Agiotagem: o outro país endividado

Há quem tenha pedido 750 euros para pagar 1500 e vá a caminho de pagar três mil. Os agiotas multiplicam-se nas zonas empobrecidas.

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Bairro de Aldoar, Porto: quem pede emprestado aos agiotas não se atreve a fazer queixa das extorsões Paulo Pimenta

Chamemos-lhe Célia. Pediu 500 euros emprestados a uma vizinha. “Se a gente pede 500 euros, tem de dar 1000 – 250 por mês.” O carteiro andava por ali a entregar os vales do rendimento social de inserção (RSI) e a mulher que lhe emprestara dinheiro sabia disso. “Já lhe disse que não recebo um cêntimo, mas ela não acredita! Só vejo uma saída: ir pedir a outro, afundar-me ainda mais…”

O Instituto de Segurança Social tem dias mais ou menos certos para pagar as prestações sociais e é para esses dias que as cobranças vão sendo agendadas. O RSI chega nos dias 27 ou 28 de cada mês. O abono cai na conta das famílias por volta do dia 15. As pensões de velhice são pagas por ordem alfabética. No mês passado, começaram a ser pagas no dia 10. Este mês, no dia 5.

Era dia 27 e o telemóvel de Célia tocava amiúde. “Eles querem hoje”, dizia ela, sem perder choro na voz. A credora já não era a vizinha, era a família dela inteira. “Ai, eles estão fartos de me ligar, estão fartos de me ligar… Vão aparecer aí. Vão partir tudo. Você não imagina o que isto é. Eles não olham a meios.”

O medo dos agiotas alastra nalgumas das mais empobrecidas zonas do Porto. Quase se apalpa nalguns bairros de renda social. Não há notícia dele na Polícia Judiciária (aí a usura associa-se à dependência do jogo que chega por via de cheques sem cobertura passados a agiotas que se posicionam perto dos casinos), mas há na PSP (entram a reboque de ameaças já misturadas com agressões).

Um destes dias, Telma, sim, chamemos-lhe assim, ligou para a 3.ª Esquadra, na zona oriental da cidade. Não usou o seu telemóvel. Usou um telefone público instalado numa cabine. “Disse o polícia: ‘Ai, tem de dar a cara.' Eu disse: 'A cara!? A cara era para me matarem a mim e à minha família! Isso está fora de questão.’ Disse ele que não podem fazer nada. Têm queixas! Têm queixas só que não têm provas.”

Pousou o auscultador sem pronunciar o seu nome. Meteu-se dentro de casa, convencida de que não há forma de se livrar daquela pressão. “Tenho medo. As pessoas têm medo.” Por ter tanto medo hesitou muito em falar com o PÚBLICO. “Eles só não descobrem o que não querem! Eu estou gelada.”

Sandra, outro nome postiço, também não se atreve a apresentar queixas. “A polícia não fica a segurar a nossa casa. Juntam-se todos e fazem o que querem.” Ainda na véspera uma vizinha lhe atirara: “Olha, até estou admirada de ela não ter ido a tua casa buscar tudo o que tens lá dentro!’”

Esquadra regista ocorrências
Na novíssima Esquadra de Aldoar, na zona ocidental do Porto, por exemplo, registaram-se já algumas ocorrências. Por vezes, durante a noite, há barulho no bairro homónimo. É uma família inteira a deslocar-se até à morada de outra. Fala-se de gritos, socos, bofetadas e cabelos puxados em diversas ocasiões. Há uns tempos, era dia ainda, ao defender um devedor, um homem foi esfaqueado.

Onde está o alegre convívio de adultos que extravasava dos blocos para as ruas ainda há uns três anos? Os agiotas multiplicaram-se. Acontece morarem no mesmo prédio dos devedores. A tensão tornou-se ininterrupta: “Se não me pagares, parto-te a cara!” Se o agiota marcar dia e hora, a polícia pode ser avisada. Se a polícia for avisada, o carro-patrulha pode passar naquele dia, naquela hora.

Há gente desaparecida no Cerco do Porto. Uma mulher fugiu com as três crianças. Há gente desaparecida no Lagarteiro. Escapou um casal que estava “a viver na casa de uma tia”. Há gente desaparecida em Francos. Uma mulher abalou com a filha, que esteve meses sem ir à escola. Os exemplos podiam continuar, pelo menos, em Aldoar, Fonte da Moura, Pasteleira, Ilhéu, Ribeira do Porto, quase sempre a remeter para mulheres solteiras ou com companheiros distantes.

Alguns intimidam directamente as crianças. Ecos já chegaram à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) – Porto Ocidental.

Depois de ouvir ameaçar a sua segurança e a dos seus filhos, uma mulher bateu à porta de uma associação da cidade: naquele dia, até ao cair da noite, tinha de pagar uma prestação. O Sol estava quase a pôr-se. Ia a casa da agiota pedir-lhe, em nome de todos os santos, que lhe alargasse o prazo. Pedira aos filhos que ficassem em casa, mas eles tinham tanto medo que se recusavam a obedecer-lhe.

Ficaram ali, apavorados, a aguardá-la. A família era bem conhecida da CPCJ. As dívidas tendem a vir embrulhadas noutros problemas. A filha mais nova faltava muito às aulas. Não queria afastar-se da mãe e a mãe não conseguia exercer o seu papel, forçá-la a frequentar a sala de aula.

Sem se identificarem, não vá isso comprometer a sua intervenção, técnicos que acompanham famílias apanhadas nesta trama fazem coro: a crise trouxe mais desemprego, menos salário, aumento dos bens de consumo, diminuição dos apoios do Estado; o valor das prestações sociais não contributivas – o abono, a pensão social, o RSI ou o complemento solidário para idosos – caiu várias vezes desde 2010.
 
"Estão a cortar tudo"
As famílias bem podiam formar outro coro. Não conseguem fazer face a uma despesa inesperada ou sequer pagar contas correntes. O RSI deixou de ter apoio complementar, uma verba extra que podia ir até mil euros por ano e ser usada em necessidades prementes como prótese dentária, óculos, medicamentos. Os cofres da acção social nem sempre estão acessíveis, pelo menos em tempo útil. E falta um familiar ou um amigo com folga financeira para acudir na hora do aperto.

O Banco de Portugal estipula o valor das taxas máximas que podem ser aplicadas nos contratos de crédito – 18,1% para pedidos de empréstimo pessoais. Só que as instituições financeiras não são tão rápidas como as agiotas do bairro a emprestar e estão mais criteriosas agora, que o país está atolado em dívidas.

“Estão a cortar tudo”, resume Telma. Juntando RSI e abono, lá em casa a vida faz-se com 600 euros por mês. E são dois adultos e quatro crianças, o que dá cinco euros diários para cada um, menos nove do que o limiar da pobreza. Basta um acerto na conta da electricidade para ficar tudo virado do avesso. Já nem a conta da água conseguem pagar. Fizeram uma ligação clandestina.

Naquele mês, nem um biscate o marido arranjou. “Estávamos a meio do mês e já não tinha dinheiro em casa.” A mãe, que lhe valera noutras alturas, estava incapaz: ela e o marido têm de amparar dois filhos desempregados. “Tinha de me virar. Toda a gente me dizia: ‘Vai aonde eu vou.’”

Zita, vamos chamar-lhe assim também, recorreu a uma agiota quando lhe cortaram a água por falta de pagamento. “Para me ligarem a água tive de entrar com 200 euros. E fiquei a pagar uma prestação de 30.” Também acertou contas com a empresa municipal de habitação, antes que a despejassem. Além de 100 euros de renda, entrega 66 para saldar o montante em atraso. “Não tinha dinheiro. Pedi 500 euros.”

Célia acumulara uma dívida de cinco meses de renda do T1 mofento que ela se orgulha de ter “transformado num T3”, fazendo da sala de estar um quarto e do corredor outro quarto. “Eu devia-lhe mil euros. O senhorio disse-me que se eu não entrasse com o dinheiro me punha na rua. Eu arranjei aqueles 500 euros e ele vai esperar que venha a ajuda da junta [de freguesia] para receber o resto.”

Sandra não sabia o que havia de pôr em cima da mesa. “Não tinha nada para dar às minhas filhas.” O marido leu um anúncio no Jornal de Notícias. Ligou numa sexta-feira e disseram-lhe que se preparasse para avançar para o estrangeiro, numa carrinha, dali a três dias. Ganharia 1200 euros. Esse dinheiro seria depositado em Portugal. A empresa assegurar-lhe-ia alojamento e alimentação.

Pediu 750 euros. Ele levaria uma parte para café e cigarros e ela ficaria com a outra para segurar as pontas até ao final do mês. Teriam de pagar 1500 euros em quatro prestações de 375. Parecia trigo limpo. Sandra até achava que conseguiria pagar tudo em duas prestações. Correu mal. Volvidos apenas 15 dias, o homem estava a entrar em casa. A inspecção aparecera na obra. Não havia autorização. Foram forçados a apanhar o primeiro voo barato que as autoridades encontraram. “Roupas e ferramentas ficaram lá.” Alguém haveria de as trazer na carrinha.

 “Como o dinheiro vai estar mais tempo empatado, pagas mais juros”, avisou a credora. Tinha de lhe dar três mil euros em seis prestações de 500. Sandra não segurava o choro. Onde diabo ia ela arranjar tanto dinheiro? Foi a casa buscar as cartas da Segurança Social. Mostrou-lhe provas de que o seu orçamento se resumia a 238 euros de RSI e a 68 de abono. “O único dinheiro que tenho é este. Se o meu marido arranjar emprego, eu pago-te mais”, ia dizendo, entre soluços. “Vou falar com o meu homem”, ter-lhe-á retorquido a outra. Lá decidiram alargar o prazo: dez vezes 300 euros.

“Está a gravar? Eu posso falar que eles não vão ouvir?”, torna a perguntar Telma, receosa dos seus credores, revoltada por eles, como os credores de outros bairros, passarem por pobres que precisam de habitação social, RSI, isenção de taxas moderadoras, acção social escolar e, nalguns casos, apoio alimentar, sem perceber que os técnicos de serviço social não podem actuar com base em meras suspeitas.

Há muita gente a pedir dinheiro emprestado. Telma bem vê que há muita gente a pedir dinheiro emprestado. “Eles [os agiotas] têm um livro com muita gente. A mulher tem um livro pequeno dentro da carteira. Às vezes, não apontam. Há pessoas que pensam que já acabou e eles dizem que ainda falta.”

Nada a angustia mais agora do que não conseguir pagar o empréstimo de 500 euros. Pagaria 100 por mês durante sete meses. Por este andar, em vez de 700, acabará por pagar 1050. “Vem o RSI, vou lá. Dou 100 euros e torno a pedir 100. Quando vem o abono, pago 150. Só assim é que consigo.”

Muitas vezes, não existe “livrinho” algum. O agiota faz o que quer. Gente que antes exigia a quem lhes pedia 300 euros que lhe pagasse 600 em prestações de 50 euros, de repente exige prestações de 50 euros indefinidamente, até o devedor juntar 300 euros para lhe dar de uma só vez.

O devedor pode sentir-se uma mosca presa numa teia ardilosamente tecida por uma aranha enorme. Maria quis morrer. Para sossegar um agiota pediu a outro, para sossegar esse pediu a outro. Quando deu por ela, estava na mão de seis agiotas. Entre amortizações, juros e “multas” por cada dia de atraso já nem sabia quanto estava a dever. E deixara de pagar renda, luz, água.

Enquanto ela estava internada, primeiro num hospital geral, depois num hospital psiquiátrico, Sérgio, um dos dois filhos, ficou-lhe com o telemóvel. As chamadas eram assíduas. Fechou-se em casa. Tinha vergonha que o abordassem na rua e lhe pedissem contas à frente de qualquer um. Mas também não se sentia seguro dentro de casa. A qualquer hora, podiam soar gritos ou socos secos na porta.

Dormia mal. Aquilo entrava-lhe pelos sonhos adentro. Com os nervos, só lhe apetecia comer. Devorava o que vinha de tias e apoio alimentar. Debatia o problema com o irmão. Aconselharam-se. Tinham de falar com os credores, um a um: enquanto a mãe estivesse internada, nada seria pago. Quando tivesse alta, diria o que devia. Entretanto, tinham de encontrar uma saída.

Quando ela chegou a casa, a família começou a fazer contas. “Ela estava sempre a chorar. Eu também estava à beira de uma depressão”, diz ele. Nem ele nem o irmão conseguiam trabalho. Naquela exasperação, ouviram falar no Contrato Inserção +, um programa ocupacional pensado para beneficiários de RSI: por um trabalho prestado, em horário completo, a uma entidade pública ou privada sem fins lucrativos, recebe bolsa de 419,22 euros, subsídio de transporte e de alimentação, seguro de acidentes pessoais. Contaram “tudo, tudo” no centro de emprego, implorando um lugar. Em poucos dias, os irmãos estavam colocados.

Com algum dinheiro a entrar, fizeram imposições: tudo teria de ficar assente em papel e de ser assinado pelas partes: pagariam, pouco a pouco, o valor em dívida contraído até aquele momento, nem mais um cêntimo de juros seria cobrado dali para a frente. Se voltassem a emprestar dinheiro à mãe, eles não se responsabilizariam. Houve resistência, mas era aquilo ou nada.

O RSI "nem me aquece o porta-moedas"
Sandra não teve esse poder negocial. Voltou a passar horas de pé, no passeio de uma movimentada rua da cidade, à cata de homens que queiram pagar pelos seus préstimos. Há perto de três anos que não fazia aquilo. Se passa alguém conhecido até vira a cara. “Custa-me muito. As miúdas estão maiorzinhas. A mais velha já percebe. Se pudesse arranjar alguma coisa para sair daqui….”

O RSI “nem aquece no porta-moedas”. Na antevéspera, ligara-lhe a agiota: “Olha, o correio ainda não veio?” Na véspera, tornara a ligar-lhe. Ao deparar-se com o telemóvel desligado, fora a sua casa. Como ela não estava, pediu à filha que lhe dissesse que a esperava em sua casa. Mal chegou, Sandra foi entregar-lhe o dinheiro do RSI que nesse mesmo dia levantara.

Cobra 20 em vez dos 25 euros de outrora, incluindo cinco para a pensão. Mesmo assim, não atrai grande clientela. O negócio está mau. “Tenho levado 15 euros para casa todos os dias. É para comprar hoje para comer amanhã. Amanhã venho trabalhar para comer depois de amanhã. Anteontem fui a zero embora. Estive aqui desde as 3h até à 00h37. Nem jantar, jantei.”

Já nem em limpezas pode pensar. A classe média empobrecida dispensou as mulheres-a-dias. Quem não as pode dispensar, não quer pagar o que pagava. Célia que o diga. Procura, procura e tudo o que tem é a proposta de um homem, viúvo, com um filho a cargo. “Em Janeiro, vai mandar a empregada embora. Ele está doente e ela não sabe cuidar dele. Como já estive lá, ligou-me a perguntar se queria voltar. Paga 150 euros por mês e desses 150 euros ainda tenho de tirar o passe.”

Não se pense que o que Célia recebeu foi uma proposta de trabalho a meio tempo. O que o homem quer é que ela trabalhe “de segunda a sábado, das duas da tarde às nove da noite”. Ela ainda lhe contrapôs: “Eu vou, mas tem de me dar passe.” Questiona-se se terá feito bem. “Ele disse que ia pensar.”

Está outra vez à rasca e sem saber para onde se virar. Precisa de uns óculos e as duas filhas também. A entidade que gere o seu processo de RSI diz-lhe que não há verba na acção social. Pediu ajuda à Cáritas Diocesana. Pelo menos a mais velha terá o par de óculos de que tanto precisa. “O médico disse que ela tem de usar uma lente de fundo de garrafão. Eu vou remediando. Eu e a outra.” Se piorar, ou lhe vale a acção social ou vai bater a casa da tal mulher que já lhe emprestou dinheiro. Ao que se vê “por aí”, essa parece “uma santa”. Cobra 600 euros por 500 em prestações de 120.