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“Mandela, Mandela”, gritou Mário Viegas na recepção oficial aos Botha na Madeira

Jardim diz ter recebido os responsáveis pelo regime do apartheid a pedido de Cavaco Silva, na condição de “manter o assunto em segredo”. Mas o então primeiro-ministro, acusado na Assembleia da República de “cumplicidade ou capitulação”, desmente a versão do líder madeirense.

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O Presidente da África do Sul, Pieter Botha, e Alberto João Jardim Perestrellos Photographos

A libertação de Nelson Mandela foi reclamada pelo actor Mário Viegas, quando protestou contra a polémica presença do Presidente da África do Sul, Pieter Botha, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Pik Botha, na Madeira, a 13 de Novembro de 1986.

“ANC! Mandela! Mandela”, gritou Viegas quando os responsáveis pelo regime racista entravam nas adegas da Madeira Wine Company, no centro do Funchal, perto do Teatro Municipal, onde estava a ser representada Catástrofe, de Samuel Beckett, com encenação e cenografia do actor. "Estava na avenida [Arriaga], quando vi muitos carros pretos a parar. De um deles, saiu Pieter Botha, o Presidente da África do Sul, que visitava a Madeira. Não me contive e comecei a gritar, de punho direito erguido, 'ANC! Mandela!', 'You are a racist' – uma vergonha, reconheço”, relatou numa entrevista à RTP1 o actor, que faleceu em 1996.

Viegas descreve assim as reacções do visitante e do seu anfitrião: “O Botha foi, no entanto, impecável. Virou-se para mim e disse: 'OK, it's your opinion'.  O Alberto João estava estarrecido”. No dia seguinte, acrescenta, o Jornal da Madeira, propriedade do Governo Regional, “chamava-me esbugalhado, esquerdista, otelista e convidava-me a sair da ilha”.

A calorosa recepção proporcionada pelo chefe do governo regional ao Presidente da República da África do Sul, Pieter W. Botha, e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Pik Botha, motivou um protesto da Assembleia da República, aprovado com os votos de PS, PRD, PCP e MDP/CDE e contra de PSD e CDS. A visita do “principal responsável do apartheid” à região “põe em causa o princípio da unidade da política externa portuguesa” e contraria “o sentido da história, da liberdade e dos direitos humanos” que condena aquele regime, frisa o documento.

Numa declaração política que precedeu a discussão do voto, José Carlos Vasconcelos (PRD) lembrou que a visita ocorria num momento em que "a CEE, os EUA e outros países da OCDE decidiram passar da condenação formal do regime do apartheid a medidas concretas para o combater”. E que a atitude de Jardim atentava “contra a unidade de acção externa do Estado português, diminuía a credibilidade da nossa posição na CEE”, “pode prejudicar, a prazo, as potencialidades de Portugal como interlocutor na África Austral” e ser “prejudicial à grande comunidade portuguesa, designadamente madeirense, na África do Sul”.

Vasconcelos recordou ainda que a recepção à comitiva dos Botha ocorria na sequência da atitude das autoridades regionais de “desrespeitar ostensivamente o luto nacional pela morte do Presidente Samora Machel, um amigo de Portugal, decretado pelo Governo da República”. “Duas semanas depois, inacreditavelmente, [Jardim] recebia de braços abertos o Presidente de um regime universalmente condenado pela violação dos direitos humanos”.

No debate, Manuel Alegre (PS) criticou o silêncio do primeiro-ministro face à atitude de Jardim, “um silêncio revelador de falta de coragem política e de sentido de estado”, “um silêncio que só pode ser interpretado como de cumplicidade ou capitulação”.

Cavaco Silva quebra silêncio 16 anos depois
Só passados 16 anos Cavaco Silva quebrou o silêncio, para demarcar-se de Jardim. No primeiro volume da sua Autobiografia Política, publicado em 2002, o actual Presidente de República revela ter ficado “muito irritado” com posição de Jardim, desmentindo o líder insular, que disse ter recebido os Botha a pedido do primeiro-ministro.

Jardim, citado no livro Achas da Autonomia, publicado pelo jornalista Luís Calisto em 1995, revela ter recebido os líderes do regime do apartheid na Madeira por solicitação do primeiro-ministro, com a condição de “nunca comprometer o Governo da República nem Cavaco Silva” e de “manter o assunto em segredo, pelo menos enquanto a África do Sul não regressar à normalidade democrática e humanitária”. Fê-lo com a promessa de que os sul-africanos ofereceriam a gare do Porto Santo, o que, adianta, Cavaco Silva não aceitou para não comprometer os apoios da União Europeia, cujos líderes não tinham recebido os Botha na deslocação feita então a França, para participarem na inauguração de um museu às vítimas sul-africanas nas duas guerras mundiais.

Na autobiografia, Cavaco Silva considera “inaceitáveis” os “ataques [de Jardim] à política externa africana seguida pelo Governo, com forte ressonância na comunicação social”, por “prejudicarem a imagem da unidade da política externa, que eu achava muito importante para a defesa dos interesses do país no exterior”.

“Fiquei muito irritado com as declarações do líder do PSD/Madeira e fiz-lhe sentir isso mesmo numa carta que lhe enviei a 14 de Novembro de 1986 e de que dei conhecimento ao Presidente da República”, Mário Soares. “Alberto João Jardim respondeu-me também muito irritado, acusando-me de fazer renascer um conflito institucional entre poder central e regiões autónomas e de o meu Governo procurar amarfanhar os presidentes dos governos regionais, o que não tinha qualquer fundamento”, adianta.

Sabendo que “os embaixadores acreditados em Lisboa transmitiam para os respectivos governos todos os sinais de divergências entre centros de poder sobre política externa”, Cavaco Silva revela ainda ter ficado “preocupado com a afirmação [de Jardim] de que tinha direito de se pronunciar sobre a condução da política externa portuguesa”. “Tratava-se de uma competência exclusiva do Governo da República”, conclui o actual chefe de Estado.

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