Perto de 300 professores e educadores de infância já pediram para rescindir com o Estado

Programa de rescisões por mútuo acordo na Educação arrancou no dia 15 de Novembro.

Portugueses beneficiam com a queda das Euribor
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Portugueses beneficiam com a queda das Euribor Pedro Cunha

Em duas semanas, houve 277 requerimentos de professores e educadores de infância para saírem do Estado, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo que abrange os funcionários públicos ligados à Educação, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Finanças.

Iniciado a 15 de Novembro, o programa tem como alvo os docentes integrados na carreira de educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário e termina no dia 28 de Fevereiro.

Em Outubro, os dirigentes das duas mais representativas federações de sindicatos de professores (da CGTP e da UGT) abandonaram as negociações sem chegar a acordo com o Governo e multiplicaram os avisos aos docentes para que analisassem bem “todos os contras” antes de optarem pela rescisão amigável.

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou que o Governo estava a aproveitar “o momento de pressão que se vive nas escolas”, com muitos professores sem componente lectiva e em risco de serem abrangidos pelo processo de requalificação profissional.

Aos docentes dos grupos de recrutamento em maior risco de ficar sem turmas nos próximos anos (Educação Pré-escolar, 1º ciclo, Educação Visual e Tecnológica e Educação Tecnológica) estão a ser oferecidas condições mais favoráveis do que aos restantes – 1,5 meses de salário até aos 50 anos e 1,25 dos 50 anos 59 anos.

Balanço do primeiro programa
Em relação ao primeiro programa de rescisões amigáveis implementado pelo Governo, que abrange os assistentes técnicos e assistentes operacionais e terminou no fim de Novembro, as Finanças comunicaram ter recebido 3019 requerimentos, dos quais "mais de metade" já receberam luz verde. Os restantes estão ainda a ser alvo de "tratamento e trânsito processual com vista à sua aprovação".

O Governo afirma que continuou a receber requerimentos após o fim do prazo, mas que estes já não serão analisados. Ao longo deste mês os processos serão todos concluídos, mas os pagamentos a que os funcionários têm direito só serão processados em Janeiro.

Em entrevista recente ao PÚBLICO, e quando até ao final de Outubro estavam contabilizados 1750 pedidos, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, fazia um balanço "muito positivo", dizendo que o programa estava a correr "dentro das expectativas". No Verão, o Governo apontou como meta a redução de cinco mil a 15 mil funcionários.

No entanto, explicou depois Rosalino, esse objectivo não se refere apenas aos assistentes técnicos e operacionais, mas foi estabelecido tendo em conta os vários programas de rescisões deste ano e que vão continuar no próximo ano.