Homossexuais enfrentam prisão perpétua com nova lei no Uganda

Projecto foi aprovado por larga maioria parlamentar depois de a pena de morte ter sido retirada do texto.

A homofobia está instalada na sociedade ugandesa
Foto
A homofobia está instalada na sociedade ugandesa MARC HOFER/AFP

O Parlamento ugandês adoptou nesta sexta-feira uma lei draconiada destinada a reprimir a homossexualidade. Aos reincidentes que tenham sido condenados aos olhos desta nova legislação está destinada a prisão perpétua.

“É uma vitória para o Uganda. Estou feliz por o Parlamento ter votado contra o mal”, disse à AFP o deputado responsável pela proposta de lei, David Bahati.

Defensores dos direitos humanos e as democracias ocidentais que fizeram ouvir a sua voz criticaram a nova legislação mas foram incapazes de evitar que esta fosse aprovada por uma maioria esmagadora de deputados de um país profundamente marcado pelo cristianismo protestante.

“Porque somos uma nação que crê em Deus, nós damos um valor holístico à vida. É por causa destes valores que os deputados aprovaram o projecto lei, seja qual for a opinião do mundo exterior”, disse David Bahati. E sublinhou que uma cláusula extremamente controversa sobre a pena de morte tinha sido suprimida da versão final da lei.

A nova lei deve agora ser submetida à apreciação do Presidente, Yoweri Museveni.

O projecto remonta a 2009, mas foi congelado após uma onda de protestos internacionais. O Presidente norte-americano qualificou o texto legal como “odioso”.

Originalmente, o texto previa introduzir a pena de morte para quem fosse surpreendido por uma segunda vez em pleno acto homossexual. A mesma sentença seria destinada a relações homossexuais em que um dos parceiros fosse menor ou portados do vírus da sida.

Retirada a pena de morte do projecto, ficou a prisão perpétua para estes casos, numa lei que também agrava as penas existentes (a homossexualidade já é ilegal no Uganda) e criminaliza a promoção pública da homossexualidade, incluindo encontros de grupos militantes.

No Uganda, a homofobia reina. Gays e lésbicas são alvo frequente de ameaças e de violência. Grupos de defesa dos direitos humanos revelaram casos de violações colectivas de lésbicas. Em 2011, um militante de uma organização gay David Kato foi esfaqueado em sua casa depois de um jornal ter publicado nomes, fotos e moradas de homossexuais que viviam no Uganda com o título gordo em manchete: “Apanhem-nos!”

Agora tudo poderá ser ainda pior. “Passei oficialmente para a ilegalidade”, disso à AFP o militante gay Frank Mugisha, depois do voto.