Suspense até ao último momento na prova de avaliação de professores

A mais representativa federação de sindicatos de docentes disse que a decisão de um tribunal poderia obrigar o Ministério da Educação a suspender a prova. Mas este garante não ter recebido qualquer notificação que o justifique.

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A prova tem gerado vários protestos de professores Miguel Manso

O clima de tensão e incerteza em relação à prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC) para professores adensou-se na noite de terça-feira. A menos de 12 horas do início do teste em que estão inscritos 13.523 docentes, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou uma decisão judicial que poderia levar o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a ter de suspender a sua realização. Mas o MEC não confirma. “Não foi recebida até ao momento nenhuma citação do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal”, disse através do gabinete de imprensa.

Segundo a Fenprof, que interpôs diversas providências cautelares para evitar que a PACC se realizasse, o tribunal decidiu dar ao MEC dez dias para contestar os argumentos da organização sindical. Confirmando-se, a partir do momento em que o MEC for citado e até entregar a resolução fundamentada no Tribunal do Funchal, todos os procedimentos relacionados com a prova ficarão suspensos. O MEC, contudo, assegura que até às 22h de terça-feira não foi citado.

Este episódio, cujo desfecho é incerto, vem acentuar a tensão resultante do braço-de-ferro entre os sindicatos e o MEC. Este enquadrou a PACC numa série de medidas através das quais pretende “dignificar a docência”. Mas viu criticado o efeito retroactivo de uma prova que pretendia que fosse obrigatória para todos os docentes sem vínculo à função pública que quisessem candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo – ou seja, obrigatória para cerca de 43 mil pessoas (tendo em conta os que concorreram no ano passado), dos quais 25 mil com mais de cinco anos de serviço e todos com habilitações que há dois meses eram consideradas suficientes para dar aulas.   <_o3a_p>

A divulgação do modelo da componente comum do teste (com questões de escolha múltipla que alunos do 9.º ano fizeram, a pedido do PÚBLICO, sem dificuldade) fez com que os protestos se estendessem a representantes das organizações científicas. E foi sob contestação intensa que o MEC, ignorando a Fenprof e outros sindicatos, chegou a acordo com as organizações afectas à UGT para a dispensa da prova dos professores com mais de cinco anos de serviço.<_o3a_p>

A decisão funcionou como “uma válvula de escape” – o número de inscritos na prova baixou de cerca 37 mil professores para 13.523. Mas as acções de protesto não pararam. A Fenprof marcou para esta quarta-feira uma greve a todos os procedimentos relacionados com a prova, entre as quais a vigilância, e realizou dezenas de plenários nas escolas para convencer os professores do quadro a aderirem.<_o3a_p>

Enquanto isso, no Facebook, um grupo de professores fez crescer o movimento Boicote&Cerco. À frente da escola Infanta D. Maria, em Coimbra, onde na noite de terça-feira dezenas de professores montaram um acampamento, já para preparar o boicote, um dos promotores do movimento classificava a “dinâmica do protesto” como “uma loucura”. “Não posso dizer que a prova será boicotada em todo o lado, não sei o que irá acontecer, mas já estamos em 22 cidades”, disse André Pestana.<_o3a_p>

Os dirigentes da Fenprof prometem estar nesta quarta-feira junto a algumas das escolas onde em princípio se realiza a PACC para convencer os professores do quadro a fazerem greve. André Pestana não hesita em afirmar que o objectivo daqueles que se uniram através do Facebook é impedir que a prova se realize, através de acções que não revela, para “não dar armas aos adversários”.<_o3a_p>

Carlos Louro e Filinto Lima, das duas associações de directores escolares, admitiram na segunda-feira estarem preocupados com a segurança, devido aos protestos no exterior das escolas. E também com a greve dos professores do quadro, que levou muitos directores a convocarem a totalidade dos professores dos agrupamentos, apesar de bastarem dois vigilantes por cada grupo de 20 docentes que vão fazer a PACC.

“Esta prova é uma injustiça e espero que os colegas do quadro nos ajudem e façam greve. Mas se for para o MEC marcar uma segunda fase, mais vale despachar isto já”, comentou uma professora de Matemática, que pediu para não ser identificada. Vasco, educador de infância, também recordou as medidas tomadas pelo MEC em Junho, quando marcou um segundo exame de Português para os alunos que se viram impedidos de o fazer na data prevista, devido a uma greve de professores. Ambos consideram que o ideal seria “ninguém fazer a prova”. Mas temem as consequências da falta à PACC: ficarem impedidos de se candidatarem, de fora do sistema, a verem “outros colegas ganharem tempo de serviço”. <_o3a_p>

Os docentes contactados pelo PÚBLICO não haviam feito qualquer tipo de preparação para a componente comum da prova, que calculam que não será difícil. Ainda assim, no Facebook outros brincavam sobre a possibilidade de desvio dos enunciados, que estão nas escolas desde terça-feira. Chegaram através de uma empresa de entregas e não pela mão dos agentes das forças de segurança, ao contrário do que é habitual em caso de exames nacionais.

A prova inicia-se às 10h30, tendo a duração de duas horas.