115.500 euros de incentivo à natalidade não fez aumentar número de bebés

Foto
Nelson Garrido

A Câmara de Paredes de Coura gastou nos últimos cinco anos 115.500 euros em incentivos à natalidade, apoio que não tem sido suficiente para travar a descida do número de nascimentos, segundo números avançados pelo município.

O incentivo à natalidade ou adopção é atribuído pela autarquia desde 2009 e consiste num subsídio pecuniário, de prestação única, no valor de 500 euros para os primeiro e segundo filhos, e de 1000 euros para o terceiro filho, desde que nasçam no concelho.

A própria autarquia descreve a medida como um "sinal de solidariedade", mas os números comprovam que o concelho, com pouco mais de 9000 habitantes, acompanha a tendência nacional de diminuição da natalidade.

Em 2009, a Câmara de Paredes de Coura atribuiu um incentivo de 30.500 euros; nesse ano registaram-se 47 nascimentos, entre primeiro e segundo filhos. Sete crianças eram já o terceiro filho.

Em 2010 nasceram 41 crianças (20.500 euros em subsídios), no ano seguinte 52 (26.500 euros) e em 2012 um total de 39 (20.000 euros). Este ano, até ao momento, nasceram mais 35 crianças, e os subsídios à natalidade já atribuídos correspondem a 18.000 euros.

Em cinco anos, 221 nascimentos custaram à Câmara de Paredes de Coura 115.500 euros em incentivos, mas o número real será superior, tendo em conta que os apoios sociais apenas beneficiam crianças inseridas nos quatro primeiros escalões do abono de família.

O autarca Victor Pereira (PS) admite tratar-se de uma medida "insuficiente" para travar o despovoamento do concelho, considerado o mais envelhecido e menos populoso do Alto-Minho.

"Não é com estes apoios que conseguimos combater a baixa taxa de natalidade, que será agravada, pensamos nós, pelas óbvias causas naturais, pela crise económica e pela emigração de jovens", admite o presidente da Câmara de Paredes de Coura.

Eleito pela primeira vez em 2013, o autarca socialista reclama, antes, uma "verdadeira política de promoção da natalidade", mas através da administração central e com "legislação amiga das famílias e políticas estruturais".

"Que nenhum Governo ousou tomar porque custam muito dinheiro no presente mas com um retorno maior no futuro, só que infelizmente ninguém quer tomar medidas a longo prazo. Como não gostamos de política karaoke, sabemos que não vamos inverter a tendência da natalidade em Paredes de Coura através destes apoios sociais", aponta.

Victor Pereira assume que o apoio que o município atribui é apenas "mais um sinal de solidariedade para com aqueles que têm coragem de ter filhos neste contexto de esperança esquecida". Por isso enfatiza que no país "o envelhecimento da população portuguesa é uma bomba relógio a médio prazo".