Registo da marca “Festival de Vilar de Mouros” recusado à Câmara de Caminha
Município garante que está a dialogar com o legítimo titular da marca e espera já ter o problema ultrapassado na próxima semana.
Em meados de Novembro, na conferência de imprensa sobre o regresso, no próximo Verão, do festival e sobre a nova vocação que lhe foi atribuída, o novo presidente da Câmara de Caminha, o socialista Miguel Alves, declarou ao PÚBLICO que o processo de registo da marca do evento tinha sido desencadeado em Agosto, ainda pelo anterior executivo do PSD. Miguel Alves adiantou, então, que existia uma “garantia verbal” do titular da empresa que organizara anteriores edições do festival de que o processo de registo por parte da câmara não seria objecto de contestação.
No período de antes da ordem do dia da reunião do executivo desta quarta-feira, Miguel Alves informou a vereação de que o INPI tinha notificado a autarquia sobre a recusa do registo da marca “Festival Vilar de Mouros” em nome da câmara e da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros, a proprietária dos terrenos onde decorre o evento. As duas autarquias repartem a organização do festival de 2014 com a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA).
De acordo com um comunicado agora emitido pela Câmara de Caminha, “este desfecho confirma as suspeitas de irregularidades sobre todo o processo, desencadeado em período eleitoral pelo anterior executivo”. “A notificação do INPI deu entrada na Câmara de Caminha esta semana e refere a recusa provisória do novo registo da marca 'Festival Vilar de Mouros', respondendo assim negativamente ao pedido formulado em 31 de Agosto último, cerca de um mês depois de ter sido assinado pelo executivo anterior, com a Associação de Amigos dos Autistas, um protocolo para a realização do festival”, lê-se no comunicado.
A mesma nota adianta que o novo presidente da câmara já “encetou contactos com o legítimo detentor da marca e está confiante que, face à abertura verificada, será possível resolver o imbróglio, sem pôr em perigo a edição 2014”. “Para já, é certo que o anterior protocolo é inválido e também não poderá ser assinado um novo, já negociado, até que a situação legal esteja definitivamente resolvida”, lê-se ainda no documento enviado à comunicação social.
A Câmara de Caminha dispõe de um mês para contestar a decisão do INPI, “sob pena de se tornar definitiva findo esse período”. Para Miguel Alves, este indeferimento vem confirmar que o anterior executivo, liderado pela social-democrata Júlia Paula Costa, decidiu atribuir a organização do evento com a marca "Festival Vilar de Mouros" num momento em que "não tinha o poder de o fazer”.
Na reunião camarária desta quarta-feira, Miguel Alves garantiu estar optimista quanto à ultrapassagem da situação, tendo em conta a forma como teriam decorrido os primeiros contactos telefónicos que manteve com o legitimo titular da marca. “Para tranquilidade de todos, devo dizer que encontrei no titular da marca ‘Festival Vilar de Mouros’ uma abertura total para tentarmos encontrar uma solução. Há também a necessidade, que me pareceu óbvia, de fazermos uma resenha histórica e de dar uma explicação sobre esta matéria”, acrescentou.
A marca do festival, que nasceu em 1971 pela mão do médico António Barge, numa edição que contou com a actuação de Elton John – a de 1982 incluiu os U2 no cartaz –, foi cedida ao município em 2009 pela Porto Eventos, quando esta rescindiu contrato com a autarquia. O registo da marca pela autarquia foi pedido em Agosto passado, para relançar o festival cuja edição de 2014 está marcada para 30 de Julho a 2 Agosto.
De acordo com o novo formato do evento que foi apresentado o mês passado por Miguel Alves, o festival passa a assentar “no envolvimento total da população do concelho”. Essa participação “na preparação e na programação do festival” é, aliás, o primeiro de sete pressupostos seguidos pelo novo protocolo relativo ao festival que vigorará até 2017 – e que ainda terá de ser ratificado pela Assembleia Municipal de Caminha e pela Assembleia de Freguesia de Vilar de Mouros.
Um festival local
A tarefa de “chamamento cultural de todos os habitantes do concelho”, a par da concepção do espectáculo de abertura, foi confiada ao maestro Rui Massena, que foi responsável pela programação musical da Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura.
O protocolo prevê ainda a entrega, pela câmara, de dez mil euros à junta. A verba destina-se à criação de infra-estruturas de apoio ao evento. Já a AMA compromete-se a pagar 20 mil euros à junta. A “renda” pode até ultrapassar esse montante, em função das receitas de bilheteira. O protocolo estabelece também que será dada “preferência” às empresas do concelho cujos produtos e serviços sejam necessários à realização do festival, para “dinamizar o tecido empresarial” de Caminha.