação e a ditadura dos mercados financeiros e, a jusante de tudo isto, a correlativa escassez de capital da economia soviética e dos seus satélites, a qual se somava às deficiências e aos desequilíbrios estruturais do seu desempenho. Se assim for, e os argumentos aduzidos neste livro a favor de semelhante cenário parecem-me bastante sólidos, somos então obrigados a reavaliar a importância histórica da queda da URSS e do comunismo, importância que se torna assim necessário relativizar. De certo modo, esta tese vem dar razão ao sociólogo Immanuel Wallerstein, que não via no bloco soviético uma alternativa global, contra-hegemónica, ao sistema mundial capitalista, mas uma parte integrante deste último, uma das suas semiperiferias cujo destino estava intimamente ligado às transformações internas do mesmo.

O mundo pós-soviético
Ainda assim, convém não esticar demasiado esta constatação, sob pena de incorrermos no extremismo analítico dos que quiseram ver na queda da URSS – e que só o viram após o desfecho do sistema soviético – um simples parêntese, uma espécie de mal-entendido histórico, intercalado na marcha triunfal do sistema liberal-capitalista. Sabemos que as ilusões do “fim da história”, e até o lado mais celebratório da ideia de pós-modernidade, se alimentaram deste equívoco. Um equívoco que pode ser desfeito através da leitura dos capítulos deste livro da autoria de Carlos Gaspar, de Maria Raquel Freire, de Sandra Fernandes, de Patrícia Daehnhardt e de Luís Lobo-Fernandes, todos eles consagrados às novas estratégias de inscrição geopolítica da Rússia pós-soviética, aos realinhamentos da sua política externa no quadro das relações internacionais que emergiram do fim da Guerra Fria e, em particular, ao relacionamento dessa Rússia com a Europa e, mais especificamente, com a União Europeia. Percebemos rapidamente que o fim da URSS não foi, como jamais o poderia ser, indiferente aos desenvolvimentos e reconfigurações do sistema mundial e, dentro desse sistema, do quadro interestatal próprio do continente europeu. E se aqui as rupturas e as descontinuidades foram e têm sido significativas, desde logo pela completa erosão e volatilização nos países da Europa Central e de Leste do quadro ideológico, cultural, político e económico que compunha o designado “socialismo real”, e por aquilo que essa erosão implicou para o fortalecimento da estratégia neoliberal e para a retracção política de alternativas contra-hegemónicas, a verdade é que as continuidades históricas não são menos relevantes. Elas apontam para aquilo que alguém designou, noutro contexto, como esse “passado que não quer passar”. Um passado, muitas vezes violento, que continua a pesar sobre as relações complexas, ambíguas e tensionais da Rússia pós-soviética com a sua vizinhança próxima e com o que se tem chamado, de forma não menos ambígua, “projecto europeu”. Aliás, o relacionamento da Rússia com a União Europeia é marcado por uma ambivalência tal que ela autoriza leituras distintas, ainda que matizadas, do seu sentido político, como a que fornece Patrícia Daehnhardt, a qual, a par da identificação das dinâmicas de cooperação entre a Rússia pós-soviética e a União Europeia, enfatiza os aspectos confrontacionais que têm pautado essa relação, enquanto Luís Lobo-Fernandes, sem deixar de acentuar as ambiguidades imperiais que subsistem nalgum imaginário russo e as tensionalidades que daí decorrem, proporciona-nos uma visão porventura mais optimista das relações futuras entre a Rússia e a União Europeia, mesmo que coubesse dizer que o futuro desta última aparece hoje muito mais nebuloso do que se poderia imaginar há alguns atrás, prova de que a história, de facto, não se detém perante os anúncios do seu fim.

Esse “passado que não quer passar” é também feito de estratégias e de representações identitárias, e isso mesmo nos lembra Sandra Fernandes no seu contributo para este livro. O fim da URSS trouxe à Rússia uma desorientação identitária que é um produto recente, fruto da perda do lugar que ocupava na hierarquia do espaço soviético, e que era, importa dizê-lo, consideravelmente ambíguo, já que, a par de um certo russo-centrismo cultural, a República da Rússia estava privada dos símbolos de soberania de que as outras “nações” soviéticas usufruíam, não possuindo governo próprio nem parlamento, algo que era vivido por muitos russos como um sinal de inferioridade simbólica. Mas a desorientação identitária da Rússia pós-soviética é também o produto de uma longa duração que permaneceu iludida, adormecida ou recalcada por debaixo das várias camadas de marxismo-leninismo, e que regressou em força ao debate público sobre a identidade nacional depois do colapso do comunismo, não sendo por acaso que muitos russos ainda hoje discutem essa identidade recorrendo a antigas dicotomias, como a que opõe uma Rússia essencialmente “europeia” ou “ocidental” a uma Rússia fundamentalmente “asiática” ou “mongol”, ou a clivagem, desenvolvida pela intelligentsia do século XIX, entre “ocidentalistas” e “eslavófilos”, desunidos no modo como encaravam a relevância da Europa e a suposta especificidade russa, mas convergindo num desprezo comum pela barbárie “asiática”. Face a estes confrontos, e já no século XX, o eurasismo propôs uma terceira via, assente numa bizarra mistura entre fascismo e terceiro-mundismo avant la lettre, por meio do qual o lado asiático da Rússia seria finalmente recuperado e redimido. São estas as narrativas que ainda persistem nas construções identitárias da Rússia de hoje, conforme se depreende da influência que Alexandre Dugin, filósofo e ideólogo de uma das correntes da extrema-direita eurasista, chegou a gozar, por breves instantes, junto do Kremlin de Vladimir Putin.  

Os capítulos de Tiago Moreira de Sá e de António José Telo revelam outro lado, porventura mais ominoso, do colapso da URSS e do fim da Guerra Fria. Em lugar do mundo uniformemente pacificado e contente consigo mesmo que nos prometiam os arautos do “fim da história” ou os cultores de um pós-modernismo festivo, temos hoje uma realidade mundial crescentemente caótica, onde a unipolaridade protagonizada pelos Estados Unidos depressa cedeu o passo não só à emergência de novos actores globais, como a China, que lhe disputam a primazia, mas também a uma pluralidade de poderes centrífugos e locais, sem que um novo paradigma de ordem internacional os consiga enquadrar. Particularmente irónico é o resultado que António José Telo sublinha no final do seu texto: os vencedores da Guerra Fria, Estados Unidos e União Europeia, viram o seu lustro esmorecer rapidamente, e hoje a Rússia, alegadamente derrotada, é um poder em ascensão, com um peso económico semelhante ao de 1990. Sendo assim, diríamos que, a ter havido um parêntese na história, ele terá correspondido ao período de aparente democratização e liberalização das sociedades de Leste ou, pelo menos, da Rússia pós-soviética, mesmo que o regresso à ordem comunista se afigure hoje inconcebível.

Por outro lado, o fim da formatação dos conflitos regionais e internacionais nos moldes da Guerra Fria só veio adensar ainda mais os problemas estruturais com que o planeta se debate, vários deles analisados em profundidade no capítulo de António Telo, nomeadamente o imparável crescimento demográfico, sem compensação na vertente dos recursos, e a catástrofe ambiental global, a que poderíamos acrescentar a pressão dos fluxos migratórios das periferias sobre o centro, a crise sistémica do Estado-Providência nos países ocidentais, acompanhada pela precarização dos vínculos laborais e pela descontratualização dos direitos sociais, a globalização das economias criminais, e o surgimento daquilo a que o autor chama “conflitos do caos”, que escapam ao antigo modelo das guerras insurrecionais ou “de libertação” e que se caracterizam não só por resistirem a uma lógica unificadora ou por não serem subsumíveis numa narrativa de emancipação, mas também por ser difícil encontrar neles pólos positivos ou negativos de identificação, isso a que dantes se chamava “amigos” e “inimigos”, cujos lugares doravante se confundem e se substituem reciprocamente na percepção do público.

Há algum tempo atrás, parecia ser possível falar, como o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, de uma época pós-moderna de transição paradigmática, da passagem de um paradigma socio-político moribundo a um paradigma emergente cujos traços permaneciam por descortinar. Hoje, porém, dir-se-ia vivermos uma espécie de transição permanente, como que suspensa ou indefinidamente diferida, desprovidos de mapas cognitivos para nela nos orientarmos. E este não é, seguramente, um legado menor do fim da União Soviética e do que ela representou politicamente.

E é com uma nota sobre política que termino esta recensão. A partir de um vasto material empírico e conceptual que engloba, nomeadamente, o desempenho eleitoral das esquerdas na Europa depois de 1989, o extenso texto de André Freire que encerra o livro procura analisar o impacto da queda da URSS e do colapso do comunismo sobre as orientações, estratégias e identidades das esquerdas europeias. Já referi que uma das suas teses é que esse impacto foi menos decisivo e estrutural do que se poderia pensar, atendendo a que as grandes transformações se deram nas décadas anteriores a 1980. O que me interessa, contudo, destacar é o facto de André Freire concluir, como David Priestland, que a história de uma esquerda radical, de inspiração marxista ou mesmo comunista, não terá proferido ainda a última palavra e que a crise actual da União Europeia e do capitalismo em geral poderá, de alguma maneira, ressuscitar a sedução desse espectro a que Marx se referiu. Conforme André Freire mostra no seu estudo, o aparente colapso do comunismo não reforçou uma social-democracia que já se encontrava em crise antes da queda do Muro de Berlim, rendida ao domínio do pensamento único de matriz neoliberal. Por conseguinte, as esquerdas defrontam hoje um risco e um desafio. O risco é o de enfrentarem a dissolução do Estado Social na Europa com os mapas ideológicos próprios de uma crispação comunista que se entrincheirou numa atitude de denegação, incapaz de fazer o luto dos seus fracassos e a crítica dos crimes do estalinismo, e que, por isso mesmo, se auto-condena à repetição freudiana do tal “passado que não quer passar”. Em contrapartida, partindo de um juízo crítico sobre uma história plural e multiforme, que não pode ser feita a preto e branco, o desafio consiste em retomar o “projecto socialista romântico de igualdade comunitária e democracia participativa”, projecto no qual Priestland reconhece, justamente, um dos pilares da tradição comunista.

NOTAS

1) MALIA, Martin – “To the Stalin Mausoleum”. In Daedalus. Janeiro de 1990, pp. 295-344. O artigo foi originalmente publicado sob o estranho pseudónimo de “Z”.

 2) COHEN, Stephen F. – “Was the Soviet System Reformable?”. In Slavic Review. 63, N.º 3, Outono de 2004, pp. 459-488.  

Professor. Este texto foi lido na Fundação Mário Soares, no dia 17 de Dezembro, na apresentação do livro O Fim da URSS – A Nova Rússia e a Crise das Esquerdas, ed. Colibri