Palacete Pinto Leite e Matadouro do Porto serão postos à venda em 2014

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Maioria quer vender matadouro para o qual disse ter projectos Fernando Veludo/NFACTOS

A Câmara do Porto vai continuar a apostar na alienação de imóveis, uma política já seguida pelo executivo de Rui Rio, mas sem grande sucesso. Na "lista de imóveis a alienar", anexa à proposta do Orçamento de 2014, surgem terrenos e imóveis que já foram, sem sucesso, à praça pública, como o antigo matadouro municipal, e novidades como o Palacete Pinto Leite.

Os prédios que deviam ter passado para a posse da Porto Lazer, como pagamento pelo projecto de reabilitação do Pavilhão Rosa Mota, também vão a hasta pública. Entre terrenos e prédios, a câmara avalia as propriedades a alienar em mais de 21 milhões de euros, mas de todos os imóveis "com potencial de alienação" admite-se que se venha a concretizar apenas 80% das vendas, pelo que a receita prevista no Orçamento de 2014 segue essa percentagem.

De todos os bens dos quais o município está disposto a abdicar - reaparece o terreno do Campo Alegre, que a autarquia já tentou vender várias vezes -, surge o antigo matadouro municipal, o Palacete Pinto Leite e um conjunto de prédios no centro histórico. O primeiro já estava na lista de alienações de Rio há muito tempo, mas, em período eleitoral, tanto o actual presidente, Rui Moreira, como o socialista Manuel Pizarro, que assinou o acordo de governação do município com a lista independente, apresentaram projectos para o edifício. As duas candidaturas propunham a instalação de uma espécie de centro empresarial no edifício público.

O Palacete Pinto Leite, que entre 1975 e meados de 2008 albergou o Conservatório de Música do Porto e que tem, nos últimos tempos, recebido actividades de cultura e lazer, também surge na lista dos imóveis a alienar. O prédio, situado junto à Maternidade de Júlio Dinis, está avaliado em 2,585 milhões de euros.

Do património que a câmara quer alienar, o que aparenta estar em melhores condições de venda é o conjunto de prédios situados nas ruas do Clube Fluvial Portuense e de S. João, cujo valor global é de 1,05 milhões. Em Junho, o executivo de Rui Rio aprovara uma proposta para que a câmara comprasse à Porto Lazer o projecto de reabilitação do Pavilhão Rosa Mota, da autoria do arquitecto José Carlos Loureiro. O pagamento seria feito através da dação destes imóveis à empresa municipal.

A proposta que Moreira leva agora ao executivo explica que, enquanto o município aguardava a avaliação do contrato pelo Tribunal de Contas, surgiram "eventuais interessados na aquisição dos referidos imóveis, cuja localização, em pleno Cento Histórico do Porto, constitui motivo de atractividade ao desenvolvimento e implementação de projectos de investimento, que, a concretizarem-se, se afiguram de relevante interesse municipal". Neste cenário, Moreira prefere colocar estes imóveis à venda e entregar à Porto Lazer outros prédios, ainda não identificados.

O executivo também vai discutir um protocolo com a Administração Regional de Saúde, com a vista ao levantamento da situação dos centros de saúde da cidade - em termos de instalações e afluência -, e a concessão de descontos nos parques de estacionamento da Trindade e Alfândega durante o período das compras de Natal.