China retira-se de processo de arbitragem territorial da ONU com as Filipinas

Atitude dura de Pequim em disputas no Pacífico surge de novo.

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A China mostra-se disposta a defender agressivamente as suas ambições territoriais Kim Kyung-Hoon/REUTERS

Isto pouco depois de outra acção inesperada e com enorme potencial de criar tensão, a declaração chinesa de uma “zona de defesa e identificação aérea” no final de Novembro no Mar da China Oriental, sobre um grupo de ilhas desabitadas disputadas com o Japão, as ilhas Senkaku (para os japoneses) ou Diaoyu para os chineses. Os EUA desafiaram o gesto fazendo dois aviões B52’s sobrevoar a zona, sem que nada acontecesse – apesar de aconselharem a aviação civil a não o fazer.

Esta decisão foi mais um passo de Pequim para a ambição de se estabelecer como potência regional com influência numa vasta zona, em detrimento do Japão e do seu grande aliado, os Estados Unidos da América.

A decisão sobre as Filipinas sublinha de novo a abordagem dura da China em termos de política externa na zona do Pacífico.

O que está no conflito territorial da China com as Filipinas são menos do que ilhas – trata-se formações rochosas que mal se vêem quando a maré está alta, descreve Paul Reichler, um perito contratado por Manila para analisar o caso. Mas cabem na "Linha de Nove Pontos" traçada por Pequim no Mar do Sul da China, rico em recursos minerais, incluindo petróleo, no qual disputa território marítimo a vários países: Filipinas, Vietname, Brunei, Malásia e Taiwan. As ilhas Sptraly e Paracel incluem-se nesta área disputada, em o mais importante são mesmo os recursos submarinos.

Esta será a primeira vez que um Estado se retira de um processo arbitral sob a Convenção da ONU sobre a Lei do Mar, de 1982. A comissão irá, ainda assim, pronunciar-se sobre o caso. Mas a sua decisão não será vinculativa.

A Convenção diz que os países têm direito a explorar de modo exclusivo zonas dentro de 200 milhas da costa. A zona sobre a qual a China declarou soberania vai até mais de 800 milhas da sua costa continental e 30 milhas da costa das Filipinas.

Sublinhando a sua declaração, a China tinha enviado um porta-aviões para as águas disputadas junto da costa das Filipinas.