Passos Coelho diz que não é possível diminuir a despesa do Estado sem mexer em pensões e salários

Primeiro-ministro defendeu, contudo, que o objectivo do Governo não é criar um modelo assente em salários baixos no futuro.

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Passo Coelho diz não saber se vai haver espaço para reduzir IRS em 2015 Enric Vives Rubio

“O nosso objectivo não é, com certeza, criar um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários no futuro. Queremos é acrescentar valor. O que precisamos agora é de investimento”, disse.

Para sustentar o crescimento económico, Passos Coelho diz que é preciso manter a dívida em níveis sustentáveis. “Não há dívida sustentável sem excedentes primários nos próximos anos”, afirmou. Depois, é necessário ter uma regra que permita, “do ponto de vista plurianual”, dar continuidade a esta determinação. O primeiro-ministro sublinhou que, neste sentido, a posição do Partido Socialista é “extremamente importante”.

Questionado sobre a opção de descer o IRC, o imposto sobre o rendimento das empresas, em vez do IRS, Passos Coelho respondeu que a decisão foi baseada em “razões económicas”. “A nossa preocupação é promover o investimento, sem o qual não há crescimento da economia e do emprego. Justamente porque o Estado não está em condições de o fazer, só o sector privado o pode fazer”, afirmou.

Redução do IRS em 2015? Talvez
O primeiro-ministro prevê uma “estabilização do consumo” a partir de 2014 e, nos anos seguintes, uma recuperação. Mas alerta que este cenário só será uma realidade com o crescimento do rendimento, “e esse depende do nível de investimento que se venha a fazer”.

“Só é possível distribuir mais rendimento se, em primeiro lugar, houver uma recuperação do investimento. Dito isto, mantenho o que já disse: temos uma carga fiscal muito elevada que não é sustentável no futuro”, referiu.

Passos Coelho admitiu ainda não saber se será possível baixar o IRS em 2015, “que é como quem diz actuar na sobretaxa de 3,5% que ficou inserida” neste imposto. “O que posso dizer é que não é pelo facto de haver eleições em 2015 que, se houver espaço para baixar a sobretaxa, o deixaremos de fazer. Agora, não sei se vai haver espaço para isso”, disse.

O primeiro-ministro voltou ainda a frisar que não há qualquer “plano B” caso o Tribunal Constitucional chumbe o corte nas pensões. “Não vou introduzir mais ruído à volta desta matéria até ser conhecida a decisão do TC”, sublinhou.