Reagindo ao chumbo do Tribunal Constitucional à convergência de pensões, Seguro foi para além do resultado directo da decisão dos juízes, antecipando problemas constitucionais com o Orçamento do Estado para 2014 e destacando a remodelação governamental. Daí que a situação não podia “deixar de exigir uma palavra do Presidente da República”.

Segundo o líder do PS, o chumbo representa uma “derrota do Governo” que “abala fortemente a credibilidade do Governo”.

Mas ao revés na lei em causa havia ainda a acrescentar o “duro golpe no Orçamento do Estado”. Documento que o socialista acusou de ter “normas de duvidosa constitucionalidade” e, como tal, aconselhava a “fiscalização preventiva” do OE, um pedido ao TC que apenas pode ser solicitado por Cavaco Silva.

“O país não pode viver mais dois ou três meses na incerteza”, considerou.

Como se tal não bastasse, o chefe de Estado tem ainda de ter em conta uma “remodelação do Governo feita na praça pública”, disse.