Professores protestaram frente à AR contra Crato e prova de avaliação

Docentes foram obrigados a sair das galerias do Parlamento. Na rua, professores pediram a demissão do executivo liderado por Passos Coelho.

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Professores a tentar entrar no Parlamento esta quinta-feira Enric Vives-Rubio

A convocatória era clara: "Venham todos de negro". Assim foi. Ainda não eram 14h e a mancha negra de professores já se fazia ouvir em São Bento. A essa hora o trânsito ainda não tinha sido cortado mas não passou muito tempo até André Pestana, um dos organizadores do cerco ao Parlamento via Facebook, gritar ao megafone: "cortem o trânsito, já cá estamos!". Por volta das 17h, os professores que estavam no interior do edifício foram obrigados a sair.

Na rua, a notícia da evacuação das galerias do Parlamento chegou rápido às centenas de professores que se encontram à frente da Assembleia da República (AR) e ouviram-se gritos de demissão dirigidos ao Governo e em especial ao ministro Nuno Crato. "Faz a prova Crato, faz a prova", dizem.

Os professores fizeram uma colagem de muitas folhas A4 simbolizando o diploma e incendiaram-no num gesto de protesto.

Por volta das 18h, o porta-voz da Associação dos Professores Contratados, César Israel Paulo discursa e reafirma que os professores não são contratados porque o querem. "Somos obrigados a isso." E lança a questão: "em 120 minutos querem avaliar a nossa experiência, os que nos impõem isso são os mesmos que acabaram com a avaliação na sala de aula". O responsável considera a prova "absurda e discriminatória" e defende que "o que eles querem é acabar com a escola pública".

Grândola cantada
Ao início da tarde começaram a chegar muitas dezenas de professores que pretendiam chumbar a prova em frente à AR. Envergavam lenços brancos e pediam a demissão do Executivo liderado por Passos Coelho. No alto da escadaria, dezenas de polícias da força de intervenção estavam atentos a todas as movimentações. Os manifestantes gritavam: "Polícia fardado, também estás a ser roubado". Ao fundo das escadas, uma carrinha de som acompanhava o protesto da CGTP/Fenprof um dos organizadores oficiais da acção.Ouve-se a Grândola, cantada por todos numa só voz.

Em causa está uma prova que começou por ser chamada de ingresso na profissão e que estava prevista no Estatuto da Carreira Docente desde 2007, mas nunca chegou a ser implementada. Legislação 2010 definia que os professores que tivessem exercido a profissão e tivessem sido avaliados com pelo menos Bom estavam dispensados da prova. Este Verão, contudo, o ministério de Nuno Crato alterou os requisitos.

Após uma negociação com os sindicatos que terminou sem acordo, criou a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, obrigatória para todos os professores sem vínculo que quisessem candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo. Esta segunda-feira, no entanto, chegou a acordo com a Federação Nacional de Educação e mais dois sindicatos da UGT,  que aceitaram suspender as manifestações de protesto em troca da dispensa da prova dos profissionais com cinco ou mais anos de serviço, o que corresponde a mais de 25 mil dos 43 606 professores sem vínculo que este ano se candidataram a dar aulas.

André Pestana é professor contratado há seis anos e, por isso, está isento da realização da prova no dia 18 de Dezembro mas não deixa de estar solidário com aqueles que a vão realizar. "Achamos indecente o que se está a fazer, é uma humilhação", declarou enquanto explicava que foi um dos professores contratados que se negou a inscrever-se na prova de avaliação de competências. Na sua opinião, a negociação entre a Federação Nacional de Educação (FNE) e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) foi absurda, "mataram a luta, foi uma traição evidente".

Filipa Tavares tem nove anos de experiência efectiva, é professora de Biologia e Geologia e está desempregada. Situação que partilha com a amiga Cristina Craveiro, de Educação Visual e Tecnológica (EVT), especializada em Educação Especial com 11 anos de experiência. Chegam de Canas de Senhorim, no distrito de Viseu, para dizer um sonoro "basta" ao ministério liderado por Nuno Crato.

As duas professoras destoam na multidão vestida de negro, uma está vestida de branco outra de vermelho, mas afirmam a uma só voz a "humilhação que a prova representa". Partilham também a opinião de que "todas as escolas precisam de mais professores de educação especial", contam que numa escola da sua área de residência os professores de educação especial eram sete e que agora são apenas quatro. "Não há menos alunos a precisar de ajuda mas o ministério não nos deixa sequer trabalhar", lamentava Cristina. Estas professoras não têm dúvidas: as políticas do Governo "são cortes a direito que vão acabar por prejudicar os alunos".

Sofia Ferreira também está isenta de fazer a prova por ter mais de cinco anos de experiência e afirma: "Hoje não me podem acusar de ter medo de ser avaliada, até me sinto mais à-vontade para dizer que esta prova não serve para nada". Os muitos professores que se concentram em frente ao Parlamento gritam "Crato rua, a escola não é tua" e carregam cartazes onde se pode ler "não basta dispensar professores, é preciso chumbar a prova".

Rita Alexandre revela que é efectiva nos quadros, "vim aqui mostrar que unidos, os professores jamais serão vencidos", "aqui não há contratados com mais de cinco anos de experiência ou menos, não há efectivos, há professores", reforçou.

FNE contra professores, dizem docentes
Elisabete tem 30 anos, falta-lhe um mês para atingir os cinco anos de experiência que a podiam isentar da prova, está desempregada e fala em "professores de primeira, de segunda e agora de terceira". Veio de Guimarães com duas amigas, também professoras contratadas, desempregadas e descrentes numa carreira futura, Bárbara Rompante e Rita Peixoto. Bárbara tem dois anos e meio de experiência, é uma das que vão realizar a prova daqui a duas semanas. "A prova é uma vergonha", argumenta. "Tirámos um curso especificamente para a docência e neste momento dizem-nos que isso não vale nada", diz. Rita Peixoto ainda esta na dúvida se tem ou não de realizar a prova de avaliação de competências, tem cinco anos e 6 meses de experiência. Já viu o guião da prova disponibilizado pelo MEC e defende que "ou a prova vai ser muito fácil com ratoeiras para os professores se espalharem ou vai ser muito mais difícil".

Acerca das negociações entre a FNE e o MEC as três docentes de Guimarães partilham a mesma opinião: "A FNE está e sempre esteve do lado deles, negociaram nas costas dos professores e dos outros sindicatos, lutam pelos direitos dos professores? Nem pensar, lutam é contra nós". 

Mas há mais vozes que não se calam. Raquel Abreu é professora de História e está efectiva nos quadros, é uma das muitas professoras efectivas que veio esta quinta-feira dar uma palavra de solidariedade para com os contratados. "Recuso-me a vigiar os meus colegas, será que não entendem que nós somos os próximos?!", diz. Sebastião Martins é professor há 33 anos, é efectivo e considera "uma vergonha o que o senhor ministro que também é professor está a fazer à escola pública".

A linha da frente da concentração frente ao Parlamento é composta por cerca de uma centena de alunos da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa. Catarina Rodrigues, 17 anos, explica que "a luta dos professores também é a nossa porque as medidas do Governo também atingem os alunos". Miguel Erlich, outro jovem do conservatório, não vê utilidade na prova e denuncia que não há prova para os professores contratados do meio artístico. "Os nossos professores deixam de ser professores, passam a ser técnicos especializados", explicava. "Estão em risco de perder o contrato, vão ganhar menos e trabalhar o mesmo ou mais", reforçava Catarina Rodrigues.

Passa de mão em mão um papel que convoca todos os professores para uma reunião de independentes no dia 7 de Dezembro, sábado, às 15h30 nas cantinas azuis da Praça da República, em Coimbra. A organização do protesto via Facebook tem um carro de som montado no centro da concentração e um microfone que também tem passado de mão em mão. A mensagem é só uma: "Hoje somos todos contratados e exigimos respeito pelos nossos anos de trabalho, queremos o fim da prova."

A deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, juntou a sua voz ao protesto dos professores. "Esta prova é uma humilhação. Não é a dividir os professores que este Governo vai a algum lado. Neste momento o que está em causa é a escola pública e é por ela que temos de continuar a lutar".

Também o deputado comunista Miguel Tiago desceu as escadarias para reafirmar a solidariedade do PCP em relação "à luta pela escola pública". O deputado disse ainda que o PCP vai averiguar por que razão muitos professores estão a ser impedidos de entrar nas galerias do Parlamento "quando há quatro galerias que estão vazias". O deputado declarou que o partido não vai compactuar com qualquer tentativa de bloquear a livre entrada dos cidadão "na casa da democracia".

Teste à mobilização
Quer Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), quer César Israel Paulo, da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), admitiram nos últimos dias que este seria o primeiro teste à mobilização dos docentes, depois do acordo entre a FNE e o Governo.

Referindo-se aos protestos nas redes sociais, Israel Paulo já tinha criticado a falta de participação dos professores nas manifestações, apelando para que abandonassem “o mundo virtual” e fossem para a rua. Depois do acordo que permitiu dispensar da prova mais de 25 mil professores, o dirigente da ANVPC disse, na terça-feira, que, "mais do que nunca”, era preciso “mostrar que o MEC não conseguiu o que queria: dividir os professores sem vínculo”.

No mesmo contexto, a direcção da Fenprof lembrou, na altura, que estava a disponibilizar transporte gratuito aos docentes que quisessem participar na concentração desta quinta-feira; e ainda que aqueles poderiam justificar a falta com a adesão à greve, convocada par com esse objectivo.

“Liquidar o resta da escola pública”
Os representantes dos sindicatos de professores, FENPROF, SIPE, SPLEU, SPLIU, SIPPEB e da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) estiveram presentes nas galerias do Parlamento onde se os partidos com assento parlamentar discutiam assuntos relativos à Educação. Depois dos protestos e da evacuação das galerias, juntaram-se à multidão de professores que vieram de todo o país manifestar a sua indignação e discursaram no palco improvisado montado no final da escadaria de São Bento.

Todos os discursos foram no mesmo sentido. Primeiro o “Não à prova”, depois o “ataque cerrado à escola pública”, os apelos aos professores efectivos para não vigiarem nem corrigirem a prova, a promessa de uma “luta que não se cala”, a constatação de que “não há professores de primeira nem segunda, há professores” e a revolta em relação aos sindicatos da UGT “que não estão com os professores e andam em negociatas com o governo”.

As intervenções eram acompanhadas de gritos de demissão, de incentivo ao boicote à prova que se realiza a 18 deste mês e de “união”.

Mário Nogueira, o secretário-geral da FENPROF, foi o último a intervir e denunciou perante as centenas de manifestantes a intenção “deste governo liquidar o resta da escola pública”. O líder sindical apelou aos professores efectivos nos quadros que “se forem obrigados a vigiar os vossos colegas, façam greve, ponham um autocolante ao peito e digam que não fazem parte desta vergonha”, reforçando a ideia de que “vigiar colegas não faz parte dos conteúdos da carreira docente” e que os efectivos “são o próximo alvo deste governo”.

Mário Nogueira acrescentou ainda que “antes que destruam a escola pública, nós, portugueses, teremos mais força para tirar daqui a troika e os traidores que nos governam”.

O final das intervenções ficou marcado pela assinatura do pré-aviso de greve, agendada para o dia da realização da prova, “à frente dos senhores da televisão” e de todos os que ali estiveram presentes.