Países africanos e asiáticos chegaram a acordo para salvar os elefantes

Com o apoio das organizações internacionais, os países que integram o circuito do tráfico de marfim assumiram, no Botswana, medidas que visam sobretudo penalizar este crime.

O elefante-africano é uma espécie com estatuto vulnerável
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O elefante-africano é uma espécie com estatuto vulnerável ALEXANDER JOE
Apreensão de marfim no Quénia, numa imagem de Agosto de 2013
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Apreensão de marfim no Quénia, numa imagem de Agosto de 2013 TONY KARUMBA/AFP

Um acordo sobre as medidas mais urgentes para diminuir o tráfico ilegal de marfim do elefante-africano foi assinado esta terça-feira na Cimeira do Elefante-Africano, organizada pelo Governo do Botswana e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que decorre em Gaborone, no Botswana, até 4 de Dezembro.

Os organizadores vêem o tráfico ilegal de marfim como uma preocupação não só dos países africanos mas de todo o mundo, com sérias implicações económicas, políticas, ecológicas e de segurança. Na última década, o número de elefantes mortos duplicou (25.000 em 2011) e a quantidade de marfim apreendido triplicou, segundo o relatório Elefantes na Poeira – A Crise do Elefante-africano, de 2013, preparado pela UICN, pelo UNEP (Programa das Nações Unidas para o Ambiente), pela CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) e pelo Traffic (uma rede de monitorização do tráfico de espécies selvagens).

Este relatório acusava como causas do declínio dos elefantes a caça ilegal e a perda de habitat, inclusivamente em zonas tidas como seguras para as populações de elefantes, e reforçava a necessidade de envolvimento dos governos para alterar a situação. “Medidas urgentes são necessárias para combater os desafios crescentes às populações de elefantes, mas só serão possíveis se houver uma vontade política para o fazer”, afirmava Holly Dublin, presidente do Grupo de Especialistas do Elefante Africano da UICN, citada no site desta organização.

Esta cimeira, a primeira, centrada no circuito do marfim contou assim com a presença de organizações intergovernamentais (como a IUICN e representantes dos países onde habitam os elefantes-africanos (Gabão, Quénia, Níger e Zâmbia), dos países de destino das presas de marfim (China e Tailândia) e dos países da rota do marfim (Vietname, Filipinas e Malásia), que concordaram em garantir a segurança daqueles que se dedicam à protecção dos elefantes e se comprometem em fornecer o apoio político, financeiro e logístico à aplicação das medidas acordadas.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado da cimeira, especialmente porque envolveu alguns dos países mais importantes do circuito de comércio ilegal do marfim”, disse Julia Marton-Lefèvre, directora-geral da IUICN em comunicado de imprensa da organização.

As cada vez mais frequentes apreensões de larga escala – só em 2013 já há registo de 18 grandes apreensões que totalizaram 40 toneladas –, a utilização de armas militares para matar os elefantes e a elevada corrupção para conseguir exportar o marfim denotam que se lida actualmente com um crime organizado, que aproveita as receitas deste negócio para financiar milícias armadas e grupos de rebeldes que ameaçam a segurança dos países e a segurança internacional.

A maioria das medidas acordadas prevê um aumento da capacidade de aplicação da lei, não se limitando às apreensões, mas levando a condenações e penalizações, principalmente daqueles que alimentam este negócio. Considerar o tráfico de espécies, ou partes delas, como “crime grave” irá reforçar a cooperação internacional para a aplicação da lei dentro da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

É necessário reforçar também a capacidade das organizações de protecção ambiental responderem às investidas de caçadores ilegais melhor organizados e melhor armados. Propõem-se também que provas forenses sobre a origem do marfim possam ser usadas em tribunal. Para pôr em prática ambas as medidas, e para que as bases de dados sobre o número de elefantes vivos e mortos possam continuar actualizadas, é necessário uma permanente fonte de financiamento.

Restam 500.000 indivíduos
Recentemente, a Iniciativa Global Clinton, da Fundação Clinton, nos Estados Unidos, disponibilizou 80 milhões de dólares (58,8 milhões de euros) para o combate ao comércio ilegal de marfim. Também o Presidente Barack Obama lançou este ano um plano de 10 milhões de dólares (7 milhões de euros) para combater o comércio ilegal de espécies exóticas e o crime organizado relacionado.

Os elementos das populações humanas locais são muitas vezes executores destes crimes, porque necessitam de meios para alimentarem as famílias. Uma das medidas acordadas defende que estas populações sejam sensibilizadas para se tornarem parceiros activos na conservação dos elefantes, mas meios alternativos de sustento terão de ser propostos para estas pessoas. Campanhas de sensibilização terão de ser também dirigidas aos potenciais compradores destes materiais obtidos ilicitamente para diminuir o interesse na compra até à sua total extinção.

Os membros da UICN acreditam que estas medidas orientadas para o elefante-africano, uma espécie com estatuto vulnerável e para a qual se estima que existam 500.000 indivíduos, possam também ajudar a proteger outras espécies que também sofrem com a caça e o comércio ilegal, como os rinocerontes. Para os elefantes-africanos, além do comércio das suas presas, emerge um negócio ainda mais rentável da venda da carne, que ainda não tem muita expressão porque é mais fácil de interceptar.