Luxemburgo vai referendar direito de voto dos imigrantes

Alargamento de voto nas eleições legislativas aos estrangeiros vai a consulta popular em 2015, promete Governo.

O novo Governo do Luxemburgo anunciou esta quarta-feira que quer organizar um referendo, em 2015, sobre o alargamento do direito de voto dos imigrantes nas eleições legislativas.

Na primeira sessão da nova legislatura no grão-ducado, o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, revelou que vai propor um pacote de referendos sobre várias temáticas, incluindo os direitos de participação política dos imigrantes, num país em que 40% da população é estrangeira (e 13% tem origem portuguesa).

Na véspera, Bettel, durante a apresentação do programa do Governo já tinha referido a mesma intenção. “Pensamos que é necessário alargar o nível de participação política dos cidadãos estrangeiros e queremos organizar um referendo em 2015”, revelou, citado pelo jornal francófono L’Éssentiel.

Actualmente, os cidadãos estrangeiros que vivem no Luxemburgo podem votar nas eleições municipais e europeias, como disposto no Tratado de Maastricht de 1992. O direito de voto nas eleições legislativas é atribuído apenas aos cidadãos nacionais.

Durante o debate desta quarta-feira, o líder da bancada parlamentar do Partido Democrático (DP, liberais), Eugène Berger, defendeu que “a população luxemburguesa é capaz de conduzir um debate sobre a participação eleitoral dos estrangeiros.”

O Executivo, apoiado por uma coligação de três partidos (o DP, os socialistas do LSAP e os Verdes), quer também levar a consulta popular a redução da idade de voto para 16 anos, a limitação dos mandatos dos ministros, a separação do Estado e da Igreja e o casamento e a adopção por homossexuais.

A aposta do novo Governo, que colocou fim ao domínio de duas décadas de Jean-Claude Juncker sobre a vida política do país, passa pela aproximação aos cidadãos. “É importante discutir com os cidadãos e eu penso que faz falta ter coragem para o fazer, e nós vamos fazê-lo”, garantiu Bettel.

Juncker, agora no papel de líder da oposição, criticou o programa do novo Governo, sublinhando a semelhança com o manifesto do seu próprio partido, o CSV (democrata-cristão). “Estou constantemente a confundir o programa eleitoral do CSV com o programa do Governo”, ironizou Juncker.

Apesar de o CSV ter ganho as eleições de 20 de Outubro, a coligação dos três partidos superou o número de lugares obtidos pelos democratas-cristãos, acabando por ser convidada a formar Governo.