Presidente da República concedeu dois indultos neste Natal

Em 251 pedidos, Cavaco Silva concedeu dois indultos por razões “humanitárias” e de “ressocialização”.

ENRIC VIVES RUBIO
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ENRIC VIVES RUBIO

Como é habitual na época de Natal, o presidente da República, Cavaco Silva, concedeu nesta sexta-feira dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, em 251 pedidos apreciados.

O Presidente da República recebeu nesta sexta-feira a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para proceder à concessão de indultos e, de acordo com uma nota publicada no site da Presidência da República, em 251 pedidos analisados, foram atendidos dois.

Tendo em conta as propostas do Governo, os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução das penas, dos directores dos estabelecimentos prisionais, dos relatórios dos serviços prisionais, e dos serviços de reinserção social, o Presidente da República decidiu conceder dois indultos – um de pena de prisão e um de pena de expulsão. Razões de ressocialização e humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas concedidas.

Sobre os restantes pedidos que não foram atendidos, a mesma nota da Presidência da República adianta que a decisão “teve em consideração o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas”.

Também em 2012, o Presidente da República concedeu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 pedidos, e em 2011 outros dois, em 225 pedidos.