Advogados revoltam-se contra juíza no julgamento do Colégio Militar

Representantes de vítimas e de arguidos ameaçam faltar às alegações finais, cujo agendamento foi antecipado.

Foto
Alunos do Colégio Militar estão a ser julgados por maus tratos

Em causa está o facto de a magistrada Helena Susano ter antecipado para esta semana a data das alegações finais deste julgamento, anteriormente marcadas só para o início de Janeiro. Os advogados dizem que se tinham, entretanto, preenchido as agendas com outros julgamentos e garantem ser-lhes impossível prepararem-se em tão curto espaço de tempo, uma vez que a última testemunha foi ouvida apenas esta tarde. 

"Nestas circunstâncias não aceitaremos fazer alegações", declarou Garcia Pereira, que representa dois dos queixosos mas que falou em nome dos seus dez colegas, entre os quais se incluem outros pesos-pesados da advocacia como José António Barreiros e João Perry da Câmara. O impasse deverá ser resolvido na quarta-feira, dia em que a presidente do colectivo de juízes encarregues do caso do Colégio Miilitar decidirá se aceita que as alegações finais sejam feitas em Janeiro ou se insiste em que sejam feitas já este mês. 

As justificações de Helena Susano, que invocou falta de agenda da sua parte e ainda as férias judiciais de Natal para evitar que o julgamento se arraste até Março, não convenceu os advogados, que dizem que a magistrada lhes faltou ao respeito ao marcar abusivamente as próximas audiências para datas em que estava ciente que nem todos poderiam comparecer. Ao fazê-lo, garantem, violou várias disposições legais e a própria Constituição, nomeadamente na parte em que se estabelece que compete aos tribunais assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos. O "veemente repúdio" dos representantes legais de arguidos e queixosos estendeu-se ao Conselho Superior de Magistratura, que proferiu recentemente uma deliberação sobre agendamentos de sessões de julgamentos mencionada pela juíza do Colégio Militar na sua tentativa de apressar os trabalhos. "É intolerável que o Conselho Superior de Magistratura se arrogue o direito de determinar a duração dos julgamentos", observou Garcia Pereira.

E se dúvidas havia de que os castigos corporais aplicados pelos alunos mais velhos aos mais novos sempre foram uma tradição no Colégio Militar, o depoimento prestado ontem pelo subdirector da instituição entre 2006 e 2008, o coronel Ricardo Ribeiro, dissipou-as. Interrogado sobre se essas práticas já existiam quando ali foi aluno, nos anos 70, confirmou que já nessa época existiam aquilo que designou por “terríveis hábitos”: a “bofetada de luva castanha", os "pulos de galo", os "pontapés no rabo" e as "firmezas", nome dado às flexões.

São oito os antigos alunos que respondem hoje em tribunal por, entre 2007 e 2008, terem alegadamente maltratado três colegas mais novos, um dos quais sofreu uma perfuração do tímpano. Questionado sobre o que teria sido preciso fazer para acabar com estas práticas, o coronel respondeu com uma pergunta: “Acabar com o colégio?”.