PSD absteve-se no primeiro orçamento de Moreira na Câmara do Porto

CDU vê ainda a marca de Rui Rio nas previsões para 2014. E, tal como o PSD, alerta para “sobreorçamentação” de receitas.

Moreira diz ter feito o orçamento sem todos os dados sobre as verbas que terá disponíveis em 2014
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Moreira diz ter feito o orçamento sem todos os dados sobre as verbas que terá disponíveis em 2014 Fernando Veludo/NFactos

O primeiro orçamento de Rui Moreira na Câmara do Porto não conseguiu convencer a CDU a sair do expectável voto contra, justificado pela “continuidade” das políticas de Rui Rio. O PSD absteve-se, por respeito à ligação partidária com o ex-autarca, cujos princípios também vislumbra no documento, mas, ao mesmo tempo, critica-lhe a “falta de ambição”. Moreira prefere falar em prudência, num momento de transição em que nem sequer tem todos os dados sobre as receitas com que contará em 2014, argumenta.

Uma coisa é certa. Nas declarações à imprensa, no final da reunião de câmara desta terça-feira, percebeu-se que só a maioria acredita que, no próximo ano, vai ganhar 26,6 milhões de euros com venda de património municipal. CDU e PSD fizeram questão de frisar que, no actual contexto, esse valor, muito acima do que Rui Rio tinha conseguido nos últimos anos, representa uma sobreorçamentação. “É típico do PS”, atirou o vereador Ricardo Almeida, do PSD, criticando a influência dos socialistas na actual maioria. “Está aqui um buraco de 20 milhões”, avisaram os sociais-democratas.

Rui Moreira é presidente da câmara desde 20 de Outubro – tempo insuficiente para conseguir preparar o orçamento que quereria, assumiu –, mas Rio, que deixou o cargo, e Menezes, que não conseguiu ganhá-lo, mantêm-se vivos no debate político da autarquia. A CDU considera que o independente não está a investir mais do que o antecessor na área da Cultura – o que Moreira nega, garantindo que há mais 300 mil euros para este sector – e que, na reabilitação dos bairros, até vai fazer pior.

A isto respondeu o socialista Manuel Pizarro, vereador com este pelouro, garantindo que, se há menos verbas para a grande reabilitação, há um reforço do dinheiro para as obras de manutenção das casas. “Vamos recuperar 600 habitações no próximo ano”, afirmou.

Rui Moreira respondeu às críticas que lhe apontam falta de ambição no investimento – e ausência de propostas para equipamentos emblemáticos, como o Mercado do Bolhão, o Rivoli ou o antigo Matadouro, em Campanhã. Começou por explicar que o anterior executivo, “legitimamente”, comprometeu verbas para as obras na Boavista, opção que não tomaria. E fez questão de frisar, num aviso aos vereadores do PSD, que vai cumprir os contratos, “até para evitar processos como o da VL9” – uma herança de Menezes que deixou Gaia a braços com um pedido de indemnização de 32 milhões.

O novo presidente da Câmara do Porto explicou que mantém a intenção de transformar o Matadouro num centro logístico e de apoio à reindustrialização. Mas, como desconhece se o próximo quadro comunitário de apoio vai permitir que as autarquias candidatem este tipo de projecto, a edilidade aponta a hipótese de o vender, para permitir, se for esse o caso, que seja o privado a apresentar a candidatura. Da mesma forma, Moreira garantiu que o Bolhão só será reabilitado com verbas europeias e num contexto de parceria com privados, na qual o município manterá a gestão do mercado de frescos.

O comunista Pedro Carvalho considera que, neste aspecto, Moreira volta a repetir Rio, por muito que ouça garantias de que o mercado não vai ser transformado num centro comercial.

Globalmente, o vereador da CDU analisou os números do orçamento e detectou uma entrada e saída de 5,8 milhões de euros respeitantes a uma operação “meramente contabilística” relacionada com o fundo imobiliário do Bairro do Aleixo. Esse valor não devia ser tido em conta, disse, considerando que, na verdade, este é o orçamento “mais baixo da década”. Contrariando a maioria, que tinha anunciado os 175,8 milhões inscritos para 2014 como um valor 3,4% superior ao orçamentado para 2013.

Já o PSD considerou que a coligação liderada por Moreira deveria ter inscrito os prometidos dois milhões de euros no Fundo de Emergência Social que vai criar, e que terá apenas 500 mil euros no primeiro ano. Amorim Pereira argumenta que um apoio num montante mais elevado faria todo o sentido no próximo ano, com a população sujeita a sacrifícios, mas disse acreditar que, nos anos seguintes, esperando-se uma melhoria da situação económica, ele já não será necessário.